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Rio 2016 9 / 03 / 2016| Saulo Pereira Guimarães

Uma demolição, duas histórias

Maria da Penha Macena teve sua casa demolida nesta terça (8) numa ação de reintegração de posse na Vila Autódromo. Para o prefeito, ela não cumpriu um acordo firmado com o município. Para ela, os termos da proposta não passavam confiança. Polêmica acontece no dia da divulgação do plano para reurbanização da comunidade

(Foto: Defensoria Pública/Facebook)

O Dia Internacional da Mulher foi triste para Maria da Penha Macena, de 50 anos. A casa onde a moradora vivia foi uma das três demolidas numa reintegração de posse iniciada por volta das 6h desta terça (8) na Vila Autódromo, zona oeste do Rio. Pela tarde, Eduardo Paes deu esclarecimentos em relação ao caso de dona Penha numa entrevista coletiva. Só que a versão do prefeito e a da moradora para o fato têm pontos divergentes.

De acordo com Paes, o município obteve no último dia 27 a liminar que permitiu a reintegração de posse realizada hoje. Antes da ação ser levada a cabo, representantes da Pastoral das Favelas mediaram a negociação entre a Prefeitura e os moradores afetados. Paes informou que se reuniu na última sexta (4) com dona Penha, que então teria tomado conhecimento do plano de reurbanização tornado público hoje e se comprometido a deixar sua casa temporariamente para a execução do projeto. As partes acertaram de assinar um acordo definitivo sobre o tema no dia seguinte e é nesse ponto que a versão do prefeito e de Dona Penha divergem.

A Prefeitura demolindo a casa da Dona Penha. Chegaram as 6h da manhã enquanto os moradores da casa ainda dormiam. A casa foi demolida sem engenheiro responsável pela demolição.

Publicado por Vila Autódromo em Terça, 8 de março de 2016

Ele contou que a moradora não teria aparecido à reunião marcada e que, desde então, a Prefeitura não teria conseguido fazer contato com ela, o que justificou a execução da ordem de reintegração de posse hoje. Já Dona Penha afirmou que seu marido e sua filha foram ao encontro do prefeito no sábado (5), em companhia de um representante da Defensoria Pública para a assinatura do acordo, mas teriam sido barrados. A moradora informou que temia o fato da reunião acontecer em sigilo e tinha medo de não receber o título de propriedade de sua nova casa ao assinar o papel.

De acordo com Paes, o trato entre as partes era sigiloso porque a Prefeitura acreditava que o conhecimento público do projeto de reurbaunização antes da hora poderia atrair novos moradores para a comunidade, como já aconteceu em outros casos. "O que ficou claro é que se queria criar circo, confusão por motivos políticos", afirmou o prefeito na coletiva de imprensa. Apesar da confusão, Paes garante que Dona Penha e os outros moradores que tiveram suas casas destruídas hoje serão beneficiados pela reurbanização da Vila Autódromo, anunciada hoje. "Todos vão ter título de propriedade", garantiu ele. Enquanto isso, a moradora e sua família informaram à imprensa que ficarão hospedados numa igreja que existe na comunidade.

REURBANIZAÇÃO

Com custo estimado em R$ 3,5 milhões de reais, o projeto de reurbanização da Vila Autódromo prevê a construção de cerca de 30 casas na comunidade. Elas terão dois quartos e quintal e serão destinadas aos moradores que optaram por ficar na favela mesmo após as propostas de realocamento feitas pela Prefeitura. Além disso, o plano prevê a reurbanização da rua Nelson Piquet, que corta a comunidade, e a construção no local de duas escolas, construídas com o material da arena olímpica de handball, após a Rio 2016. A previsão é que as obras da via e das casas comecem em até três meses e que tudo esteja pronto até o início da Olimpíada, em cinco meses.

De acordo com Paes, os moradores da região que precisaram ser realocados são aqueles que viviam nas áreas que vão abrigar as vias de acesso para o Parque Olímpico (como dona Penha) ou que estão no espaço que será alvo de reconstrução ambiental da faixa marginal da lagoa que existe ali. Em 2013, a Prefeitura previa que apenas 275 das 824 famílias que existiam na comunidade seriam afetadas pela intervenção. Segundo Paes, foram oferecidas a elas as alternativas de receber uma indenização pelo imóvel que tinham na favela ou de ganhar um apartamento no condomínio Parque Carioca, que fica a 1,5 km da comunidade e tem apartamentos avaliados em R$ 400 mil.

De acordo com o prefeito, 531 das 549 famílias que não precisariam sair da Vila Autódromo manifestaram o desejo de mudar da região, por terem considerado atraentes os imóveis no Parque Carioca. "Fizeram protesto na porta do meu gabinete e me mandaram três abaixo-assinados", afirmou Paes. "Fui pressionado a tirar dali famílias que eu não queria tirar", resumiu o prefeito. Hoje, 268 das 275 famílias que originalmente teriam de sair da Vila Autódromo já foram removidas e apenas 18 das 531 que manifestaram o desejo de se mudar ainda estão lá. São elas que ficarão com as casas previstas na reurbanização.

COINCIDÊNCIA

Uma coincidência marcou a agenda do prefeito hoje. Por volta de 14h40, a prefeitura informou por email à imprensa que a coletiva de imprensa sobre o Plano de Reurbanização da Vila Autódromo aconteceria às 17h no Palácio da Cidade, em Botafogo. Quase na mesma hora, a página Vila Autódromo anunciou no Facebook uma coletiva de imprensa às 16h com dona Penha no mesmo local. Pouco depois, a prefeitura enviou um novo email, informando que a coletiva aconteceria no Centro de Operações Rio, na Cidade Nova, às 16h30 (meia hora antes do previsto anteriormente). De acordo com organizadores do evento, a mudança de local e horário se deu por motivos de logística.

COLETIVA DE IMPRENSAMulher Cidadã do Rio, Maria da Penha tem sua casa removida na Vila Autódromo no dia 8 de març...

Publicado por Vila Autódromo em Terça, 8 de março de 2016

A Vila Autódromo é uma pequena favela à beira da avenida Salvador Allende. Sua origem é uma colônia de pescadores que existia na região na década de 1960. O local fica ao lado das futuras instalações do futuro Parque Olímpico. De acordo com o morador Delmo Pessoa, o fornecimento de serviços básicos, como a coleta de lixo, tem falhado nos últimos tempos. "Transtornos são inerentes a obras", afirmou Paes na coletiva. "A demolição (da casa de dona Penha) foi uma surpresa para todos", contou Pessoa. A moradora é líder comunitária no local, onde vive com a família há 23 anos. Ontem à noite, ela foi homenageada com o título de Mulher Cidadã pela Assembleia Legislativa.

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