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Estrada e enchente 20 / 04 / 2016| Saulo Pereira Guimarães

Em São Gonçalo, estrada divide Petrobras e prefeitura

Uma estrada construída pela Petrobras em São Gonçalo para levar equipamentos até o Comperj se transformou em dor de cabeça. Moradores do Jardim Catarina acusam a via de ter agravado o problema dos alagamentos na região. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente comprou a briga e aplicou na companhia a segunda maior multa do tipo já registrada no país. Agora, empresa e município tentam se entender

Foto: ruas alagadas no Jardim Catarina na enchente do último dia 24 (Divulgação/Amajac)

Eva Odete Ferreira assistia TV na sala quando o sono bateu na noite do último dia 23. A chuva começava a cair no Jardim Catarina, em São Gonçalo, e ela, cansada, decidiu ir para o quarto. "Quando acordei, às 6h do dia seguinte, o quintal, a varanda e a sala estavam completamente alagados", conta. Era o começo de mais um dia contabilizando prejuízos.

Enchentes não são novidade na região. Mas, nos últimos tempos, um novo fator veio agravar ainda mais o problema. Trata-se de uma estrada não asfaltada, com cerca de 20 quilômetros, que liga um porto em Itaoca ao Complexo Petroquímico (Comperj), empreendimento da Petrobras em Itaboraí. De acordo com a prefeitura de São Gonçalo e moradores do Jardim Catarina, a construção da via agravou o problema dos alagamentos na área e outros bairros próximos.

"Está enchendo onde não enchia e enchendo mais em locais que já enchiam", afirma Ricardo Hardouim, biólogo e secretário municipal de Meio Ambiente de São Gonçalo. Bairro das Palmeiras, Fazenda dos Mineiros, Ilha de Itaóca, Luiz Caçador e Salgueiro são algumas localidades do município afetadas pelo problema. "Na última chuva, áreas que nunca inundavam começaram a inundar e algumas ruas ficaram completamente alagadas", confirma José Carlos Policarpo, presidente da Associação de Moradores do Jardim Catarina (Amajac). No bairro, as localidades conhecidas como Pica-pau e Ipuca estão entre as mais castigadas. Eva mora na Ipuca. "Embora tenha chovido menos do que em outras vezes, o nível da água subiu muito mais na última enchente e, por isso, mais moradores foram afetados", explica ela.

A estrada acusada de aumentar o estrago causado pelas chuvas foi criada para o transporte de equipamentos durante a instalação do Comperj. A Petrobras estimou em mais de 300 milhões de reais o valor para a construção da via, de acordo com o relatório de impacto ambiental (RIMA) da obra. O documento afirma que o projeto da estrada prevê um traçado que corta as áreas de menor densidade populacional. A obra começou cinco anos atrás e já está concluída. Mas, ao que tudo indica, a via tem sérios problemas de drenagem. Eles seriam os responsáveis pelo crescimento da quantidade de alagamentos na região do Jardim Catarina (veja no fim da reportagem um mapa com a localização de alguns pontos mencionados).

"As obras das estradas de acesso do Comperj não causam qualquer represamento dos corpos de água da região e foram executadas de acordo com projetos licenciados e aprovados pelo órgão ambiental competente (Instituto Estadual do Ambiente - Inea), tendo sido cumpridas todas as exigências do Inea", afirmaram por e-mail representantes da Petrobras.

Prejuízos

Por volta de 10h do dia 24, Eva tomou coragem de sair do quarto para avaliar o prejuízo causado pelas duas horas de chuva da noite anterior. Constatou que um armário e um computador estavam danificados. Sua irmã, que mora num imóvel ao lado, teve menos sorte. Perdeu a geladeira e ficou com um colchão encharcado. "Ela lavou com cloro, secou e continua usando, porque não tem dinheiro para comprar outro novo", diz Eva.

Eva acredita que não teve maiores prejuízos por conta de uma reforma que fez em sua casa em 2010. Na ocasião, ela mandou subir em 40 centímetros o nível da cozinha, do quarto e do banheiro. "A obra toda me custou 10 mil reais", conta ela, que trabalha como cuidadora de idosos no Rio. Na época, ela chegou a fazer empréstimos para poder pagar o valor.

