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Água 31 / 08 / 2015| André Costa

Para onde a água escorre

Com reservatórios em seus volumes mais baixos já registrados para esta época do ano, Rio historicamente registra consumo per capita mais elevado do país. Entender este número significa analisar uma distribuição desigual — e se aproximar de perdas muito maiores do que as admitidas oficialmente

De acordo com a Agência Nacional de Águas, o nível dos reservatórios da Bacia do Paraíba do Sul, principais responsáveis pelo abastecimento da região metropolitana do Rio, nunca esteve tão baixo nesta época do ano. Na última sexta-feira (28/08), eles atingiram 7,43% de seu volume útil, menos da metade do registrado no mesmo período do ano passado. A água não deve acabar nos próximos meses, já que a captação ainda pode ser realizada a partir do volume morto, mas a situação é crítica, e razões para evitar o desperdício não faltam.

E o desperdício no Rio vem de longa data: as últimas cinco edições do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), diagnóstico anual do Ministério das Cidades dos serviços de água e esgoto no Brasil, informam que o consumo de água per capita do estado do Rio é o maior do país, com especial destaque às áreas atendidas pela Cedae.

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Reservatório do Paraíba do Sul vazio em Campos: reservas de água nunca estiveram tão baixas para esta época do ano. (Foto: Antonio Leudo/ Prefeitura de Campos).

Segundo o SNIS, o consumo no estado em 2013 foi de 253 litros por habitante por dia, mais de 50% acima da média nacional, de 166 litros/dia. Já os dados da Cedae mostram um consumo ainda mais alto – a média per capita da companhia em 2013 foi de 273 litros, sendo que, na capital, o consumo por indivíduo chegou a 329 litros por dia. O total é quase o triplo dos 110 litros diários recomendados pelas Nações Unidas.

Como se explicam estes altos índices? Seriam o carioca e o fluminense consumidores vorazes e perdulários de H2O? Que consumidor é este, e de que modos se dão os usos da água no Rio?

As contas da Cedae

Especialistas ouvidos pelo Vozerio são unânimes ao desconfiar da sede supostamente enorme dos cariocas. "Se você pegar a produção da Cedae, diminuir perdas e dividir pelas pessoas, parece que o consumo é maior do mundo. Não acredito nisso”, diz Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ. Segundo ele, o volume pode estar relacionado a perdas elevadas na rede de distribuição. “Minha sensação é de que perda é muito maior do que o informado."

A descrença de Canedo é compartilhada por seus colegas hidrólogos Paulo Carneiro, também da Coppe, e Isaac Volschan, do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Escola Politécnica da UFRJ. “De confiabilidade precária”, “descrédito total”, “com dados inconsistentes” foram algumas das opiniões dos hidrólogos sobre os dados informados pela Cedae.

As suspeitas se devem aos métodos de coleta de informações. As informações do SNIS são fornecidas pelas próprias companhias, método que Canedo classifica como “esdrúxulo”. As autodeclarações não contam com qualquer espécie de auditoria externa, de modo que as companhias podem declarar o que bem entenderem (a solução, segundo o pesquisador, seriam verificações aleatórias, por uma entidade independente).

Por paradoxal que seja, dados do próprio SNIS reforçam a ideia de que o desperdício nas redes de distribuição é muito maior do que o informado. O relatório adota duas fórmulas para calcular perdas de água. A primeira contabiliza perdas físicas na distribuição: determina a razão entre o volume de água consumido e o disponibilizado para distribuição. O segundo, as perdas de faturamento, resulta da comparação entre o volume de água disponibilizado e o que foi faturado pela companhia.

Até 2009 – à exceção de 2008, quando excepcionalmente foi implementado o novo método descrito abaixo – os dois índices eram rigorosamente iguais. Alternando entre os 45 e os 55% de perdas, cada litro perdido no faturamento era contabilizado como uma perda na distribuição.

Em 2010, todavia, a Cedae alterou o método pelo qual calcula suas perdas na distribuição. Alegando que a água consumida em favelas e comunidades carentes era uma forma de atendimento social e constituía um modo de consumo autorizado, a companhia separou os dois índices, supostamente reduzindo as perdas na distribuição, sem alterar as de faturamento.

Teve lugar, assim, uma aparente magnífica redução nas perdas de distribuição, que caíram de 56% em 2009 para 33% em 2010, diminuindo ainda mais nos anos seguintes, até chegar aos atuais 28%.

O problema está no fato dessas perdas não terem sido reduzidas de acordo com um plano estruturado de atendimento social, mas sim resultarem de mera decisão metodológica, incitando suspeitas de que nada mais objetivavam além de artificialmente abaixar índices. Não está claro como a Cedae determinou o que era atendimento social, mas apenas que um consumo até então irregular passou a ser considerado autorizado, sem que efetivamente nada mudasse para que isso acontecesse.

Tanto é assim que as perdas de faturamento permaneceram praticamente iguais: de 56% em 2009, sofreram leve queda para 50% em 2010, até, nos últimos três anos, se estabilizarem nos 52% ainda registrados atualmente.

