10 Perguntas

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10 Perguntas 15 / 02 / 2016| Saulo Pereira Guimarães

"Mais do que o corpo, o documento é a coisa mais importante para um transsexual"

Homem ou mulher? A resposta para uma pergunta aparentemente simples tem exigido, às vezes, o veredicto de juízes. Dois casos recentes ilustram bem isso. Em Salvador, a garota Isabela, de cinco anos, se tornou a criança mais jovem do país a conquistar o direito de ser tratada por seu gênero e não por seu sexo biológico. Isabela nasceu com aparelho reprodutor masculino, mas, desde pequena, se entende como menina. Em Sorriso, no Mato Grosso, uma decisão judicial autorizou mudanças nos documentos de uma garota de nove anos em situação semelhante.

O que pouca gente sabe é que existe uma proposta em tramitação no Congresso para diminuir a burocracia em questões desse tipo. O projeto 5002, de 2013, também é conhecido como Lei João Walter Nery e aborda o chamado direito à identidade de gênero. O nome da lei homenageia o escritor e ativista carioca, um dos primeiros homens trans a ser operado no Brasil, que sofreu na pele as consequências desse descompasso legal. João (que já foi, para os outros, Joana) realizou uma cirurgia de mudança de gênero em 1977 e passou a existir na ilegalidade em função da invalidação de seus documentos. Em entrevista ao Vozerio, ele contou sua história e falou da importância que a nova lei pode ter caso seja aprovada. Confira os melhores momentos do bate-papo.

Na foto: Carteiras Nacionais de Habilitação, um dos documentos de identificação que pode ser afetado com a aprovação da Lei João W. Nery (Detran-PR/Fotos Públicas)

