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Bibliotecas públicas 4 / 12 / 2015| Isabela Fraga Daniel Gullino

Bibliotecas municipais sofrem com falta de funcionários e problemas estruturais

Enquanto a Prefeitura acena com ajuda mensal de R$ 1,5 milhão para as bibliotecas-parque do governo estadual, estabelecimentos municipais sofrem com falta de funcionários e problemas estruturais. Com vencimento básico de apenas R$ 1432,95, bibliotecários de algumas unidades precisam se desdobrar para dar conta de múltiplas funções.

Era manhã de 26 de novembro quando a bibliotecária Roberta abriu o jornal que recebe na biblioteca municipal onde trabalha. O diário anunciava uma decisão do prefeito Eduardo Paes, saudada por muitos cariocas. Diante da falta de recursos do governo do Estado, a Prefeitura do Rio vai arcar com parte dos custos das bibliotecas-parque, destinando R$ 1,5 milhão dos cofres municipais por mês para esses estabelecimentos até dezembro de 2016. O anúncio era uma resposta à notícia da véspera, que comunicava o fechamento de duas bibliotecas-parque em razão da interrupção nos repasses do governo ao administrador.

Lotada numa biblioteca onde os usuários são cadastrados em fichas de papel, não há wi-fi e só o ventilador ameniza a falta de ar condicionado, Roberta — o nome é fictício, pois ela pediu anonimato — ficou entre surpresa e frustrada com a notícia. Logo o seu celular começou a vibrar. Pelo WhatsApp, outros colegas bibliotecários do município se diziam indignados com a decisão da Prefeitura de salvar as bibliotecas estaduais e nada oferecer às municipais. Muitas delas, como apurou o Vozerio, sofrem com falta de funcionários e problemas estruturais. Segundo um relatório do Tribunal de Contas do município feito a partir de visitas a sete bibliotecas, há problemas graves, como mofo, infiltrações, janelas e portas quebradas, espaço e equipamento inutilizados e falta de segurança 24h.

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A Biblioteca Escolar Municipal de Copacabana: sem letreiro de identificação, fica difícil saber o que é (foto: Isabela Fraga)

Fora do círculo dos bibliotecários do município, respirou-se com alívio quando o acordo entre prefeito e governador garantiu que as Bibliotecas Parque não fechariam. Um dos carros-chefe da campanha eleitoral do governador Pezão, que prometeu abrir outras 15 para somar às quatro inauguradas entre 2010 e 2014 por Sérgio Cabral, elas foram responsáveis por colocar a palavra "biblioteca" na boca de muitos cariocas que não mais a pronunciavam.

Muito frequentadas por gente de todo tipo, elas oferecem espaço para estudo, leitura, estúdio de música, exposições, computadores, internet sem fio e até acervo de DVDs. A Biblioteca Parque Estadual, no Centro, foi eleita pelo Vozerio a melhor biblioteca da região. Quando, no dia 24, noticiou-se que a unidade, a maior da rede, fecharia, junto com a de Niterói, a revolta foi geral: pipocaram abaixo-assinados, manifestações virtuais e presenciais e inúmeros relatos de tristeza com o decepcionante desfecho desses espaços tão queridos pelos cariocas. Com o acordo firmado entre Paes e Pezão, todos comemoraram — com razão.

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Contracheque de um bibliotecário do município do Rio

Mas enquanto isso, nas bibliotecas municipais... "Como assim? Ele [prefeito] está se comprometendo a R$ 1,5 milhão por mês [com bibliotecas estaduais] e a nossa biblioteca precisando de investimento?", questionou Roberta. O vencimento básico dos bibliotecários do município com ensino superior é de R$ 1.432,95 (veja a imagem ao lado), exatos R$ 998,77 a menos do que o piso salarial instituído pelo governo estadual (R$ 2.432,72). A pauta é uma disputa antiga abraçada pelo Sindicato dos Bibliotecários do Rio de Janeiro (Sidib-RJ), que está procurando aliados na Câmara Municipal.

