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Burburinho 20 / 07 / 2015| André Costa

Enquanto a torneira não seca, debates chamam a atenção para a situação da água na cidade

Dois eventos na cidade discutem passado e futuro dos corpos hídricos cariocas. No Studio X, arquiteto e professor debatem história e técnicas de abastecimento. Na SEAERJ, restauração do rio Carioca começa a ser articulada.

Na semana em que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul afirmou que efeitos da crise de abastecimento de água no Rio possivelmente serão sentidos já em agosto, dois eventos na semana passada chamaram a atenção para aspectos históricos, técnicos e políticos do elemento natural em sua relação com a cidade.

Na tarde de quinta (16/07), um debate promovido por uma parceria entre O Instituto e o Centro de Estudos de Segurança e Sociedade (CESeC) na sede do Studio-X Rio na Praça Tiradentes discutiu a importância da água na formação da paisagem da cidade, a situação atual do saneamento básico no Brasil e razões para a crise de abastecimento corrente. Em iniciativa independente a essa, aconteceu no sábado (18/07) o I Encontro sobre a Recuperação do Rio Carioca, iniciativa organizada por diversas organizações da sociedade civil que reuniu mais de 20 especialistas debatendo como revitalizar o poluído e oculto rio ao redor do qual se formou a cidade.

Intitulado Rio de Janeiro, a cidade e suas águas, o debate de quinta faz parte da série mensal Rio de Encontros e teve como palestrantes o arquiteto Pedro Rivera, diretor do Studio-X Rio, e o engenheiro Paulo Canedo, professor da COPPE/UFRJ especialista em hidrologia. Josinaldo Medeiros, cineasta do coletivo Mate com Angu que estava com participação prevista, não compareceu. Cerca de 60 pessoas assistiram ao debate, onde se discutiu, entre outros temas, como a presença da água variou ao longo da história do Rio, relações entre a crise atual e a história da cidade e um panorama do saneamento básico no país.

No evento de sábado, discussões sobre sete eixos temáticos foram conduzidas por especialistas em cada um dos temas. Professores universitários, integrantes de organizações não-governamentais, representantes de empresas privadas ligadas ao meio-ambiente, líderes comunitários e membros do poder público estiveram presentes.

Os debates começaram pela manhã e estenderam-se até o começo da noite de sábado. Ao final do encontro, realizado na sede da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEARJ), na Glória, foi produzido um documento compilando as propostas apresentadas que deve servir de orientação para os próximos encontros. O Movimento Carioca e o rio do Rio foram os responsáveis pela organização do evento, com apoio da Planetapontocom e da SEARJ.

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Pedro Rivera: para superar a crise hídrica, "basta vontade política e uma gestão competente" (Foto: Raul Smith)

Do embate com o mar ao esgoto gourmet

Primeiro a falar no Studio-X Rio, Pedro Rivera considerou a importância da água para a formação da atual paisagem do Rio. Segundo o arquiteto, os contornos físicos da cidade em larga medida foram e continuam a ser moldados pelo homem, em uma constante negociação e reconfiguração da natureza. Nesse sentido, para Rivera, a geografia da cidade envolve “uma sucessão de embates do homem com o mar, que produzem a paisagem” – uma história que inclui desde a criação do Passeio Público, primeiro aterro da cidade, até o desenho da orla por Burle Marx, considerado pelo palestrante o arquiteto mais importante da história da cidade.

Contudo, segundo Rivera, o meio físico jamais se deixa dominar por completo, e a permanência de aspectos que não podem ser controlados pelo homem muitas vezes se fazem sentir de maneira inconveniente à vida moderna. Este é o caso, entre outros, da Praça da Bandeira. Como o mapa histórico de 1808 ao lado demonstra, a região onde atualmente se encontra a praça estava encoberta por água dois séculos atrás, em um mangue que se estendia até o Estácio e parte de onde hoje está o Centro. De acordo com o arquiteto, esta é uma das razões para a ocorrência de inundações que acontecem ainda hoje, como se a natureza reivindicasse o que deixou de de ser seu.