De acordo com José, a área onde hoje existe a estrada era ocupada antes por restos de manguezal. Durante a construção da via, essa vegetação foi extinta e diversos pequenos rios que cortam o local tiveram o leito reduzido. "Há casos de cursos d’água que tinham 60 metros de largura e que, depois da obra, ficaram com 15 metros", conta Ricardo. Isso colaborou para diminuir o espaço para o escoamento das chuvas na região.

Outro complicador é o fato do solo no Jardim Catarina ficar praticamente na mesma altura que a Baía de Guanabara. "Temos pontos que estão 2 metros abaixo do nível do mar", diz José. Segundo ele, a estrada fica 1,5 metro acima do nível do águas. Como resultado dessa combinação de fatores, uma parte do bairro foi transformada numa grande bacia. Quando chove, a água fica empossada ali e a estrada contribui para o alagamento. "Ela funciona como um dique, uma barreira que impede que a água corra em direção à baía", explica Ricardo.

"Um dos canais aqui do bairro, que nas outras enchentes esvaziava no mesmo dia, demorou dessa vez três dias para esvaziar", conta Eva. É bom dizer que o RIMA da estrada previa esse tipo de problema. Ele, inclusive, indica a instalação de bueiros sob a estrada e o plantio de vegetação nos barrancos ao lado da via como formas de resolver os alagamentos. Porém, essas medidas não foram implantadas a tempo de evitar os acontecimentos do último dia 24. De acordo com a Prefeitura, como o licenciamento ambiental da obra coube ao Governo do Estado, o município não teve como intervir. "Não foi acidente, foi crime, porque já estava previsto", resume Ricardo.

Providências

A secretaria municipal de meio ambiente de São Gonçalo aplicou à Petrobras no último dia 30 uma multa de 170 milhões de reais por conta da situação da estrada. É o segundo maior valor para uma penalidade do tipo no Brasil, só menor que os 250 milhões de reais cobrados pelo Ibama à Samarco pelo desastre de Mariana, em novembro. A Petrobras confirmou o recebimento da multa e informou que vai tomar as medidas judiciais cabíveis.

No último dia 15, a Prefeitura intimou a empresa a tomar uma série de medidas consideradas emergenciais, como realizar obras que devolvam o tamanho original a alguns rios da região. "Se elas não forem feitas, vai alagar tudo de novo quando as chuvas voltarem no fim desse ano", alerta Ricardo. No futuro, ele não descarta pedir à companhia formas de ressarcimento a famílias afetadas pela enchente.

Os moradores contam que, com a diminuição do ritmo dos trabalhos em Itaboraí, a estrada está abandonada. A crise na Petrobras desde 2015 praticamente parou as obras do Comperj, que só devem ficar prontas daqui a sete anos, conforme noticiou a Folha. De acordo com a Prefeitura, a empresa havia se comprometido a limpar o rio Alcântara, um dos principais da região, o que ajudaria no escoamento. Porém, até agora, a limpeza não foi feita.

A bacia hidrográfica formada pelo Alcântara e pelo rio Guaxindiba ocupa uma área de mais de 140km² que abriga cerca de 1 milhão de pessoas. Um dos problemas da região é o despejo de esgoto doméstico e industrial sem tratamento nos rios, que favorece a ocorrência de alagamentos. Esses dados constam no rima da estrada. "Já era para o pessoal ter sido vacinado, porque os alagamentos podem causar uma série de doenças", lembra Eva.

A paraibana é separada e trabalha como acompanhante no Recreio. Ela leva duas horas para ir e três horas para voltar do trabalho, se diz decepcionada com a situação atual, mas não pensa em se mudar do bairro onde vive desde 1984. "Acho os outros lugares onde eu poderia morar mais violentos do que aqui", explica. Enquanto isso, Eva e os outros moradores do Jardim Catarina esperam o desfecho do caso da estrada do Comperj. "Cada um está se virando como pode", resume ela.

Onde mora o problema

Conheça a área em que o problema dos alagamentos acontece

(Declarações com o posicionamento da Petrobras foram incorporadas a este texto em 25/04/2016, às 11h40)

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