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OsteRio 4 / 06 / 2015| Anabela Paiva

OsteRio debate legislação e políticas sobre drogas

Encontro de 9/6 reúne pesquisadores para discutir projetos em pauta no Congresso, violência e tráfico e bases científicas da proibição da maconha

Foto: Midia Ninja

“Repensando as políticas de drogas: Como parar de enxugar gelo?” é a pergunta proposta para o próximo debate da série OsteRio, terça-feira, 9 de junho. A coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Julita Lemgruber; o neurocientista João Ricardo Meneses, da UFRJ; e Carolina Christoph, pesquisadora do CPDOC (FGV), abordarão diferentes aspectos da reformulação de políticas sobre drogas no Brasil.

Depois de mais de quatro décadas de Guerra às Drogas, muitos países começam a rever políticas e leis relacionadas ao uso de substâncias psicoativas. Portugal, Uruguai e unidades federativas dos Estados Unidos estão legalizando o consumo e a produção da maconha e avançando em programas de redução de danos. Cada vez mais, constata-se que a proibição do uso de drogas não reduziu o consumo destas substâncias e aumentou muito a violência e o encarceramento.

Tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei opostos: um, de autoria do deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ), legaliza a produção e distribuição da maconha, entre outras providências; outro, proposto por Omar Terra (PMDB-RS) permite a internação involuntária de dependentes químicos e aumenta a pena dos condenados por tráfico de drogas. “O momento é delicado e pode tanto se encaminhar para uma abordagem mais racional quanto desaguar no recrudescimento da legislação”, diz Julita Lemgruber.

A socióloga do CESeC, instituição filiada à Universidade Cândido Mendes, vem conduzindo pesquisas sobre o uso de drogas no Brasil e lançou em abril a campanha “Da proibição nasce o tráfico”, que colocou nos ônibus cariocas charges críticas sobre a Guerra às Drogas. Os desenhos, de autoria de Angeli e Laerte, entre outros, tiveram a veiculação proibida em São Paulo.

Pesquisador do Programa de Anatomia e do Programa de Diferenciação Celular do Instituto de Ciências Biológicas (ICB/CCS), João Menezes é um especialista na maconha e seus efeitos. O neurocientista discute a proibição da droga do ponto de vista científico: “Simplesmente não existe base para a criminalização” da cannabis, garante. No encontro, João também pretende falar sobre propostas para a regulamentação da maconha, tanto do ponto de vista de redução de danos quanto social. “Temos um passivo social da proibição, assim como tivemos da escravidão”, compara.

Além do CPDOC, Carolina Christoph também é pesquisadora associada do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU), da UFRJ. É autora de artigos e pesquisas sobre os efeitos da lei de drogas no Rio de Janeiro, o mercado de drogas na classe média e da tese “Coisas da vida e do crime: tráfico e roubo em favelas cariocas” (2013). “Vou abordar a relação entre o tráfico e a violência no Rio de Janeiro”, explica.

A série de debates OsteRio é realizada pelo IETS, com patrocínio da Light e apoio do restaurante Osteria Dell’Angolo. Desde 2009, o evento reúne um grupo eclético de jornalistas, empresários, políticos, acadêmicos, ativistas, estudantes e profissionais liberais para refletir sobre os temas da cidade e do estado do Rio de Janeiro.

Serviço:
“Repensando as políticas de drogas: Como parar de enxugar gelo?”
Com Julita Lemgruber, João Meneses e Carolina Christoph
9 de junho de 2015, às 20h
Restaurante Osteria Dell’Angolo – Rua Paul Redfern – 40 – Ipanema

Inscrições pelo telefone 3235 6315 ou pelo email secretaria@iets.org.br
Valor: R$ 20 com direito a um antepasto, sem bebida.
No dia, a casa também oferece um menu especial a R$ 50, 00, que inclui prato principal + entrada ou sobremesa

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