A decisão de separar os dois índices foi criticada pelo SNIS, que, em sua edição relativa ao ano de 2011, ressaltou que "mudanças metodológicas como esta devem ser resultado de controles operacionais consolidados na companhia, registrados em sistemas de informação (...) Sem, ao menos, estas medições não é possível registrar com uma precisão aceitável os volumes de atendimento social".

Segundo Paulo Carneiro, a rede de encanamentos do Rio de Janeiro é centenária e conta com manutenção precária, o que favorece vazamentos. O pesquisador diz ainda que, embora perdas sejam inevitáveis, um índice considerado aceitável gira em torno de 12%. Já Paulo Canedo define as perdas registradas hoje pela Cedae como um “crime ambiental”.

Além de seu terrível custo ambiental, as perdas de água têm também consequências para a saúde financeira da própria companhia: o SNIS calcula que a diferença entre as perdas de faturamento e de distribuição fazem com que a companhia deixe de faturar mais de 1 bilhão de reais por ano.

Em nota, a Cedae respondeu que, de suas perdas de distribuição – os supostos 28% –, dois terços se devem a ligações clandestinas e a hidrômetros quebrados, que pouco mais de um quarto se perde em vazamentos e que o restante é necessário para manutenção e limpeza de seu sistema.

Consumo desigual

Quem são os outros grandes consumidores de água do Rio? De acordo com dados da tese de doutorado sobre os usos da água na região metropolitana da urbanista Maria Angélica Maciel Costa, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a grande finalidade da água na metrópole não é a indústria ou a agricultura, mas sim o abastecimento urbano (gráfico). Entender a quem se destina este abastecimento, deste modo, é a chave para se compreender o desperdício.

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Proporção da vazão de captação (m³) por tipo de uso da água na região hidrográfica da baía de Guanabara, que abastece boa parte da região metropolitana. Fonte: "Os fluxos da água na metrópole", Maria Angélica Maciel Costa

Paulo Carneiro afirma que o primeiro ponto a se considerar para entender quem são os consumidores de água da Região Metropolitana do Rio de Janeiro é que a desigualdade entre estes consumidores é brutal. Carneiro explica que, para usuários de poder aquisitivo mais elevado, o valor da tarifa de água é inelástico, isto é, não impacta a renda de quem está gastando. A indiferença em relação ao preço acaba por estimular o desperdício.

“Quando se fala em consumo de água, a renda é um fator forte. Na geografia da distribuição de água da região metropolitana, uma coisa é a periferia, outra a Zona Sul. Nesta, encontramos domicílios com três banheiros, edifícios onde, na garagem, cada carro possui uma torneira dedicada apenas a ele. Para estas pessoas, tanto faz pagar 500 ou 1000 reais na conta. Em uma conversa informal, um técnico da Cedae me disse que o consumo médio na Zona Sul chega a 400 ou 500 litros por pessoa por dia”, afirmou o pesquisador.

A Cedae não disponibiliza dados de consumo de água por região – a unidade mínima são os municípios –, mas é simples entender o tipo de consumidor ao qual se refere Carneiro. Na maior parte dos edifícios, a conta de água é dividida entre os moradores, com um só hidrômetro para todo o prédio, e muitas vezes os condôminos nem sequer chegam a saber quanto estão pagando. A ausência de controle estimula o desperdício e o uso irracional.

Este é o caso do edifício onde o professor Arthur Rodrigues é síndico. O prédio de luxo na rua Almirante Tamandaré, no Flamengo, conta apenas com 14 apartamentos, um por andar, cada um com mais de 300m². Seus moradores, segundo Rodrigues, têm dois perfis: idosos que vivem sós, “mas rodeados por empregados”, ou famílias extensas, como é o caso do próprio professor. A despeito da presumível variação entre os consumos, todos pagam o mesmo, de modo indiferenciado, pois o prédio conta com apenas um hidrômetro.

“Não sei quanto pagamos, a conta vai direto para a administradora. Há duas contas que não quero que venham para cá, porque, se vierem, vai ter briga na reunião de condomínio: a de água e de luz”, diz Rodrigues.

Enquanto os valores não são revelados e a paz impera nas reuniões, a ausência de hidrômetros individuais e a atitude de omitir a conta revelam outro dado importante sobre os usos da água na Região Metropolitana: a inconsciência nos modos pelo qual ela é empregada. Poucas pessoas, quando interrogadas, afirmarão que desperdiçam água. Pela experiência da reportagem, desde a própria Cedae até quem lava o carro várias vezes por semana dificilmente afirmará que poderia fazer um uso mais racional dos recursos hídricos.

Este é o caso também da advogada Newma Maués, que divide uma casa de cerca de 2.000 metros quadrados com o marido, um dos filhos e cinco cachorros no Jardim Guanabara, na Ilha do Governador. A casa conta com jardim, quintal e piscina; Maués assegura ser econômica, afirmando que a piscina em geral é renovada pela própria água da chuva, assim como o jardim, e que os moradores costumam tomar banhos rápidos.

