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Memória das favelas 18 / 11 / 2016| Saulo Pereira Guimarães

Daqui do morro, eu não saio não

Entre 1964 e 1973, mais de 100 mil pessoas foram atingidas por remoções forçadas de favelas na cidade do Rio de Janeiro. Até o fim do mês, moradores e historiadores relembram casos desse período no curso Histórias Vivas – O histórico de resistência das favelas do Rio de Janeiro, que acontece no Museu da Maré.

Foto: Moradores observam local de favela após remoção (Favela tem memória/Viva Rio)

Carlos dos Santos Jesus era presidente da Associação de Moradores da Ilha das Dragas, uma pequena favela localizada ao lado do Clube Caiçaras, na zona sul. Em 06 de fevereiro de 1969, uma quinta-feira, ele estava de bermuda e sandália na porta de casa quando foi abordado por dois homens armados por volta de meio-dia. Eles obrigaram Carlos a entrar em uma camionete e o levaram para destino desconhecido. Esse e outros casos são relembrados no curso Histórias Vivas – O histórico de resistência das favelas do Rio de Janeiro, que acontece até o fim do mês no Museu da Maré.

O objetivo da iniciativa é mostrar o surgimento dessas comunidades na cidade e seu posterior aparecimento em diversas partes do país. As inscrições estão encerradas, mas uma nova edição está prevista para janeiro do ano que vem. As aulas são ministradas por pesquisadores e moradores de favela para uma turma de 40 pessoas. Iniciado no último dia 5, o curso reservará os dois últimos sábados de novembro para discutir o que aconteceu na Rocinha, Borel e outras áreas no período da ditadura. "Queremos estudar e tentar saber quais foram os nossos desaparecidos políticos favelados, quem eles são, aonde eles moravam", explica a jornalista Gizele Martins, criadora do curso e moradora da Maré.

Carlos dos Santos de Jesus não pode sequer ser considerado um desaparecido, já que o desfecho de seu sequestro é desconhecido. Seu nome é citado no relatório da Comissão Estadual da Verdade (CEV), que dedica um capítulo inteiro à ação do regime militar nas favelas. De acordo com o documento, mais de 100 mil pessoas foram atingidas por remoções forçadas de comunidades entre 1964 e 1973 (veja detalhes no quadro abaixo). Não era raro que essas ações envolvessem violência policial, como aconteceu no caso de Carlos. Além disso, quem perdia o barraco normalmente era levado para um lugar distante, sem infraestrutura ou oferta de emprego.

"As remoções foram uma estratégia para desestruturar as associações que surgiam e eram vistas como ’células comunistas’", explica Fransergio Goulart, historiador e morador de Manguinhos. Em resposta a isso, instituições como a Federação das Associações de favelas do estado da Guanabara (Fafeg) começaram a se mobilizar (veja abaixo). Mas a resposta não demorou a vir. Em 03 de maio de 1968, o decreto nº 62.654 do Governo Federal, criou a Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana (Chisam). O órgão responsável por executar "um programa continuado de desfavelamento a curto, médio e longo prazos” existiu até 1973. "A Chisam tinha a meta de acabar com todas as favelas do Rio até 1975", afirma Mauro Amoroso, doutor em história pela Fundação Getúlio Vargas e autor do artigo Golpe militar e remoções das favelas cariocas.

"Embora a lei seja igual para todos, sempre vence o mais forte, e surgem as remoções para lugares longínquos, trazendo vários transtornos para o homem que vive de salário. O que será do trabalhador quando a cidade chegar em Vila Aliança, Vila Kennedy e Cidade de Deus? Para onde você vai?"
 
(Trecho da convocatória para II Congresso de Favelados da Fafeg, publicado em 03/11/1968 pelo JB).