  1. Qual é a ideia do projeto de lei que leva o seu nome?Essa lei vai permitir que você vá ao cartório e mude seu nome e seu gênero sem necessidade de cirurgia, hormonização ou laudo médico. A inspiração é uma legislação aprovada na Argentina, em 2012, com unanimidade no Senado. É claro que a lei sozinha não resolve o problema do discurso de ódio, que deve ser combatido por meio de políticas públicas. Mais do que o corpo, o documento é a coisa mais importante para um transsexual. As pessoas ainda não entendem que não é o pênis que define quem é homem nem a vagina que define quem é mulher. Essa é uma mentalidade que tem de ser modificada. E a lei vai ajudar a resolver isso. Infelizmente, ela não deve ir ao plenário nesta legislatura. O congresso atual é muito conservador.
  2. Qual a diferença entre essa possibilidade de mudança e o nome social, que já é aceito por algumas instituições e concursos públicos?O nome social é um nome fantasia, uma gambiarra, uma espécie de quebra-galho. Ninguém vota com nome social. Ele não vale para muita coisa. Há situações em que ele até é uma possibilidade, mas não é respeitado. Desde 2014, o Enem aceita que as inscrições sejam feitas com o nome social. Mas os fiscais não sabem como lidar com isso. E não são só eles. A sociedade inteira está despreparada. Um exemplo claro são os banheiros públicos. Se o homem transsexual vai ao banheiro masculino, ele pode apanhar e até ser vítima de estupro. Se vai ao feminino, existe a chance do segurança vir e retirá-lo dali. Na nossa casa, qualquer pessoa pode usar qualquer banheiro. Por que nos banheiros públicos a regra é diferente? Criar um terceiro banheiro só para transsexuais também é problemático porque, para mim, soa como discriminação.
  3. Como a nossa legislação lida com a questão da mudança de gênero hoje?Hoje, a mudança de documentos só é possível por meio de processo na justiça, que costuma exigir avaliações médicas nestas situações. Isso porque, para alguns manuais médicos, os transgêneros ainda são considerados doentes mentais. É o caso da CID (Classificação Internacional de Doenças), no nº 64. Uma consequência desse entendimento é os interessados em fazer cirurgias de troca de gênero precisam passar por dois anos de acompanhamento antes do procedimento, ao fim dos quais o médico emite um laudo. É um protocolo sem qualquer conotação científica. A psicoterapia obrigatória anula a eficiência do procedimento. Tem muita gente que, para obter o laudo a qualquer preço, passa a querer cumprir os estereótipos que estão na cabeça da equipe médica, por exemplo. A gente está sempre na mão dos outros, sejam eles juízes, médicos ou psiquiatras. Não temos autonomia sobre a nossa identidade nem sobre o nosso corpo.
  4. Como estamos em relação a outros países?O Brasil não possui nenhuma regra para proteger homo e transsexuais. Países como Argentina, Chile e Espanha já contam com leis desse tipo. A Argentina tem a legislação mais avançada em termo de identidade de gênero. Elas despatologizam a transgeneridade, permitindo a mudança sem a necessidade de avaliações médicas. Por essa característica, serviram de modelo na elaboração do projeto brasileiro. No Chile, a lei antidiscriminação se chama Daniel Zamudio em homenagem a um homossexual que foi torturado e passou por uma agonia de 25 dias até morrer. Lá, a falta de políticas públicas tem dificultado a implantação da legislação. Já na Espanha, a mudança de gênero só é autorizada com laudo médico, assim como acontece na Inglaterra. Como você pode ver, é um tema em discussão hoje no mundo inteiro.
  5. Na sua opinião, como a nossa sociedade tem lidado com as questões de gênero?A construção de gênero começa cada vez mais cedo. Quando o médico diz o sexo, os pais já compram roupas e brinquedos voltados para o gênero correspondente. Você praticamente já nasce "cirurgiado". Até a comida hoje é generificada. Você viu que criaram versões azul e rosa do Kinder Ovo para meninos e meninas? Homem não poder chorar é uma grande loucura. A sociedade te prepara para uma guerra e não te prepara para o amor. Enquanto isso, os Kits Educação estão mofando no MEC desde 2011, porque os fundamentalistas vetaram e a Dilma aceitou. Toda essa loucura na nossa formação termina se refletindo na vida adulta. Tenho um filho do meu segundo casamento, que é fruto de um relacionamento extra-conjugal da minha ex-mulher. Se eu tivesse nascido biologicamente homem, acho que teria mais dificuldade em transcender o chifre. Fui traído, mas assumi meu filho em 24 horas. Hoje, ele tem 28 anos, está casado e é heterossexual. Digo isso porque ajuda a desmentir aquela história de que filhos de casais gays se tornam gays também, o que é uma bobajada, um mito.
  6. Como foi seu tratamento para mudar de gênero?
    Em 1976, busquei atendimento com a equipe do doutor César Naum, no hospital Moncorvo Filho. Na época, ele era um dos poucos que recebia casos como o meu, o que era proibido. Com um laudo feito por ele, pude fazer minha cirurgia em São Paulo com o doutor Roberto Farina, em 1977. Ela incluiu retirada de mamas e de útero. É um procedimento reparador e não estético, como os planos dizem, só para não terem de pagar. Um transhomem como eu era não vai à praia. As mamas passam a ser vistas como invasoras, intrusas mesmo. Porque se você vai à praia de sunga e tem mamas, você é preso. Se a sociedade permitisse que cada um fosse o que quisesse, esse tipo de cirurgia não seria tão importante.
  7. Que consequências essa cirurgia teve para sua saúde?No meu tratamento, eu tive de tomar altas doses de testosterona. Por conta disso, sofro hoje com artrose e tenho cinco próteses no meu corpo. Também sofri um infarto e precisei fazer cirurgias de quadril e nas articulações. Como não tenho histórico familiar que justifique isso, acredito que esses problemas estão relacionados com os hormônios que tomei. E o pior é que, se eu parar de tomar testosterona agora, vou entrar na menopausa e sofrer de osteoporose. Eu não produzo mais estrogênio desde os 27 anos. Fui cobaia para o tipo de procedimento que se realiza hoje.
  8. Como ficou sua vida depois da cirurgia?Depois que fiz a operação, eu não podia sequer entrar na justiça. Naquela época, esse tipo de cirurgia era ilegal e um juiz não entenderia o meu caso. Então, eu me vi obrigado a tirar toda uma segunda documentação. Esse foi o meu segundo crime. Por causa disso, tive de passar 30 anos "no armário". Oficialmente, eu, que era formado em psicologia, me tornei analfabeto. Isso porque perdi todo o meu currículo escolar. Tive de trabalhar como pedreiro, pintor de parede e até vendedor. Por um ano e meio, fui chofer de táxi e sempre tinha problemas quando os guardas me paravam e pediam para ver meus documentos. Hoje, estou desempregado e sem aposentadoria. Após a aprovação da lei, minha ideia é legalizar o meu nome e reaver o meu currículo.
  9. Como o preconceito e a violência atrapalham a vida dos transsexuais?Sabemos que o preconceito existe na família, na escola e até no trabalho. Ninguém oferece emprego para um transsexual. Por isso, a prostituição termina sendo uma ocupação recorrente entre as mulheres transsexuais, por exemplo. São Paulo está tentando resolver essa questão com o projeto Transcidadania, mas ainda há muito a ser feito. As escolas são um antro de transfobia e a criança, que é a vítima, termina ocupando o lugar de réu. Sua condição vira razão para acusações e, em muitos casos, falta o apoio dos pais. Além disso, o Brasil é o país que mais mata homos, transsexuais e travestis do mundo. É cerca de um homicídio por dia. Ser trans no Brasil é ser super-herói. A expectativa de vida média de travestis no país é 35 anos. A maioria é morta, assassinada. Para se ter uma ideia, o México, que é o segundo colocado, mata quatro vezes menos. Acho que essa matança LGBT é entendida como uma forma de higienização da sociedade. É uma violência que se reproduz na imprensa, que trata mulheres transsexuais no masculino e em diversas outras esferas. É preciso uma mudança de mentalidade, que passa pela mídia, pelas escolas, pelos ambientes de trabalho e outras áreas.
  10. Para você, o que é ser homem?Para a maioria dos homens cis, ser homem é não ser mulher. Mas eu nunca vi uma mulher dizer que ser mulher é não ser homem. Ser homem é muito chato. É gostar de futebol, conversar sobre quantas mulheres você já comeu, ser campeão, discutir sobre boxe e corrida de carro. As mulheres questionam mais, são mais afetivas. Eu não tenho nada desse universo masculino. Culturalmente, eu sou homem até certo ponto. Eu prefiro me definir como um homem trans. É difícil ser homem. Você não pode ser passivo, chorar, perder, ficar em casa. A ideia de homem é uma identidade baseada em valores e normas. A sua pergunta é uma pergunta sem resposta. Pelo menos, sem resposta única. Existem várias masculinidades.
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Convidado

João Walter Nery

Um dos primeiros homens trans a ser operado no país. Psicólogo e ativista dos direitos humanos. Autor dos livros Viagem Solitária e Erro de Pessoa.

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