Esta característica indômita do meio físico foi o assunto do encerramento da apresentação de Rivera, que lembrou que a crise da água vivida hoje não é a primeira na história da metrópole. No século XIX, o desflorestamento da área ao redor do Maciço da Tijuca, sobretudo para plantação de café, levou a uma crise de abastecimento semelhante à vivida hoje. Como é de conhecimento comum, Dom Pedro II ordenaria o replantio da área com espécies nativas da Mata Atlântica, dando origem ao Parque Nacional da Tijuca.

Embora haja diferenças diferenças entre as duas situações — a dimensão do estrago então era muito menor, além do número de espécies polinizadoras ser maior —, o caso deve, para Rivera, oferecer um exemplo positivo em relação ao que pode ser realizado hoje. “Vivemos uma crise que parece não oferecer solução, mas isso é mentira. Já fizemos uma vez, e temos recursos muito maiores hoje. Basta vontade política e uma gestão competente”, argumentou ele.

O engenheiro civil Paulo Canedo, por sua vez, também começou sua apresentação remetendo à história da cidade, lembrando como ela foi fundada em uma região pantanosa com oferta limitada de água doce. Concentrando sua apresentação em questões técnicas relacionadas ao abastecimento, Canedo explicou que o fornecimento de água na cidade sempre esteve sujeito a grande variabilidade sazonal e a fontes externas.

Esse é o caso sobretudo do rio Guandú, de vazão estável e grande manancial da região metropolitana desde que as águas do Paraíba do Sul foram canalizadas para lá. Canedo explicou que, apesar das oscilações ao longo do ano, os reservatórios costumavam armazenar água durante a época de chuvas, o que não acontece desde 2013, devido a estiagens prolongadas.

A maior parte da palestra do professor, entretanto, foi destinada à precária situação do saneamento básico no país. Segundo números do Trata Brasil, apenas 82,5% dos domícilio tem fornecimento de água tratada, e só 48,6% da população dispõe de coleta de esgoto.

De acordo com Canedo, uma das razões para tamanha precariedade é a ambição das políticas públicas atuais, que, ao mirar muito alto, acabam por não realizar nem o básico – caso, por exemplo, do emissário submarino, que, segundo o professor, não deveria existir. Segundo Canedo, o esgoto humano é consumido e purificado por plânctons e peixes, e por este motivo poderia ser lançado diretamente no mar. "Isso é um luxo, como dirigir um Rolls Royce ou um Lamborghini. Quando formos ricos – muito ricos – pensamos nisso", disse.

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Mapa do Rio de 1808

Canedo ainda relacionou os péssimos índices do saneamento à crise hídrica vivida atualmente, afirmando que ambos possuem razões em comum. A principal causa para os dois problemas, segundo o professor, é a ausência de controle social sobre as companhias responsáveis — em outras palavras, o desinteresse da população pelo uso do bem público.

Ao defender este argumento, o engenheiro contrastou o desperdício de água nas redes da Cedae, onde 31,6% se perdem devido à ausência de manutenção nos encanamentos – cálculos do último relatório do Ministério da Cidade estimam que, se contabilizadas ligações clandestinas, esse número pode chegar a 50%. De acordo com Canedo, em Tóquio, por exemplo, apenas 2% não são aproveitados. Os materiais dos encanamentos, contudo, seriam os mesmos — ou seja, o desperdício aconteceria, em última instância, não por defasagem tecnológica, mas simples inépcia. “Não é por tecnologia. O Brasil não é menos capaz que o Japão. Por outro lado, temos menos vergonha”, disse.

