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Qualicidades 1 / 07 / 2016| Anabela Paiva

Administração das metrópoles é desafio

No seminário Qualicidades, Pedretti, da empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, relata a criação de legislação compartilhada sobre tráfego de cargas e desmanche de automóveis; diretor-executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro explica criação do plano estratégico e como será a governança da metrópole fluminense. Alerj realiza audiência pública sobre projeto de lei que cria agência metropolitana em 6 de julho.

Foto: Debate de Vicente Loureiro, o mediador Cezar Vasquez e Luiz Pedretti (André Redlich)

Como criar uma governança para metrópoles? A segunda mesa do seminário Qualicidades reuniu dois gestores públicos empenhados nessa tarefa, com diferentes experiências. Luiz José Pedretti, vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), e Vicente Loureiro, diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, discutiram o processo de criação de estruturas metropolitanas e o compartilhamento de decisões nesse espaço.

Pedretti relatou a experiência da Emplasa, que desde 1974 se dedica ao planejamento de São Paulo. A Emplasa conta com um Conselho de Desenvolvimento, uma Agência Metropolitana e um fundo de desenvolvimento. Pedretti relatou exemplos práticos, como a regulação do transporte de carga no sistema viário metropolitano. “Partimos de um problema de um município, que queria resolver isoladamente o problema, afetando os demais e buscamos soluções de interesse comum”.

Outros exemplos foram a Lei do Desmanche, de 2014, que propôs a fiscalização de desmanches, resultando em significativa redução dos roubos de veículos e o sistema Detecta, atualmente em implantação, que vai integrar sistemas municipais de vigilância. Nem sempre, entretanto, a colaboração é pacífica: o governo paulista levou aos tribunais uma disputa com o município de Guarulhos, exigindo que fizesse o tratamento do esgoto, atualmente lançado no rio Tietê.

São Paulo está produzindo o seu Plano Estratégico – um movimento que também está sendo realizado pelo Rio de Janeiro, como contou Vicente Loureiro. Diretor da Câmara Metropolitana, Loureiro falou das prioridades do órgão, criado em 2014. O ordenamento territorial e metropolitano é uma das preocupações da Camara. “Não temos muito território para expandir, são cerca de 900 quilômetros quadrados, que estão sob grande tensão da expansão urbana sem controle, atividades mineradoras, produção de alimentos. Temos de arbitrar sobre o destino desse território de que dispomos, uma missão difícil e complexa”, observou Vicente. Outras prioridades, igualmente centrais, são saneamento básico, mobilidade urbana, e a otimização dos serviços de comunicação digital.

Loureiro apresentou o projeto de governança metropolitana, enviado à Alerj e que terá uma audiência pública no dia 6 de julho. O projeto cria um Conselho Deliberativo, formado “por quem tem mandato e coloca o CPF na conta”; um Conselho Consultivo, formado por empresários, acadêmicos, representantes da sociedade civil; uma Agência Metropolitana e conselhos setoriais.

Loureiro lamentou o tempo perdido no planejamento metropolitano, com a extinção da Fundrem, em 1989. “Tivemos décadas de planos setoriais, alguns muito bem formulados, mas que não conseguiram definir com clareza os rumos da região”. Com o Plano Estratégico em curso, o Modelar a Metrópole, ele espera construir um documento que se torne uma referencia. “Precisamos ter a ousadia de apontar ações que sejam compõem a realização desse desejo. Há espaço para o sonho. Podemos usar o planejamento para pensar que o Brasil tem jeito, a Região Metropolitana tem saída."

Convidado a comentar, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas discutiu o próprio conceito de município. “O modelo político do Brasil é ruim. Temos pouco mais de 5 mil municípios e 55 mil cidades. Temos um déficit de poder político. Dos municípios, só 1200 cobram IPTU e ISS e portanto tem sustentabilidade econômica. Dar ao município o status de ente federativo não foi uma boa coisa”, observou.

Veja a apresentação de Luiz José Pedretti aqui

Veja a apresentação de Vicente Loureiro aqui

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