Os valores que indicariam tanta economia, entretanto, não podem ser confirmados, uma vez que a conta de água não está entre suas preocupações. Questionada sobre quanto paga mensalmente, a advogada se confunde, afirmando primeiro que isto é encargo da secretária, para depois mudar e dizer que paga no débito automático, até finalmente consolidar-se na opinião de que na verdade a conta não vem sendo paga, devido a um processo antigo com a Cedae.

O desconhecimento da advogada, todavia, não pode ser limitado aos consumidores de poder aquisitivo mais elevado, mas é compartilhado também por outros no outro extremo do consumo: aqueles que não pagam pela água que consomem.

Este é caso de uma comunidade visitada em Santa Teresa. Um morador do Coroado, no final da rua Alice, explicou à reportagem ter sido o próprio responsável por sua ligação de água, que aprendeu observando como faziam seus vizinhos. O porteiro gastou cerca de R$ 150 em 30 metros de canos de cola – o mais barato do mercado – e demais apetrechos necessários para ligar a rede até sua caixa d’água. Anos depois, como a pressão da água havia diminuído, precisou desembolsar mais R$ 800 para comprar uma bomba.

Seus usos, garante, são os mais básicos e fundamentais, como cozinhar, tomar banho e lavar louça. Enquanto a reportagem estava lá, entretanto, sua esposa foi tirar a roupa da máquina de lavar, que disse ser utilizada todos os dias, sempre a meia capacidade.

Não é possível calcular o quanto esta família de cinco pessoas de fato consome, mas seu caso exemplifica o que Canedo define como as "duas macrorrazões para que gato consuma muito: em primeiro lugar, se a pessoa não está pagando, ela pode jogar fora a água. Em segundo, é claro que a obra não é bem feita. As junções são mal colocadas e ficam vazando".

Um caso de difícil solução

Carneiro concorda que deva existir uma tarifa mínima, acrescentando que isso valorizaria os usos da água. O pesquisador cita propostas de sistema condominial para os serviços de água e esgoto em favelas, "como se fosse um condomínio", com a população pagando uma taxa acordada.

Esta solução para diminuir o desperdício, entretanto, esbarra em outro problema: a cobrança se daria por estimativa, como acontece hoje no caso de 58,8% dos usuários da Cedae/RJ, em contraste a 91,1% no resto do Brasil. .

No caso de estimativa, o cálculo se dá pelo número de cômodos do imóvel: baseando-se em dados do IBGE de que a ocupação média no Rio é de 3,3 pessoas por dia, a Cedae calcula uma tarifa de 500 litros por habitação, de modo que cada habitante supostamente tenha direito a cerca de 130 litros diários. No caso de piscinas, soma-se ainda uma taxa adicional.

A cobrança por estimativa, todavia, mais uma vez incentiva o desperdício, uma vez que o valor pago não muda para incentivar um uso controlado.

A solução que talvez parecesse a mais lógica para leigos — a instalação de hidrômetros para o controle e a responsabilização de cada um que consome — esbarra nos custos de instalação e manutenção dos aparelhos. Cada hidrômetro custa de 500 a 600 reais, e, uma vez instalados, ainda precisam ser mantidos, adicionando custos.

Estes custos tiram da instalação de hidrômetros seu caráter prioritário, uma vez que, como enfatiza Carneiro, "há regiões da Região Metropolitana do Rio de Janeiro que têm sistemas extremamentes precários. Em parte de São Gonçalo, Magé, Duque de Caxias e em outros lugares, a população ou não tem sistema de abastecimento ou se abastece por poços construídos sem nenhuma segurança hídrica e bicas. São populações em situação de insegurança hídrica. As suas redes trabalham em subpressão, nas quais a água atravessa solos contaminados e corre risco de contaminação", diz Carneiro.

Como a prioridade é levar água para essas populações, a instalação de hidrômetros acaba perdendo importância. "Como a ausência de hidrômetros não impede que a água chegue até as pessoas, é isso que as companhias priorizam. Elas precisam primeiro fazer investimentos para levar água, para só depois poderem cobrar por ela. Não é lógica ideal, mas compreensível", diz Isaac Volschan.

Mais transparência à vista?

Estas dificuldades operacionais são reforçadas pela notória ausência de transparência da Cedae, ressaltada pelos três hidrólogos. Dentre todas as companhias responsáveis por abastecimento de água e esgotamento sanitário do sudeste, até recentemente a abastecedora fluminense era a única a não contar com nenhuma espécie de fiscalização externa.

Pelo menos isso mudou, como, desde o dia de 15 de agosto, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) passou a ser responsável por vistoriar a empresa. Canedo reforça que um plano de metas deve ser uma prioridade, assim como uma auditoria para descobrir se os custos operacionais são compatíveis com o tamanho dos encargos pela frente. “Não espero que [a Agenersa] consiga executar perfeitamente a tarefa, mas o que quero é esforço”.

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