O debate continuou por quase duas horas após a abertura de perguntas para a plateia, e incluiu discussões sobre a degradação ambiental no Paraíba do Sul, a necessidade de uma fonte maior de abastecimento e uma detalhada descrição do funcionamento de uma rede de esgoto por Canedo. Entre aspectos técnicos e relatos pessoais, estabeleceu-se um consenso a respeito da necessidade de maior atenção a nossos recursos hídricos. Nas palavras de Rivera, "o pouco caso que fazemos de nossos corpos hídricos também decorre da ocultação realizada sobre eles. Precisamos fazer com que os corpos hídricos façam cada vez mais parte do nosso dia-a-dia".

Primeiros passos da restauração do Carioca original

E foi com o objetivo de chamar a atenção para um rio que, ao longo dos últimos séculos, foi, precisamente, invisibilizado, que aconteceu no sábado o I Encontro sobre a Recuperação do rio Carioca. Parte fundamental da identidade do Rio — durante os primeiros séculos de colonização, era a única fonte de água potável da cidade, além de dar nome a seus habitantes —, o rio Carioca aos poucos foi transposto, poluído e alvo de ostracismo, até chegar situação atual, na qual corre embaixo das ruas de Laranjeiras e do Cosme Velho. Um sentido de uma justiça histórica, assim, orienta a iniciativa de seu resgate. "A situação do Carioca é a mesma da maior parte dos rios hoje — é um patrimônio hídrico negligenciado, um referencial estético e cultural que foi abandonado. Buscamos nele um primeiro passo para outros rios", diz Silvana Gontijo, da Planetapontocom.

O encontro teve por objetivo ser um passo inicial para a elaboração de um Pacto pelo Rio Carioca, documento que, quando concluído, reunirá medidas concretas que devem ser adotadas para a revitalização do rio. As propostas apresentadas no sábado variaram desde a recuperação dos mananciais na Floresta da Tijuca até a criação de pontos na cidade no qual o rio se torne visível, de modo a se tornar parte integrante do cotidiano no Rio.

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Trecho do rio Carioca ainda a céu aberto no Cosme Velho (foto: Daniel Fucs/CC BY-SA 2.0)

Os diferentes palestrantes e a participativa plateia mostraram-se amplamente abertos ao diálogo, de modo a tentar alcançar soluções exequíveis para o corpo hídrico. Como resumiu Alexandre Pessoa, engenheiro civil sanitarista da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, o que era buscado ali "não era homogeneidade, porque isso é impossível, mas convergência, pontos que todos consideram importantes".

Como os sete eixos temáticos — proteção dos mananciais, prevenção de riscos, despoluição, educação, recuperação do patrimônio histórico e cultural, replantio das margens e renaturalização do rio e gestão — em grande parte se sobrepuseram e complementaram, não é possível falar em autores únicos para as propostas. Eduardo Duca, Presidente da Associação de Moradores dos Guararapes, comunidade próxima a onde nasce o rio, por exemplo, foi um dos últimos a falar e frisou a importância de se resgatar o Carioca desde onde ele começa a se constituir.

Um dos pontos mais recorrentes entre tudo o que foi debatido foi a dificuldade de se encontrar interlocução com o poder público no que diz respeito à responsabilização sobre o rio. Como expôs a socióloga Maria Lobo, moderadora da mesa de gestão, a Constituição determina que a União e estados dividem a responsabilização pelos corpos hídricos do país. Esta divisão de poderes, entretanto, significa que não se sabe a quem recorrer quando acontecem problemas. Nas palavras de Lobo, "ninguém sabe a quem reclamar quando há um incidente — quem faz a mediação quando há um problema? A Cedae, Comlurb, O Ministério das Cidades?"

Ao final do encontro, Silvia Vieira, da Planetapontocom, leu a Carta do Primeiro Encontro do rio do Rio, ata redigida pela promotora e especialista em direito ambiental Maria Carmem Cavalcanti reunindo todas as propostas apresentadas. O documento deve ser divulgado nos próximos dias na página do rio do Rio e servirá de base para o próximo encontro para a restauração do rio Carioca, a ser realizado em setembro.

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