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Crise na cultura 25 / 11 / 2016| Bibiana Maia

’Sem cultura é barbárie’

Mais de 400 pessoas lotaram o Theatro Municipal ontem (24/11), para pedir a anulação do decreto que extingue a Secretaria Estadual de Cultura. Durante a audiência pública sobrou também para a prefeitura, que não dá satisfações sobre edital

Fotos: Mídia Ninja

Mesmo sem apresentação de ópera ou balé, o Theatro Municipal ficou lotado ontem. Mais de 400 pessoas estiveram na audiência pública para debater a extinção da Secretaria Estadual de Cultura. Com o decreto 45.809, assinado pelo governador Luis Fernando Pezão, o órgão se funde com a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir do dia 1º de janeiro de 2017. A justificativa é a crise financeira no estado, mas a medida é impopular entre artistas e gestores culturais, que estão apreensivos com os rumos no setor para o próximo ano. Deputados pretendem apresentar um projeto de Decreto Legislativo para suspender a decisão.

O palco do teatro foi ocupado pela secretária estadual de Cultura, Eva Rosental; Cleise Campos, do Conselho Estadual de Políticas Culturais; e membros da Comissão de Cultura da Alerj, os deputados estaduais Zaqueu Teixeira (PDT), Eliomar Coelho (PSOL), Luiz Paulo (PSDB), e Carlos Minc (sem partido). Na plateia, misturavam-se anônimos e artistas consagrados como Cassia Kis, Julia Lemmertz, Ana Botafogo e Amir Haddad. Muitas faixas davam o recado do público: “sem cultura é barbárie”.

“Estamos quase mendigando. É uma vergonha. O que sinto com este massacre é que é como matar um filho meu. Não resolvo um problema financeiro vendendo dois dos meus quatro filhos. É isto que o estado está fazendo”, criticou a atriz Cassia Kis.

Os artistas alegam que, com a decisão, acaba a garantia de aplicação de verbas destinadas à cultura e que isso pode gerar um efeito cascata nas gestões municipais, com o fim das secretarias de cultura municipais, principalmente no interior do Rio. Durante a audiência, muitos defenderam as políticas culturais como forma de combater a crescente violência no estado.

“Quem ataca a vida cultural o faz porque sabe que ali está o perigo. A escuridão interessa aos cegos que sabem andar por ela. Eles sabem que há valor ali. Na ditadura, eles fecharam os teatros”, disse Amir Haddad, arrancando aplausos.

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Diante das inúmeras críticas ao decreto, os deputados presentes decidiram criar um projeto de Decreto Legislativo, que, se aprovado por maioria simples na Alerj, anulará o decreto do governador. O presidente da Comissão, Zaqueu Teixeira, propôs também, em paralelo, criar uma moção contra o decreto para ser votada pela assembleia.

Pouco mais de um ano após ser promulgado por Pezão, o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro está diante de horizonte incerto. A Lei 7035/2015 destina-se a promover a formulação e gestão da política pública de cultura, dando um norte para a realização de conferências, fomentos, entre outras questões.

“Cadê o fomento?”

A audiência pública tratava da esfera estadual, mas a presidência e a prefeitura não escaparam de críticas. Entre palavras de ordem contra o governador, houve muitos gritos de “Fora Temer” protagonizados por membros do Ocupa Minc. O grupo ocupou prédios públicos federais assim que o atual presidente Michel Temer decidiu extinguir o Ministério da Cultura e fundi-lo com o Ministério da Educação. Após a pressão da sociedade, o executivo voltou atrás.

Durante as quase quatro horas de audiência pública, também houve gritos “cadê o fomento?”, referindo-se ao Programa de Fomento às Artes, da Prefeitura do Rio, aberto em junho, com encerramento de inscrições em agosto. A Secretaria Municipal de Cultura chegou a divulgar um resultado preliminar, em setembro, eliminando projetos que não se enquadraram nos pré-requisitos listados no edital, mas desde então não houve novas informações. Diante disto, um grupo formado por vários coletivos de artistas protocolou junto ao órgão e divulgou na internet uma carta aberta em protesto.

“Os funcionários não têm autorização para falar nada, mas uns dizem em off que acham que não vai sair. A gente já soube que eles querem fechar as contas até 30 de novembro”, conta Isabel Gomide, do coletivo Reage Artista, que assina a carta: “Imagina quantos artistas e técnicos dependem deste fomento? Como as pessoas vão pagar o seu aluguel?”.

A Secretaria Municipal de Cultura foi questionada sobre a data de divulgação dos projetos escolhidos e sobre a disponibilidade de verba para manter o programa de fomento e os motivos da demora na divulgação, mas não houve retorno a respeito.

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