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10 Perguntas 30 / 05 / 2016| Saulo Pereira Guimarães
Conselho da Juventude convida jovens a pensar políticas públicas
Inserir o jovem na discussão sobre políticas públicas. Essa é a ideia do Conselho da Juventude da Cidade, criado pela prefeitura do Rio em outubro do ano passado. Desde então, o grupo de 100 pessoas se reúne duas vezes ao mês para discutir os planos do município para o futuro e suas ações no presente, entre outras tarefas. Tudo isso de modo transparente e aberto a críticas, num processo que já começa a gerar resultados. Conversamos sobre a iniciativa com Rafaela Marques, coordenadora do projeto e integrante do Lab.Rio, órgão municipal focado em promover a participação do cidadão na gestão da cidade. Veja a seguir alguns dos melhores momentos do bate-papo:
Foto: Membros do conselho no 5º encontro do grupo, em dezembro (Lab.Rio/Facebook)
- O que é o Conselho da Juventude da Cidade?
O Conselho da Juventude da Cidade é um projeto do Lab.Rio criado com base em duas necessidades. A primeira é a de uma instância participativa para que a juventude discuta política pública em geral e não apenas o que se refere ao jovem. A segunda é a de um contraponto ao Conselho da Cidade, que é formado apenas por membros convidados com posição destacada na sociedade. O Conselho da Juventude é formado por jovens entre 14 e 29 anos que discutem questões relacionadas ao futuro da cidade e foram escolhidos por meio de um processo aberto.
- Como foi esse processo?
O processo de escolha dos membros teve duas etapas. A primeira foi uma votação on-line de propostas para a cidade enviadas em vídeo pelos jovens interessados em participar da iniciativa. A segunda foi a avaliação das propostas mais votadas por órgãos da prefeitura e outras 25 instituições convidadas. A formação do conselho se guiou pelos princípios da inclusão e da representatividade. Sendo assim, o grupo de selecionados conta com representantes das cinco áreas programáticas (APs) da cidade e reflete os números verificados pelo último censo em termos de gênero. Houve também a preocupação com as questões de raça e sexualidade e com a representação igual de todas as faixas etárias entre 14 e 29. A partir disso, os 100 membros foram selecionados para fazer parte do grupo entre outubro de 2015 e outubro de 2016. Após algumas baixas por desistência e por número de faltas aos encontros acima do permitido, o conselho tem hoje 70 membros muitíssimo engajados.
- Na prática, como o conselho funciona?
O conselho se reúne duas vezes ao mês, o que é uma frequência alta. Para se ter uma ideia, o Conselho da Cidade se reúne uma vez a cada três meses. Nunca realizamos três reuniões seguidas na mesma AP. Esta é uma forma de fazer o conselho percorrer as diferentes partes da cidade. Antes de cada encontro, os membros podem encaminhar demandas para avaliação, que podem ser acolhidas ou não. Todas as decisões são tomadas por meio de votação e tudo é muito livre. São os próprios integrantes que escolhem de quais grupos de trabalho querem participar, por exemplo. As discussões são muito saudáveis e, embora as divergências existam, há sempre respeito mútuo. O conselho não formula políticas públicas, mas contribui com a análise e crítica delas. Esse trabalho é repassado às áreas técnicas do município.
- Há regras que regulem o funcionamento do conselho?
Passamos cinco encontros discutindo o regimento do conselho. Cada item do texto foi debatido exaustivamente. Há, por exemplo, a obrigatoriedade de uma frequência mínima nos encontros. Quem falta precisa enviar uma justificativa dentro de cinco dias. Já na área de comunicação, ficou decidido que o grupo não teria um líder, mas uma comissão que falaria por ele. Aliás, a horizontalidade é um dos princípios do conselho. Todos têm o mesmo direito a voz. Os conselheiros decidem também de que eventos e palestras querem participar. Tudo isso é fruto de um trabalho demorado, mas interessante. O bom é que o próximo conselho já vai poder contar com isso pronto.
- O que o conselho já fez desde sua criação?
Entre outubro e dezembro do ano passado, os membros formularam o regimento para o conselho, que foi aprovado por votação. A partir daí, teve início uma série de assembleias com o objetivo de analisar as propostas do plano estratégico da prefeitura para os próximos quatro anos, que foi lançado em março. Depois disso, o conselho se subdividiu em nove grupos de trabalho. Eles observaram mais detidamente os itens do plano ligados a saúde, educação, cultura, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, gestão e finanças públicas, habitação e urbanização, meio ambiente e sustentabilidade e mobilidade. Esse trabalho está se encerrando agora e, nos próximos seis meses, o conselho vai avaliar o cumprimento do plano estratégico em vigência atualmente, que foi lançado em 2012. Para isso, os integrantes estão participando de reuniões com representantes do escritório de gestão de projetos da prefeitura e de áreas técnicas, nas quais eles conferem se os indicadores previstos se concretizaram ou não. O grande mérito do conselho é poder exercer essa crítica em relação à atuação da prefeitura. No último dia 20, por exemplo, nós do Lab.Rio organizamos um encontro dos conselheiros com membros independentes da sociedade civil que monitoram a prefeitura, mas não participamos.
- Que benefícios a existência do conselho traz para a prefeitura?
Acredito que a grande contribuição do conselho para dentro da prefeitura é somar essa vivência ao trabalho desenvolvido pelas áreas técnicas. É o jovem poder ver uma proposta e dizer "mas no meu bairro isso não é assim".
- E o que a participação no conselho traz de positivo para os membros?
Há dois benefícios claros. Um é poder entender melhor o funcionamento da máquina pública. O outro é estar em contato com pessoas com experiências totalmente diferentes das suas. É o estudante da PUC que pode conversar com a moradora da Maré. Isso é muito legal. Fizemos uma pesquisa com os membros e essa troca foi apontada como o aspecto mais importante da experiência do conselho.
- Há outras experiências que tenham inspirado a criação do conselho?
A única experiência parecida de que tenho notícia é de Paris. Lá, existe um conselho nesse mesmo molde, mas um pouco diferente. A escolha dos membros, por exemplo, envolve uma pré-seleção dos elegíveis por parte da prefeitura antes da votação na internet. Mas os princípios da horizontalidade e de pensar políticas públicas em várias áreas também existem por lá.
- Quais são os planos para o futuro em relação ao conselho?
Em outubro, o conselho deve organizar um seminário para discutir os resultados da experiência. Nosso objetivo até lá é selecionar uma nova leva de conselheiros que possam dar continuidade ao projeto.
- E quais são os próximos passos do Lab.Rio?
Antes do fim do ano, pretendemos lançar uma nova edição do Ágora Rio, um desafio no qual os cidadãos enviam propostas para a cidade relacionadas a um determinado tema. O Mapeando, que é uma plataforma de mobilidade urbana nossa, continua no ar. E, até julho, a gente deve também realizar mais uma edição do Imersão, um projeto cuja ideia é colocar um grupo de pessoas em contato direto com a prefeitura e suas políticas públicas por três dias.
Convidado
Rafaela Marques
Coordenadora do Conselho da Juventude da Cidade do Rio de JaneiroMais 10 Perguntas
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