Opor-se às remoções sempre tinha suas consequências. O caso mais conhecido é o dos moradores da Praia do Pinto, favela que virou crônica de Vinicius de Moraes e foi alvo de um incêndio atribuído a "causas desconhecidas" em 10 de maio de 1969. Antes do fim trágico, três dos líderes da comunidade foram presos em 12 de março por agentes do Departamento de Ordem Política Social (Dops) por incentivarem os moradores a resistir à mudança forçada. Tanto a Praia do Pinto quanto a Ilha das Dragas se encontravam nas proximidades da Lagoa Rodrigo de Freitas. "A Lagoa era a bola da vez da especulação imobiliária no fim da década de 1960. E ter favela por perto desvaloriza qualquer empreendimento", afirma Mauro.

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Menino na favela da Praia do Pinto na década de 1960 (Favela tem memória/Viva Rio)

Encontro com o governador

Diva da Costa Campos era esposa de Carlos dos Santos de Jesus. Em 11 de fevereiro de 1969, ela e outras três mulheres de líderes da favela da Ilha das Dragas sequestrados cinco dias antes tiveram uma reunião com Negrão de Lima, governador do então estado da Guanabara. O político argumentava que a remoção da comunidade era necessária para duplicação das avenidas Epitácio Pessoa e Borges de Medeiros e perguntou a elas se seus maridos eram "agitadores". "Não, são é trabalhadores, governador, nós podemos garantir", afirmaram as quatro - conforme noticiou o Correio da Manhã. Ele prometeu tomar providências em relação ao caso.

É bom dizer que a política de remoções não foi a única arbitrariedade cometida em relação às favelas durante a ditadura. Criado em 1967 por Negrão de Lima, o decreto "E" nº 3330 previa que as associações de moradores "ficavam sujeitas a intervenções da Secretaria de Serviços Sociais". Isso chegou a acontecer em 1973, quando a diretoria da Associação dos Moradores do Morro do Juramento foi acusada de abrigar "elementos esquerdistas" e ficou sob controle de uma junta governativa provisória nomeada pelo Estado. Além disso, o relatório da CEV registra a ocorrência em comunidades de assassinatos motivados por razões políticas. É o caso de Joel dos Santos, preso enquanto panfletava no Borel em 15 de março de 1971. Negro e militante do PCdoB, ele foi torturado e morto em instalações do Exército. Seu corpo foi localizado pela CEV no cemitério de Ricardo de Albuquerque.

"O morador de favela não conseguiu atingir a categoria de preso político"

A chamada "erradicação" da favela da Ilha das Dragas aconteceu nos dias 24 e 25 de fevereiro de 1969. Após os sequestros dos líderes comunitários, a população local não opôs resistência. Cerca de 300 famílias foram levadas para Baixada Fluminense, Cidade de Deus e outros locais da região metropolitana. Os dados foram publicados pelos jornais da época, que não divulgaram novas informações sobre Carlos Santos de Jesus. Na opinião de Mauro, ele tanto pode ter sido solto na semana seguinte ao rapto quanto pode ter sido morto pela ditadura. "O morador de favela não conseguiu atingir a categoria de preso político. Quando eles sumiam, não havia uma militância para reivindicar a localização depois", explica o historiador.

"Na virada da década de 1970 para 1980, as favelas deixam de ser vistas como um problema de assistência social e se tornam uma questão de segurança pública", afirma Mauro. Ele lembra que as remoções nunca deixaram de acontecer, ainda que tenham sido menos frequentes nas décadas de 1980 e 1990. Nos últimos anos, casos como o da Vila Autódromo reavivaram a lembrança do passado e colocaram o tema em discussão novamente. Para os entrevistados, as conquistas com o fim da ditadura em 1985 não chegaram às comunidades. "Não há democracia sem direito de ir e vir ou com a polícia controlando a rotina das pessoas", diz Fransergio. "Naquela época, o inimigo do Estado na favela era o comunismo. Hoje, é o tráfico. Mudou o discurso, mas as práticas se mantêm", conclui ele.

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