Aplicativos estão transformando tablets e smartphones em ferramentas para o exercício da cidadania no Rio. Acompanhar o trabalho de órgãos públicos, reclamar sobre determinados serviços e se mobilizar em torno de uma determinada causa são algumas das ações que os cariocas já podem fazer por meio de apps. É verdade que ainda faltam pequenos acertos, mas já tem muita gente usando a tecnologia para fazer valer os seus direitos.

O Carteirada do Bem é um dos aplicativos que faz parte dessa nova leva. O app desenvolvido pela pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a agência Casa Digital reúne 67 leis distribuídas em cinco categorias (lazer, serviços, transporte, saúde e compras). A ideia é que, com a legislação em mãos, o usuário possa exigir o cumprimento de regras que muitas vezes são negligenciadas, como o direito de beber água filtrada em qualquer estabelecimento comercial (e não apenas bares e restaurantes) ou de escolher o dia e a hora para a prestação de um determinado serviço ou da entrega de uma compra.

Quando a carteirada do bem falha, é possível denunciar o descumprimento da lei por meio da opção Alô Alerj. Ela permite que o usuário do aplicativo telefone na hora para o serviço de ouvidoria da casa e registre sua reclamação.

Já o Meu Procon RJ apresenta uma lista com o endereço de todos os postos de atendimento do órgão de defesa do consumidor. Além disso, o app informa o horário de funcionamento e os contatos de cada local. A ferramenta também reúne leis sobre comércio eletrônico e libera mensalmente um ranking das empresas com maior número de reclamações registradas. O usuário também pode usar o aplicativo para consultar uma lista com perguntas e respostas para as dúvidas mais frequente envolvendo direitos dos consumidores.

Cidadãos conectados

A estudante de veterinária Larissa Rangel é uma cidadã conectada. Ela soube do app Meu Procon RJ pelo twitter da Alerj, fez o download e não se arrependeu. Atualmente, é uma usuária assídua dos aplicativos, assim como toda sua família. "Geralmente, dá muito certo", afirma ela, que contou com a ajuda das ferramentas virtuais para resolver problemas que teve recentemente.

Tudo começou quando a Ampla cortou o fornecimento de energia da casa de Larissa sem a menor explicação, já que suas contas estavam em dia. Ela recorreu então ao Carteirada do Bem e, com a lei sobre o assunto em mãos, entrou em contato por telefone com a concessionária para pedir esclarecimentos, sem muito sucesso. "A atendente desligou na minha cara", conta Larissa.

Seu passo seguinte foi denunciar o fato no Alô Alerj, onde se deparou com um novo problema. "Não havia como dar prosseguimento à queixa sem um posicionamento da Ampla", conta Larissa. A solução foi ir até a sede da empresa e comprovar o erro cometido para reverter a situação. "Fiquei três dias sem luz", afirma a estudante. Segundo ela, essa necessidade de uma posição de quem comete o erro é um dos problemas do serviço virtual. Outra limitação é o número reduzido de leis disponíveis para consulta. “Como não tenho muito acesso a essas informações, acho que facilitaria encontrar tudo aqui numa linguagem compreensível”, diz ela.

Outros apps

O direito do consumidor não é a única área com apps à sua disposição. Campanhas na área de saúde também têm se valido da ferramenta para promover, conscientizar e debater temas de interesse público. Um exemplo desse tipo é o aplicativo Hemopics, desenvolvido pelo Hemorio e pela startup Actio Lab. Na plataforma de fácil utilização, basta tirar uma foto com o aplicativo para que a cor vermelha da imagem seja retirada de acordo com o nível do estoque de sangue naquele exato momento. A partir daí, é só compartilhar nas redes e ajudar a conscientizar seus contatos sobre a importância da doação.

Apesar de não apresentar um grande número de downloads (foram só 250), o app gerou resultados significativos. Na Semana do Doador, em novembro do ano passado, as fotos compartilhadas por meio da ferramenta geraram mais de 140 mil interações e ultrapassaram 40 milhões de impressões. No total, o Hemorio coletou 2.532 bolsas de sangue com a ajuda da ferramenta. Pelas contas de Igor Binder, um dos envolvidos na criação do Hemopics, o aplicativo gerou uma exposição da campanha equivalente a um investimento de cerca de R$ 1 milhão. "É cada vez mais difícil pensar numa ação desse tipo sem estar presente de alguma forma nas redes sociais”, afirma ele.

Outro app que vem fazendo sucesso é o do Programa de visitas às escolas. Lançado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em dezembro de 2015, ele é a versão digital de um serviço que já existia desde 2003 para funcionários da rede pública municipal e alunos do 6º ao 9º ano. Por meio da nova ferramenta virtual, qualquer cidadão pode agora denunciar situações irregulares nas escolas da cidade por meio de textos e fotos e solicitar uma vistoria no local. Nos casos em que a infração é confirmada, o problema é comunicado à Secretaria Municipal de Educação. "O usuário também pode acompanhar o desenrolar da sua denúncia pelo aplicativo”, explica Magna Andrada, auditora do TCM.

As reivindicações são, em sua maioria, relacionadas a problemas na infraestrutura e falta de aparelhos e professores. As escolas são divididas em quatro categorias: boa, razoável, razoável com risco e precária. As instituições precárias são revisitadas anualmente, independente das denúncias. O objetivo disso é aproximar a população do trabalho realizado pelo TCM e otimizar o diálogo com a instituição. É a tecnologia a serviço da cidadania.

Lista de apps amigos do cidadão

Carteirada do Bem
Ajuda o cidadão a conhecer seus direitos
Saiba mais

Meu Procon RJ
Permite que o usuário encontre o posto de atendimento do Procon mais próximo, lista dúvidas mais frequentes, informa sobre leis do comércio eletrônico e apresenta ranking de empresas com maiores índices de reclamações
Saiba mais

Hemopics
Incentiva os usuários e pessoas próximas a doarem sangue
Saiba mais

TCMRJ - Visitas às Escolas
Facilita denúncia de problemas em instituições de ensino da rede pública municipal
Saiba mais