"O que eu posso dizer?", indaga outro funcionário de uma biblioteca municipal, que também pediu anonimato. "Primeiro, [o prefeito] teria que se preocupar em fazer as dele [do município] funcionarem." "É uma baita demagogia do prefeito", definiu o bibliotecário Chico de Paula, editor da Biblioo e um dos fundadores do movimento Abre Biblioteca Rio, criado em abril deste ano, quando foi anunciada a redução da carga horária das bibliotecas-parque. "A prefeitura está ajudando as bibliotecas-parque enquanto as bibliotecas municipais estão em frangalhos." Um artigo de opinião, publicado em novembro na revista, questionou: "Por que o Eduardo Paes não “salva” as bibliotecas municipais do Rio?".

Há, no total, 22 bibliotecas públicas municipais e cinco "espaços de leitura" — nos quais a presença de um bibliotecário não é obrigatória. Todas eram administradas pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) até 2011, quando um decreto municipal transferiu 15 delas para a aba da Secretaria Municipal de Educação (SME), renomeando-as "Bibliotecas Escolares Municipais", as BEMs. Hoje, 15 bibliotecas são administradas pela SME e 7, pela SMC. Várias funcionam em agradáveis casas — como a BEM de Copacabana, instalada num pitoresco casarão modernista desde 2007, a Casa Villiot; e a Biblioteca Popular da Tijuca, numa ruazinha bucólica perto da praça Saens Peña.

Embora algumas bibliotecas estejam bem fornidas de funcionários (a Biblioteca Escolar Municipal do Grajaú, por exemplo, tem cinco pessoas; a Biblioteca Popular de Botafogo tem sete), algumas estão em situação calamitosa: a BEM de Copacabana, de Divineia (em Paciência), e a Biblioteca Popular de Santa Teresa, por exemplo, contam com apenas uma pessoa para fazer todo o serviço de atendimento e cuidado com o acervo — há, no máximo, um segurança ou um auxiliar de serviços gerais para ajudar.

O caso mais extremo é o de Divineia, onde Edilberto Santiago, 47 anos, não tem nem mesmo isso. "Trabalho sozinho, não tem nem o Espírito Santo. Não tem empresa de limpeza, não tem computador, não tem cadeira para sentar, trouxe a minha de casa. A biblioteca está com infiltração e, quando chove, pinga mesmo. A Secretaria diz que não tem dinheiro", conta ele. O estresse é tal que um dia Santiago teve um "surto" em casa e desmaiou. Acabou entrando de licença médica e, hoje, a BEM João Cabral de Melo Neto está fechada.

A falta de funcionários é estrutural: com exceção de seleções para vagas isoladas, o último concurso público para bibliotecários no município foi realizado em 2008 — e os aprovados só foram chamados em 2012, após pressão do Sindib. "Disfarçamos a mazela com organização", explicou um bibliotecário que trabalhava sozinho, referindo-se às estantes arrumadas e bem catalogadas.

As Bibliotecas Populares, da Secretaria de Cultura, estão em processo de informatização. Algumas unidades já contam com um sistema computadorizado de consulta ao acervo, mas a rede ainda é incipiente. Já as Bibliotecas Escolares ainda usam o sistema analógico de cadastramento, tanto para visitantes quanto para livros: "Eu ainda trabalho com fichinha, não tem nada informatizado. Meu acervo está todo em livro de tombo, tudo escrito a caneta. Tenho um computador jurássico na sala de administração, e já requeri um novo para o balcão", descreve uma bibliotecária.

