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Eleições 2016 7 / 10 / 2016| Saulo Pereira Guimarães

Os últimos a serem os primeiros

Itaguaí, Nova Iguaçu e Rio Bonito tiveram de esperar quase uma semana para saber o resultado do primeiro turno. Nas três cidades, o mais votado para prefeito estava com a candidatura indeferida no dia da eleição. Para especialista, problema reflete mudança constante de leis eleitorais e pouco tempo para análise de registros

Foto: Eleitor vota na urna eletrônica (Nelson Jr./TSE)

José Luiz Mandiocão foi o mais votado na disputa pela prefeitura de Rio Bonito, no último domingo (2). Porém, sua vitória só foi anunciada na última quinta (6). Isso aconteceu porque sua candidatura estava indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O impasse não foi a único do tipo na região metropolitana. Em Itaguaí e Nova Iguaçu, primeiros colocados em situações parecidas atrasaram o anúncio do resultado do primeiro turno.

No caso de Mandiocão, o motivo do indeferimento da candidatura foi a rejeição da prestação de contas de 2012 da prefeitura pela Câmara Municipal. O atual candidato era prefeito de Rio Bonito naquela ocasião. Pela Lei Ficha Limpa, de 2010, ele sequer poderia concorrer nestas eleições. Mas uma reforma aprovada em 2015 autorizou que políticos processados que tenham recursos a serem julgados participem da disputa. Mandiocão é um deles. Na noite de quinta (6), o TRE aceitou seu argumento de que o parecer dos vereadores está sob análise da Justiça Comum. A decisão do júri regional é passível de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quando um político se candidata, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público conferem seus dados. Caso haja erros, seu registro é indeferido. Se a falha for simples, como a falta de um documento, o candidato pode resolvê-la e solicitar a aprovação. Já nos casos mais complexos, como o de Rio Bonito, tem início um processo. "Com a reforma eleitoral de 2015, políticos com processo em curso passaram a poder fazer campanha e receber votos, algo que o Ficha Limpa antes impedia. Isso gera uma situação ruim, pois o eleitor vota sem saber de problemas que podem resultar até na anulação do seu voto", diz Silvana Batini, especialista em direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas. Nas três cidades da região metropolitana em que o mais votado para prefeito estava com a candidatura indeferida no dia da eleição, os votos dedicados a eles só foram validados pelo TRE após o tribunal dar sua decisão final sobre os casos.

Por quê?

Para Silvana, alguns fatores colaboram para o excesso de indeferimentos. O principal deles é a constante alteração das regras do jogo. “Como a lei muda a toda hora, os conflitos de interpretação sobre ela se tornam mais frequentes”, diz a advogada. De acordo com a especialista, isso acontece em relação à Lei Ficha Limpa, que estabeleceu "um padrão mínimo de qualidade para os candidatos", mas ainda apresenta indefinições quanto à aplicação. Além disso, a reforma eleitoral de 2015 reduziu de 90 para 45 dias o prazo para os TREs avaliarem os pedidos de candidatura. “Se antes já era pouco tempo, agora é nada”, comenta Silvana. Para ela, uma legislação mais estável e um período maior para análise dos registros diminuiriam o número de candidaturas ainda indefinidas no dia da eleição.

Carlo Busatto Junior é conhecido como Charlinho. Ex-prefeito de Mangaratiba, ele foi condenado em 2008 por “pagamentos indevidos” a uma construtora. O político entrou com recurso, mas uma decisão de 2010 confirmou o veredito anterior. A sentença o enquadra na Lei Ficha Limpa, que prevê oito anos de inelegibilidade nesses casos. Com base na regra, o TRE indeferiu sua candidatura a prefeito de Itaguaí em 13 de setembro. Mas o tribunal voltou atrás na quinta (5), após Charlinho argumentar que sua pena começou em 2008 e não em 2010. Com a mudança, o candidato está eleito, mas ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral. “Confio no Judiciário porque estamos do lado do bom direito”, afirmou o Charlinho sobre o caso em nota divulgada em seu site.

Em Nova Iguaçu, Rogério Lisboa não apresentou as atas das convenções dos partidos que faziam parte de sua coligação quando registrou a candidatura. Ao perceber a falha, o TRE indeferiu seu pedido em 23 de setembro. "O Rogério não tem processo nenhum contra ele, nenhuma condenação. O problema dele foi exclusivamente por conta dessa falta de documentação", afirmou o advogado do candidato Jonas Lopes em vídeo divulgado à imprensa. Após enviar os papéis, o candidato teve seu registro validado pelo TRE na última quinta (5). Com a decisão, ele vai disputar com Nelson Bornier a prefeitura da cidade no segundo turno, que acontece no próximo dia 30.

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