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Pensatas 14 / 12 / 2015|

A saga de quem faz cultura nas ruas do Rio

Realizamos todo mês o Sarau do Escritório com produção de guerrilha: sem patrocínio, sem financiamento, sem nada. E com muita burocracia: precisamos passar por 11 fases e perder várias vidas até chegar ao chefão — o Cartório da Prefeitura — e zerar o jogo, conseguindo o Alvará Transitório.

Realizar um evento cultural em espaço público no Rio é dureza!

Antes de tudo, é preciso ter paciência de Jó, perseverança, engolir vários sapos, ter disponibilidade de tempo e grana.

Desde novembro de 2013, realizamos o Sarau do Escritório na pracinha João Pessoa, aquela da esquina do Bar da Cachaça, na Lapa. O sarau é um espaço de experimentação artística pelo qual já passaram mais de mil artistas. Gente das artes visuais, da música, poesia, cinema, circo, teatro, intervenção e performance. De um chinês cantando folk em mandarim a um músico de Recife que faz um som com influências latinas, passando por uma moradora do Centro portadora de Alzheimer que não recitava suas poesias em público há cinquenta anos.

Tudo isso é feito com uma produção de guerrilha. Sem patrocínio, sem financiamento, sem nada. E com muita burocracia: precisamos passar por 11 fases e perder várias vidas até chegar ao chefão — o Cartório da Prefeitura — e zerar o jogo, conseguindo o Alvará Transitório.

A peregrinação começa um mês antes da realização do evento, que, no nosso caso é mensal — o sarau ocorre na última quinta-feira do mês.

1ª fase: Subprefeitura do Centro e Centro Histórico (rua da Constituição, 34). Lugar onde damos entrada na Consulta Prévia de Eventos. Em tese, vencer essa etapa levaria três dias úteis. Em tese... Porque na real o lance é bem diferente, e esse trâmite (um carimbo e uma assinatura) pode levar mais de vinte dias.

Mas, se fosse só isso, estava suave. Muitas vezes, somos desrespeitados por servidores públicos. Já ouvimos de funcionários as seguintes barbaridades:

  • “Conseguir essa autorização em dez dias é a mesma coisa que querer tirar leite dos meus peitos. Impossível! Não vai rolar.”
  • "Você não está me vendo aqui, eu sou um holograma, e estou de férias!"
  • "Tá achando o atendimento ruim? Mande um e-mail para o subprefeito e reclame!" — sendo que a responsável pelo tal e-mail é a mesma pessoa que sugeriu a queixa.

O mais comum, contudo, tem sido a seguinte frase (e suas variantes): “Ainda não está assinado, volte amanhã.”

Aí você volta amanhã, e pedem para retornar na semana seguinte. Na semana seguinte você volta, e informam que só com o Fulano de Tal, mas o Fulano está na rua. Você aguarda, e ele não volta... E por aí vai.

2ª fase: Com o formulário carimbado, partimos para a Fundação Parques e Jardins (Campo de Santana). O prazo também é de até três dias úteis para a entrega do “nada a opor”. Geralmente eles cumprem o prazo.

3ª fase: Na 5ª DP (Gomes Freire), solicitamos o “nada a opor” do Lapa Presente, aquela polícia “especial” do bairro. Isso leva uns cinco dias.

4ª fase: Não podemos esquecer a Policia Militar, então temos de ir até o 5° Batalhão (Praça da Harmonia) para dar entrada em mais um documento. O prazo também é de cinco dias, mas às vezes demora quinze.

5ª fase: Depois de passar pelas autoridades policiais, vamos até o Corpo de Bombeiros (rua do Senado, 122, 2º pavimento, Centro). Eles levam uma semana para entregar a autorização, mas para isso solicitam uma série de documentos (os mesmos pedidos para grandes eventos):

  • Dois jogos de plantas com “layout” do evento, em escala ou cotada, no padrão ABNT, devidamente assinada por engenheiro ou arquiteto habilitado, para análise e aplicação de medidas de segurança contra incêndio;
  • Pagamento do emolumento DAEM (R$60) em uma agência da rede Itaú;
  • Duas cópias do emolumento DAEM pago;
  • Formulário de requerimento padrão, devidamente preenchido;
  • Xerox da identidade do responsável pelo evento;
  • Xerox do comprovante de residência do responsável pelo evento;
  • Questionário padrão para eventos (a ser retirado na SST/4º GBM), devidamente respondido e assinado pelo responsável;
  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do serviço de elétrica assinado por um engenheiro responsável;
  • Cópia da carteira do CREA/RJ do responsável pela emissão das ARTs que compõem o processo;
  • Certidão de registro emitida pelo CREA/RJ certificando que o profissional encontra-se registrado e com as contribuições junto a CREA/RJ em dia;
  • Nota fiscal de compra ou aluguel de extintores.

Para atender a essas exigências, temos de pagar um engenheiro responsável e alugar os extintores.

6ª fase: Não, ainda não acabou! Ainda falta o “nada a opor” da Secretaria de Ordem Pública (SEOP), que fica no Piranhão (o Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Presidente Vargas).

7ª fase: Solicitamos o ponto de luz à Rioluz (rua Voluntários da Pátria, em Botafogo). Para tal, pagamos uma taxa de instalação de R$ 100 (por ponto), juntamente com a apresentação do ART do engenheiro elétrico.

8ª fase: Pagamos a taxa de consumo de luz na Light (Centro). Geralmente algo em torno de R$ 30.