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Na Biblioteca Escolar Municipal de Divineia, em Paciência: reboco caído no chão do acervo infantil por causa de infiltração no teto

O Vozerio entrou em contato com as secretarias de Cultura e Educação na última sexta-feira (27/11), pedindo o número de funcionários das bibliotecas e o orçamento destinado a elas. Apesar da insistência, esses dados públicos não foram fornecidos, tampouco estão disponíveis nos canais oferecidos pela Prefeitura. Em sua resposta, a Coordenadora das Bibliotecas Escolares Municipais da SME, Cilene Alves, afirmou que "temos muitos desafios ainda para alcançar os patamares desejáveis, ainda mais considerando as dimensões de uma enorme Rede de Ensino como a do Rio de Janeiro", mas não especificou o valor investido nas bibliotecas. Segundo funcionários da rede, cada unidade recebe três parcelas de cerca de R$ 8 mil ao longo do ano destinados à compra de materiais e contratação de serviços (eletricista, por exemplo).

O "Relatório de Inspeção Ordinária Realizada na Secretaria Municipal de Cultura - SMC", produzido em julho de 2015 pelo Tribunal de Contas do município do Rio (TCM-RJ), ao qual o Vozerio teve acesso, mostra resultados de visitas feitas a sete bibliotecas da Secretaria de Cultura. Entre os problemas denunciados, o mais recorrente é a presença de infiltrações e goteiras em vários locais. O relatório afirma que "cabe à SMC providenciar o conserto". O caso mais grave relatado pelo TCM-RJ é o da Biblioteca Popular de Santa Teresa. Diz o relatório:

"O Equipamento encontra-se, no mínimo, insalubre para a realização de suas atividades. O local tem forte cheiro de mofo, possui muitas infiltrações e o reboco do teto da cozinha está caindo e expondo vergalhões oxidados. Além disso, as janelas de madeira do 2º pavimento não abrem e estão soltas, com risco de cair e ferir pedestres ou danificar algum carro estacionado na rua. Por fim, o platô que fica acima da Biblioteca (pertencente ao Centro Cultural Laurinda Santos Lobo) encontra-se interditado pela Defesa Civil. Diante de tantos problemas, cabe à SMC providenciar laudo técnico para que haja pronunciamento sobre uma possível interdição de toda a Biblioteca. É necessário ainda fazer reformas urgentes no local. E caso haja a necessidade de interdição, é importante que as atividades oferecidas pela Biblioteca sejam deslocadas para um local próximo (talvez uma sala do Centro Cultural Laurinda Santos Lobo), para que seus usuários não fiquem prejudicados."

A despeito da defasagem salarial dos bibliotecários, as visitas feitas a algumas unidades ao longo desta reportagem mostram que os acervos são, sim, consultados e lidos por usuários. A maioria dos estabelecimentos mantém uma página ativa no Facebook e, sobretudo em horários de saída de escola, há público. Numa terça-feira à tarde, a Biblioteca Popular da Tijuca estava bastante cheia. A BEM de Copacabana parece ter movimentação constante (em novembro, houve 571 empréstimos de livros), sobretudo nos horários antes e depois da escola — quando os alunos ocupam as mesinhas do setor infantil para jogar e ler.

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A Biblioteca Pública de Santa Teresa: "no mínimo, insalubre para a realização de suas atividades", segundo relatório do Tribunal de Contas do município (foto: Isabela Fraga)

Ainda assim, os entrevistados são unânimes em dizer que, caso houvesse oferta de outros serviços ou poltronas e mesas mais confortáveis, a frequência seria muito maior. "Biblioteca não é só livro. É o uso do espaço", define Chico de Paula, editor da Biblioo. E, para que a biblioteca atenda às demandas da comunidade onde está inserida, dizem os especialistas, é preciso realizar estudos de usuário para entender os interesses e o comportamento dos visitantes.

Em vez de criar algum tipo de disputa entre as bibliotecas estaduais e municipais, a ideia é que haja investimento em todas. Luciana Manta, presidente do Sindib-RJ, resume: "Desde que haja investimento, todas as bibliotecas públicas têm o potencial de se tornarem bibliotecas-parque."

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