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Burburinho 1 / 09 / 2015| Isabela Fraga

Pacto do Rio inaugura modelo de governança com iniciativa privada e sociedade

Lançado nesta terça-feira (1º/9) pelo Instituto Pereira Passos (IPP) e pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), o Pacto do Rio tem a ambição de unir seis setores da sociedade em projetos de desenvolvimento sustentável da cidade.

Sem equipamentos de escalada, o alto do Morro da Urca só é acessível de três maneiras: pelo bondinho do Pão de Açúcar, por helicóptero ou por uma íngreme trilha de cerca de quarenta minutos que sai da pista Claudio Coutinho. Foi lá, diante da paisagem deslumbrante, que se lançou hoje (1º/9) o Pacto do Rio: um modelo de governança que pretende unir seis setores da sociedade para diminuir a desigualdade da metrópole — ali representada, de maneira um tanto irônica, pela distância entre um dos pontos turísticos mais célebres do mundo e um dos principais eixos do projeto, a favela.

Inaugurada em dezembro de 2014 pelo Instituto Pereira Passos (IPP) — que incubou o Pacto até o lançamento de hoje —, a iniciativa conta agora com mais de 40 parceiros e representantes dos seis setores: público, privado, terceiro setor, organizações de pesquisa, organismos internacionais e a população. É a "PPP6", nas palavras de Eduarda La Rocque, presidente do IPP e idealizadora do Pacto, em referência às Parcerias Público-Privadas, tão em voga atualmente. Cada setor detém 15% da estrutura de capital do Pacto. Os outros 10% pertencem ao IPP.

Após o tempo de incubação no IPP, o Pacto do Rio agora será abrigado na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), que fornecerá a sede física e assumirá a gestão institucional. Além da ACRio, o Pacto tem também outros 21 sócios, 17 investidores e um conselho formado por um representante de cada setor. Todos assinaram um termo de compromisso, inclusive o prefeito Eduardo Paes. "O Pacto é um agir conjunto com base em informação qualificada e compartilhada", definiu Eduarda La Rocque em entrevista ao Vozerio após o lançamento.

O foco é favela

O primeiro projeto anunciado no âmbito do Pacto é o ’CAJU: Um novo olhar’, idealizado pela Nissan — uma das empresas signatárias. O projeto levará cursos de capacitação profissional e outras atividades à Fundação Gol de Letra, do ex-jogador de futebol Raí, que já atua no bairro do Caju há quase uma década. Segundo Eduarda, a CAJU é uma das agências de desenvolvimento territorial do Pacto. A segunda a ser desenvolvida é o Plano de Desenvolvimento da Maré — "o mais ousado até agora", afirma a presidente do IPP.

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Eduardo Paes assina o Pacto do Rio ao lado de Eduarda La Rocque, presidente do IPP, e de Paulo Protasio, presidente da ACRio (foto: Raphael Lima)

A ideia é juntar todos os movimentos e organizações que atuam hoje na Maré, os moradores e o poder público para transformar a Maré na primeira favela urbanizada com indicadores de desenvolvimento e progresso social monitorados e atestados. Segundo Eduarda, o projeto vai entrar no escopo do "Visão Rio 500", lançado em agosto pela prefeitura com o objetivo de estipular planos de desenvolvimento para a cidade nos próximos 50 anos.

Organização frágil, mas com potencial

Além da Nissan, outra grande empresa signatária do Pacto é a Coca-Cola. Não à toa, as duas são patrocinadoras dos Jogos Olímpicos de 2016 e afirmam que seu objetivo no Pacto é deixar legados para a cidade. A participação do setor privado parece importante sobretudo para os representantes do poder público que estavam presentes no evento, o prefeito Eduardo Paes e o deputado Pedro Paulo, secretário-executivo de Coordenação de Governo. "O importante deste evento foi privatizar o Pacto do Rio", afirmou o secretário.

Para alguns dos signatários do projeto entrevistados pelo Vozerio, contudo, o maior desafio do Pacto é transpor o modelo de governança dos seis setores para as transformações estruturais de que o Rio precisa. "É um arranjo frágil, vai depender das pessoas envolvidas. E agora vai ser testado", afirma Pedro Strozenberg, secretário executivo do Instituto de Estudos da Religião (Iser), um dos sócios do Pacto.

Para Clarisse Linke, presidente do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP Brasil), o desafio é definir com precisão como cada sócio deverá contribuir. "É importante garantir que a necessidade mais estrutural da cidade seja considera prioritária", enfatiza ela, adiantando que os resultados do Pacto não serão imediatos. "O mais imediato é isto: projetos que já têm dinheiro, nos quais já há alguém interessado na visibilidade."

O ITDB está no grupo que trata de espaços públicos, envolvido no Plano de Habitação de Interesse Social do Porto Maravilha em desenvolvimento pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp). "O Pacto tem esse potencial de identificar áreas prioritárias e unir esforços em forças-tarefas", explica Clarisse.

Representação metropolitana

Embora o Pacto tenha espectro de atuação em toda a Região Metropolitana do Rio — característica enfatizada pelo presidente da ACRio, Paulo Protasio —, ainda falta uma representação mais regional, segundo Vicente Loureiro, diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental e um dos parceiros do Pacto.

"Precisamos conversar para descobrir os nós dessa rede e fazer audiências e reuniões do Plano Diretor Metropolitano", afirma Vicente. A elaboração do plano foi determinada pela lei 5192 de 2008, mas até hoje não foi concretizada. O diretor da Câmara Metropolitana ainda lembra que a "rede das redes", como é definido o Pacto do Rio, pode colaborar na formação de um Conselho Metropolitano, que deverá monitorar a atuação da Câmara.

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