9ª fase: Para deixar a Pracinha João Pessoa limpa (já que só há duas papeleiras em quatro esquinas) vamos à Comlurb (munidos de uma cartinha + Consulta Prévia), em São Cristóvão, e solicitamos algumas caçambas de lixo e garis para o final do evento.

10ª fase: Inspetoria, um departamento da Prefeitura (Praça Pio X, na Candelária) completamente sujo, empoeirado, com computadores que não funcionam — todas as máquinas da recepção tem um papel colado há mais de seis meses que informa “em manutenção” —, e funcionários que não estão dispostos a trabalhar. Lá, entregamos uma cacetada de papéis, e somos encaminhados para outro lugar...

11ª fase: Vamos ao Cartório da Prefeitura (de novo no Centro Administrativo, o Piranhão), e depois à Inspetoria novamente, que (enfim!) libera o Alvará Transitório, ou o grande prêmio do jogo da produção cultural.

Com pompa e promessas de “desburocratização”, a Prefeitura do Rio lançou em outubro deste ano um aditivo no site carioca.rio.rj.gov.br, o “Carioca Digital”.

É a compilação de todos, ou quase todos (1ª fase, 2ª fase, 6ª fase, 10ª fase e 11ª fase) os pedidos de “nada a opor” em um sistema virtual.

Logo descobrimos que, diferentemente do Rio Poupa Tempo, do estado, os órgãos de outras esferas não estão integrados, assim como a Rioluz e a Comlurb, pertencentes ao município.

Ainda assim, o sistema digital seria um avanço, uma luz no fim do túnel, e um alívio nos bolsos cansados de gastar passagens para lá e para cá, em busca de um alvará. Seria, não fossem dois motivos simples:

- Quem diz se o nosso evento de rua pode ou não acontecer é a Secretaria de Ordem Pública (SEOP), que, por sua vez, é comandada por um capitão da Polícia Militar, e não pela Secretaria de Cultura (????).

- Ainda há o fato de a liberação do Alvará Provisório estar demorando mais de dois meses. Sim, mais de dois meses. Um tempo superior ao sistema antigo, analógico, de papel.

Nós, por exemplo, estamos com dois pedidos de Consulta Prévia (um para dezembro e o outro para janeiro) atravancados no sistema desde outubro. A justificativa:

“Somos dois funcionários para avaliar mais de três mil pedidos de toda a cidade. Estamos trabalhando depois do expediente, durante a madrugada, aos finais de semana... Tudo isso para tentar dar conta, mas está complexo”, desabafou um dos funcionários do setor da SEOP/Carioca Digital.

Vale ressaltar que, enquanto o Alvará Transitório não é liberado, não podemos dar entrada na Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros, Rioluz e Comlurb, já que não existe mais papel. É a desburocratização prestando um desserviço.

Ah: com isso, ganhamos também mais uma taxa obrigatória. A TUAP (Taxa de Uso de Área Pública), no valor de R$ 13,60.

Após a “análise dos técnicos” e com o Alvará Provisório deferido, temos que passar no Piranhão para pegar esse documento (pois o sistema ainda não permite imprimir em casa com a assinatura digital) e, em seguida, percorrer toda aquela peregrinação: 3ª fase, 4ª fase, 5ª fase, 7ª fase, 8ª fase e 9ª fase.

Um pequeno detalhe: Mesmo durante o processo on-line –- antes da liberação do Alvará Transitório e do pagamento da TUAP —, já tivemos que passar na SEOP algumas vezes, pois o sistema estava bugado. Como o telefone está sempre ocupado, só conseguimos resolver o problema presencialmente.

A real é que nós do Sarau do Escritório — e a grande maioria dos projetos de rua que acontecem no Rio de maneira independente –- estamos num limbo entre os eventos de pequeno porte (aqueles contemplados pela Lei do Artista de Rua) e os megaeventos milionários.

Não existe meio-termo. É um não-lugar. Um não-lugar que nos leva ao cumprimento das mesmas exigências que um Rock in Rio, ou de um Réveillon de Copacabana para dois milhões de pessoas.

Eis um resumo dos gastos que temos com burocracias para cada Sarau do Escritório:

  • Transporte (entre idas e vindas ao longo de um mês em diversos órgãos públicos) - R$80,00
  • Xerox (de todas as autorizações, documentos, certificados etc.) - R$15
  • Bombeiros (DAEM) R$60
  • Engenheiro (para preparar a planta baixa da praça, acompanhar e se responsabilizar por todos os trâmites relacionados à manutenção elétrica do evento) - R$300,00
  • Aluguel de três extintores de incêndio - R$150,00
  • Rioluz (instalação do ponto de luz) - R$100,00
  • Light (consumo de energia por edição) - R$30,00
  • TUAP (Taxa de Uso de Área Pública) - R$13,60

TOTAL: R$ 748,60

Esses são apenas os custos burocráticos. Some a isso o aluguel de equipamento de som, impressão de material para as exposições, divulgação, transporte de objetos do cenário y muchas cositas más...

A publicidade da Prefeitura alardeia: "A cidade que queremos ser não é feita daqueles velhos cartões postais, mas por quem ocupa as suas praças.” Então, alguma coisa está fora da ordem.

Enquanto isso, a vida segue, para quem persiste em fazer produção cultural nas ruas do Rio. No nosso caso, sem patrocínio.

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Sarau do Escritório

Espaço de experimentação artística que rola uma vez por mês na pracinha João Pessoa (aquela do Bar da Cachaça), na Lapa

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