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Burburinho 23 / 07 / 2015| Julia Meneses

Governo vai firmar ’Pacto Nacional pela Redução de Homicídios’ em evento no Rio na próxima semana

De 28 a 31 de julho, o 9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública reunirá na Fundação Getúlio Vargas (FGV) acadêmicos, gestores e líderes comunitários para pensar a redução da violência letal no Brasil. No último dia do evento, governo prometeu assinar pacto para reduzir em 20% a taxa de homicídios no país.

(Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)

O Brasil é um dos países onde mais se mata no mundo: ocupamos as vergonhosas posições de sétimo lugar no índice de homicídios na América Latina e de 11ª no ranking mundial. A fim de discutir soluções para a segurança pública brasileira, o 9º Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) reunirá dezenas de pesquisadores e gestores públicos em mesas-redondas sobre o tema entre 28 e 31 de julho, na Fundação Getúlio Vargas.

Além das 34 mesas temáticas e workshops, acontecerá também no encontro a apresentação do ’Pacto Nacional pela Redução de Homicídios’, que será assinado por representantes do governo federal na sexta-feira (31/7). Estarão presentes na mesa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki; e o secretário de Estado da Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.

A partir da proposta de reduzir em 20% o número de homicídios no Brasil até 2018, o pacto prevê uma atuação integrada de políticas públicas em territórios de vulnerabilidade. "É um plano emergencial, que já vem tarde, mas não deixa de ser um momento de esperança de que o governo federal assuma suas responsabilidades como coordenador dos esforços nacionais", avalia Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e uma das fundadoras do Fórum.

Em entrevista ao Vozerio, Silvia lembrou que, entre 2009 e 2013, a polícia brasileira matou seis pessoas por dia no país. "Somos uma sociedade violenta, com corporações policiais que não fizeram reformas para entrar na modernidade e com uma sociedade que — exceto em momentos muito particulares — se mantém indiferente às mortes de jovens negros das favelas e periferia que se reproduzem aos milhares a cada ano", critica a socióloga.

Em 2014, a Campanha Jovem Negro Vivo da Anistia Internacional mostrou que mais da metade dos homicídios atingem os jovens de 15 a 29 anos — e que, destes, 77% são negros.

Diálogo entre academia e prática comunitária
Os encontros do Fórum Brasileiro de Segurança Pública acontecem desde 2006, mas a edição deste ano será marcada pela participação de representantes comunitários entre os palestrantes das mesas. Nas palavras de Silvia, os encontros dos anos anteriores "eram muito focados em temas técnicos, tanto por parte dos especialistas como por parte dos policiais". A própria socióloga mediará, por exemplo, a mesa "Homicídios de jovens negros", com a presença de Ibis Silva Pereira, da PMERJ; Raull Santiago, do Coletivo Papo Reto; e Átila Roque, da Anistia Internacional.

De acordo com Silvia, o diálogo da mesa pretende ser uma continuação do Fórum Alemão, encontro realizado pelo jornal O Dia junto com o CESeC e o Instituto de Estudos da Religião (ISER) em abril deste ano. "Estou convencida de que, apesar de muito difícil, tenso e doloroso, o diálogo honesto, aberto e direto é a única solução para superarmos a condição de hostilidade, incompreensão e de representações equivocadas entre juventude e polícia", explica a socióloga. "Se quisermos fazer alguma coisa para sairmos do pesadelo em que nos metemos, a primeira coisa é sentarmos e ouvirmos as verdades que cada um tem a dizer."

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Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs) no Complexo do Lins, na Zona Norte do Rio. A comunidade tem vivido dias de tiroteio e morte de policiais. (Foto: Bruno Itan - Fotos Públicas)

UPPs e Rio de Janeiro
Embora o município do Rio de Janeiro mantenha taxas de homicídios abaixo da média nacional, isso não significa que a situação seja aceitável. "As menores taxas convivem com situações inaceitáveis de violência policial, de corrupção e de ousadia de criminosos", afirma Silvia. Para ela, os desafios das políticas de segurança pública do Rio de Janeiro ainda são imensos, sobre tudo nos casos de algumas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).

Alvo de críticas até do próprio secretário de Segurança, as UPPs funcionam desde dezembro de 2008 no Rio de Janeiro. Embora considere o programa importante, Silvia concorda que há problemas estruturais que podem contribuir para a inviabilização do projeto, como a falta de canais permanentes de diálogo entre moradores e policiais. Pelo menos duas mesas abordarão o tema: uma sobre morte de policiais e outra sobre relatos das vítimas da violência policial.

O caminho para a segurança púbica no Brasil e no Rio ainda é longo, mas Silvia Ramos espera que o Fórum e o lançamento do Pacto Brasileiro pela Redução dos Homicídios se transformem em um marco na história das respostas brasileiras à violência. Além desses encontros, o FBSP também produz um anuário voltado ao monitoramento de instituições e políticas de segurança pública e a Revista Brasileira de Segurança Pública.


A programação inclui além das mesas temáticas e workshops, atividades de órgãos colegiados de membros do FBSP. A procura foi grande e as inscrições estão encerradas.

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