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Burburinho 8 / 06 / 2015| Julia Meneses

Comissão sobre Baía de Guanabara vai buscar soluções para poluição

Comissão Especial da Baía de Guanabara é aprovada na Alerj e pretende construir um mapeamento sobre soluções para a poluição, diálogo entre municípios e alternativas para qualidade de vida da população

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Atualização: No dia 29 de junho, a Comissão Especial da Baía de Guanabara foi instalada na Alerj. Presidida pelo deputado Flávio Serafini (PSOL), ela é composta por Marcelo Freixo (PSOL), Thiago Pampolha (PTC), Tiago Mohamed (PMDB), Nivaldo Mulim (PR) e Luiz Martins (PDT).

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Anunciada como um dos legados das Olimpíadas de 2016, a despoluição da Baía de Guanabara já deixou de ser um sonho e virou pesadelo. No último dia 20/05, a criação da Comissão Especial da Baía de Guanabara, proposta em março pelo deputado estadual Flavio Serafini (PSOL/RJ), foi aprovada na Alerj. A nova comissão será publicada no Diário Oficial nas próximas semanas e, segundo Serafini, ela vai aproveitar o momento atual: onde a Baia de Guanabara está em foco no debate público em razão da realização dos Jogos Olímpicos, para buscar soluções para a poluição, com atenção aos efeitos desta sobre a vida da população no entorno.

“Queremos criar condições para que a Baía viva: que deixe de ser despejado lixo, esgoto doméstico e industrial. Nos últimos anos, houve uma redução de 60% das áreas pesqueiras. Temos assistido também a uma ampliação da atuação da indústria petrolífera na região. Quais são os impactos? Quais são os riscos?”, disse o deputado em entrevista ao Vozerio.

O trabalho da comissão, que será formada por cinco parlamentares, será produzir uma visão geral sobre os problemas da Baía. Será feita uma avaliação das condições de saneamento das quinze cidades que possuem rios que deságuam na Baía de Guanabara e das condições de vida das populações residentes no seu entorno, como catadores de caranguejos, marisqueiros e pescadores. “A ideia da comissão é fazer um mapeamento, pegar todos esses conflitos ambientais, todos os atores que hoje vivem na Baía, do pescador ao esportista, e entender como eles estão sendo afetados, especialmente os que convivem com áreas contaminadas e lixões irregulares”, explica Serafini.

A comissão também quer incentivar a colaboração dos vários municípios situados no entorno da Baía. “Nós precisamos avançar do ponto de vista de uma política metropolitana, pela qual o estado tenha maior capacidade de integrar políticas que dizem respeito aos municípios e ao conjunto da Região Metropolitana”. A necessidade de planejamento integrado e a ausência de uma ligação entre estações de tratamento e os domicílios foram criticadas durante o debate sobre saneamento da série ‘Rio Metropolitano: desafios compartilhados’. Neste mesmo dia, o secretário de Estado do Ambiente, André Corrêa afirmou: "Precisamos fazer um mea culpa em relação ao saneamento da Região Metropolitana do Rio”.

A Comissão trará para o legislativo o debate que vem ocorrendo na sociedade, em razão da aproximação dos jogos olímpicos e da perspectiva de que a despoluição da Baía não será alcançada dentro da meta prometida, apesar do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM) e do Pacto Pelo Saneamento, do Governo do Estado. Seminários sobre a Baía, reportagens e manifestações, como a do último sábado, encabeçada pelo biólogo Mario Moscatelli, são indícios da preocupação com o futuro deste patrimônio natural do Rio.

Após a composição, os integrantes da Comissão Especial da Baía de Guanabara terão 120 dias de trabalho, prorrogáveis, para ao final, propor “um conjunto de ações, com o qual o poder público e as diferentes esferas possam atuar para reverter o quadro da Baía, e também propor novos marcos legais que disciplinem, regularizem e responsabilizem os que atuam na região”, concluiu o deputado que irá presidir a comissão.

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