Manifestação neste sábado (27) questiona construção de grande reservatório de água no distrito de Subaio, em Cachoeiras de Macacu. Plantadores de milho e aipim querem evitar alagamento de suas terras por represa que abasteceria São Gonçalo e acusam o Estado de falta de transparência nas negociações
(Foto: Reprodução/Facebook)
Os moradores do distrito de Subaio, em Cachoeiras de Macacu, estão no centro de uma polêmica. Planejada pelo governo estadual, uma barragem no rio Guapiaçu ameaça uma comunidade de agricultores num canto ainda verde da Região Metropolitana. Neste sábado (27), a partir das 9h, esses vizinhos farão um protesto com o objetivo de impedir a obra. A expectativa é que cerca de 3 mil pessoas participem do evento, que pretende parar as rodovias BR-116 e RJ-122 e conta com apoio oficial. "O prefeito e a Câmara de Vereadores também estão contra a barragem e vão participar do protesto com a gente", diz Rosilene Melo, agricultora e integrante da associação de moradores local.
Há pelo menos três anos a barragem é apresentada como uma solução para reduzir o déficit de abastecimento de água em Niterói, São Gonçalo e outras cidades próximas, hoje já dependentes do Guapiaçu. Ao custo estimado de R$ 200 milhões, a obra permitiria armazenar cerca de 90 milhões de litros, evitando assim o desabastecimento na época de seca. O empreendimento é apresentado no Plano Estadual de Recursos Hídricos como a "única alternativa viável em curto prazo para aumentar a capacidade do Sistema Imunana/Laranjal".
Os moradores de Subaio acusam as autoridades de não considerar o impacto social da obra nos seus relatórios. As terras que serão inundadas estão entre as mais produtivas do Cachoeiras, município responsável por 85% da produção de milho verde e metade da produção de aipim do estado do Rio de Janeiro. "O processo tem sido arbitrário, sem espaço para discussões", afirma Rolf Dieringer, secretário do Sindicato de Produtores Rurais de Cachoeiras de Macacu.
Números levantados pela entidade indicam que 6 mil pessoas seriam diretamente afetadas pela construção do reservatório. Mas o Estudo de Impacto Ambiental da obra, enviado em 11 de dezembro para a prefeitura de Cachoeiras de Macacu, a quantidade de moradores é estimada em 998.
De acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) a construção da barragem asseguraria a regularização do abastecimento na região de Niterói até 2035. O órgão informou que vem mantendo o diálogo em aberto em relação às questões sociais e ambientais relacionadas ao projeto com a comunidade.
No ano passado, o relatório final da CPI da crise hídrica da Alerj já recomendava que o Governo do Estado avaliasse alternativas à barragem e fosse mais transparente nas negociações. "O clima aqui na região é de indignação", resume Rolf.
Esta CPI entende que não há mais condições para que o Governo do Estado tome decisões sem esgotar, adequadamente, os estudos das possíveis alternativas para qualquer empreendimento que pretenda implantar, no caso a Barragem do Rio Guapiaçu, de modo a deixar o mais claro e transparente possível para a sociedade arazoabilidade e a fundamentação da solução que vier a escolher(Relatório final da CPI da crise hídrica da Alerj)
Especialistas que acompanham o caso também se posicionam contra a conduta adotada pelo Estado. "É um problema para ser encarado de frente e com soluções que causem o menor dano possível a essas pessoas, que tem todo o direito de protestar", afirma Paulo Carneiro, engenheiro do Laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ.
De acordo com Paulo, a ausência de barragens nos rios Guapiaçu e Macacu (que formam o sistema Imunana-Laranjal) permite que o fluxo de abastecimento de água varie sensivelmente de acordo com o regime de chuvas. O engenheiro explica que a construção da barragem em Cachoeiras de Macacu, de fato, resolveria o problema de abastecimento. No entanto, o ritmo do crescimento populacional da região vai exigir que novas providências sejam tomadas no futuro.
Os moradores do distrito de Subaio defendem o uso de três reservatórios menores na região para evitar a construção da barragem. Porém, Paulo afirma que, infelizmente, essa não seria uma solução eficiente. "Esses reservatórios tem menos capacidade de armazenar água do que uma grande barragem", diz ele. Com o sistema em operação, eles funcionariam como copos que precisariam ser constantemente preenchidos, enquanto a barragem seria como um grande balde, capaz de guardar mais água nos períodos de seca.
"É preciso que haja uma negociação que minimize as perdas dos agricultores", afirma o engenheiro. Carneiro defende que os moradores sejam compensados de forma justa pelas perdas sofridas e acredita que o problema não seja fruto de mudanças climáticas ou escassez de água, mas sim de falta de planejamento.
"A expansão da região metropolitana do Rio têm exercido pressão sobre outras atividades que precisam da terra, como a agricultura, e esse caso é um exemplo", afirma Paulo.
(Atualizado com informações do Inea em 29/2/2016, às 10h45)
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