Uma proposta para gestão unificada do saneamento básico nos 21 municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) será divulgada em junho. Luiz Firmino, superintendente do do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana (GEGM), deu detalhes sobre o projeto nesta terça (dia 3), em evento sobre o tema realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo. De acordo com Luiz, o texto está passando pelos últimos ajustes antes da divulgação.

A ideia é que a proposta seja debatida com prefeitos da RMRJ em maio, antes de se tornar tema de audiências públicas no mês seguinte. Entre os pontos abordados pelo projeto, estarão metas como a instalação de rede separadora de esgoto em toda a região dentro de 20 anos. O texto também deve estipular o aumento da porcentagem de esgoto tratado na área metropolitana nos próximos anos. "Queremos tratar 60% do esgoto produzido até 2019 e 80% até 2020", afirma Luiz.

Com o estado em crise e sem condições de fazer novas parcerias público-privadas, Luiz defende que a concessão de serviços de esgoto seja o modelo escolhido para viabilizar essas transformações. Esse formato já vigora em locais como Niterói e a Zona Oeste do Rio, onde as empresas Águas de Niterói e Foz Águas 5 tocam essa operação. No encontro realizado na FGV, Luiz lembrou que as concessões em saneamento básico em nível metropolitano foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2013, o que abriu caminho para iniciativas de integração como as que o Estado do Rio adota agora. Se implentadas as concessões, a Cedae se concentraria no fornecimento de água na maior parte da região metropolitana fluminense.

DESAFIO

Leandro Firmino, do GEGM, fala na mesa redonda da FGV

O desafio assumido pelo GEGM é levar água e rede de esgoto para 12 milhões de pessoas espalhadas por mais de 5 mil quilômetros quadrados. A tarefa envolve cifras bilionárias. Segundo Luiz, a instalação de uma estrutura de saneamento básico na RMRJ hoje custaria cerca de 20 bilhões de reais. "O estado não tem nem nunca teve todo esse dinheiro disponível apenas para isso em caixa", contou ele. Além do Rio, outras regiões do Brasil também sofrem com problemas no tema em questão.

"O saneamento no Brasil registrou muitos avanços nas últimas décadas, mas ainda há um grande déficit na área", afirmou no evento promovido pela FGV Johnny Ferreira, secretário nacional substituto de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Segundo ele, o investimento de 95 bilhões de reais no setor em todo o país e a aprovação de legislações que regulam consórcios públicos e parcerias público-privadas nos últimos anos estão entre os avanços a serem destacados. Porém, problemas como o alto nível de perdas verificado nos sistemas de abastecimento de água e o subaproveitamento da capacidade de tratamento de esgoto atualmente instalada são problemas a serem superados.

"Temos 13,8 milhões de pessoas em áreas urbanas sem rede coletora de esgoto", disse Johnny. "Há necessidade urgente de um pacto que una município, estado e governo federal", defendeu na mesa redonda Irene Altafin, consultora especialista em água e saneamento da FGV. "Dengue, zika e chikungunya seriam problemas bem mais fáceis de resolver se nós tivéssemos uma boa rede de saneamento básico", afirmou Carlos André Lins Rodrigues, Gerente de Clientes e Negócios da Caixa, que também participou do debate.