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Morar Carioca 4 / 08 / 2015| Julia Meneses

Havia um BRT no meio do caminho

Responsável por projetos em comunidades na chamada "Barra Olímpica", o escritório Corcovado está com contrato suspenso no programa Morar Carioca. A causa: as grandes transformações implementadas na região, como a construção da via expressa para ônibus ’Transolímpica’ — que também acarretou em remoções na comunidade Vila União, em Curicica.

Entre os 40 projetos vencedores do concurso Morar Carioca, em 2010, as Olimpíadas de 2016 teriam sido um fator importante na escolha dos escritórios contratados. “O critério de definição de quais seriam os grupamentos do programa era a proximidade com os equipamentos olímpicos", afirma a antropóloga Mariana Calvacanti, pesquisadora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). A afirmação é confirmada pelo documento do escopo Morar Carioca, apresentado no evento realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, em 10 de junho de 2011.

Mariana integrou a equipe do escritório Corcovado, cujas obras em comunidades da Zona Oeste foram canceladas pela construção de uma nova via expressa na região: a Transolímpica. Ao fazer a ligação entre Recreio dos Bandeirantes e Deodoro, a via passará por comunidades que seriam contempladas pelo projeto do escritório — em especial a Vila União, em Curicica, e Asa Branca. Mariana explicou que o agrupamento integra a chamada a “Barra Olímpica”, região bem próxima de onde está sendo construído o Parque Olímpico e a Vila dos Atletas.

A antropóloga conta que a equipe já estava em trabalho de campo, com arquitetos e profissionais do Ibase, quando soube da obra do BRT por um vídeo de divulgação sobre a via. Ao entregar os diagnósticos sobre a região, após seis meses de trabalho, o Corcovado teve o contrato suspenso. A transformação da paisagem local e as remoções das comunidades se tornaram tema da tese de mestrado de uma das pesquisadoras da equipe.

“É uma região que está crescendo enlouquecidamente, sem nenhuma espécie de planejamento e fora do radar, inclusive, de políticas públicas", avalia Mariana. "Todas as políticas estão voltadas para essas megaobras de infraestrutura, sem olhar para o que elas deixam para trás.” Para ela, o Morar Carioca é importante porque coloca as favelas como centralidades no processo de urbanização — e, por isso, é lamentável que ele tenha sido reduzido.

Quando indagada sobre a situação do escritório, a Secretaria Municipal de Habitação respondeu que "o contrato do Corcovado está suspenso, aguardando as obras da Transolímpica".

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Mapa da área do agrupamento do escritório Corcovado Arquitetura e Design/Morar Carioca e o trajeto da Transolímpica antes das mudanças (Fonte: artigo "Curicica: de fim do mundo a Barra Olímpica’)

O caso da Vila União de Curicica

Uma comunidade está no trajeto do corredor expresso Transolímpica: a Vila União, em Curicica. A partir da mobilização de moradores, que tentaram reduzir o número de remoções, o traçado da Transolímpica foi modificado.

O “Dossiê sobre as violações ao direito à moradia na Vila União de Curicica”, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, publicado em janeiro, explica a situação. “Enquanto o traçado antigo remove 882 famílias da Vila União (consideradas moradias informais), o novo traçado remove 191 famílias da Vila União mais 50 moradias formais, localizadas fora da Vila União. O custo adicional da mudança no projeto é R$ 100 milhões, e será coberto pela Prefeitura”. O processo ainda está em aberto, e a mudança do trajeto ainda está sendo avaliada, de acordo com o documento.

Segundo a Secretaria Municipal de Obras, o trecho final do corredor expresso já foi definido, mas ainda não há mapas para divulgação. Segundo a assessoria, o projeto original da Transolímpica "estimava aproximadamente 844 mil metros quadrados de desapropriações formais. O novo traçado reduziu esta área para 315 mil metros quadrados. Antes, a estimativa era de que 1098 imóveis estivessem no traçado da obra. Com estas adequações, o número foi reduzido para 258 unidades".

Como explica Larissa Lacerda, mestre pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e integrante do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, "os moradores de Vila União lutam, hoje, pela urbanização da comunidade, seja pelo Morar Carioca ou qualquer outro programa verdadeiramente comprometido com uma urbanização pautada pelo desenvolvimento social, econômico e cultural”. As opções das famílias são uma indenização pelo valor do imóvel ou um apartamento na Colônia Juliano Moreira, não muito distante dali.

Já a Subprefeitura da Barra e Jacarepaguá afirmou que todas as famílias da Vila União que estavam no traçado das obras da Transolímpica e dos acessos já foram reassentadas. "No total, mudaram-se 362 famílias, sendo que uma parte mudou-se em janeiro de 2015 e a outra parte em abril de 2015. Desse grupo, 270 optaram por uma unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida e 92 quiseram indenização", explicou a assessoria, em nota.

Contudo, parece que a história de Vila União ainda não terminou. O futuro da comunidade foi discutido no dia 26 de maio, numa audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O projeto de um plano popular de urbanização é liderado pela pesquisadora Regina Bienenstein, do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense (UFF), que também participa do Plano Popular da Vila Autódromo.

Segundo Regina, o novo plano começou a ser produzido em julho e visa atender às demandas locais e dos moradores que continuam morando na comunidade. "Como ainda não temos o traçado oficial, estamos tentando construir cenários possíveis através de estudos e das remoções que já aconteceram, para então construirmos junto à população um novo projeto de urbanização", afirmou a pesquisadora da UFF.

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