Burburinho

  • Compartilhe:
Burburinho 8 / 03 / 2016| Saulo Pereira Guimarães

Saudosas malocas

O que o Porto Maravilha e o Minha Casa, Minha Vida têm em comum? Para Raquel Rolnik, as duas iniciativas fazem parte de um processo global que enxerga a habitação como bem e não como direito. A urbanista explora o assunto em Guerra dos Lugares, seu novo livro, lançado nesta semana no Rio

(Foto: Bruno Itan/ Coletivo Alemão)

"Como esta mulher brasileira ousa vir aqui avaliar a política habitacional do Reino Unido?" A frase, dita em 2010 por um parlamentar britânico, abre Guerra dos lugares - A colonização da terra e da moradia na era das finanças, novo livro da urbanista Raquel Rolnik. Lançada num evento realizado nesta segunda (7) no Museu da República, a obra aborda a transformação da habitação de política social em ativo financeiro amplamente negociado ao redor do mundo.

O livro é fruto da atuação de Raquel como relatora especial da ONU sobre direito à moradia adequada entre 2008 e 2014. Neste período, a urbanista produziu mais de 20 relatórios sobre o tema e visitou diversos países para entender o problema numa perspectiva global. Entre eles, a Inglaterra.

A obra é dividida em quatro partes. A primeira traça um panorama histórico das políticas habitacionais em diversas partes do planeta. A segunda aborda as mudanças que levaram políticas habitacionais a dar lugar ao chamado complexo imobiliário-financeiro. A terceira mostra como esse processo se deu no Brasil. Já a quarta apresenta iniciativas que, na opinião da autora, apontam para o futuro do tema no mundo. Um trecho dessa última parte foi disponibilizado na internet pela editora Boitempo, responsável pela publicação.

O livro foi considerado "uma obra fantástica" pelo geógrafo David Harvey, que está no Rio esta semana para um ciclo de palestras. Suas 424 páginas reúnem fotos, gráficos, mapas, relatos em primeira pessoa e outros elementos para destrinchar um assunto que desperta muito interesse. No evento realizado no Catete, Raquel falou pouco mais de 30 minutos para um auditório lotado e interessado em saber mais sobre o tema. Confira aqui alguns dos melhores momentos da palestra.

Pelo mundo

" Quando dei início aos trabalhos em 2008, fui aos Estados Unidos para tentar entender a crise financeira hipotecária. Depois disso, estive no Cazaquistão, um local onde ninguém tinha ido ainda estudar esse assunto. Ao chegar, encontrei milhares de pessoas em greve de fome após perderem tudo com a crise. Elas tinham investido o dinheiro da poupança em imóveis, mas as construtoras europeias responsáveis pelas obras faliram e os prédios ficaram pela metade.
Trabalhei não só em países do sul, mas também nos do norte. Na apresentação dos resultados na Espanha, entrei em contato com o movimento dos hipotecados. Em 2011, vi protestos em Tel Aviv (Israel) por causa da falta de moradia. Tudo isso inspirou o livro, que trata não de uma conspiração, mas de um processo: a transformação da habitação, de uma questão de política social num ativo financeiro, um novo campo de investimento."

Hipoteca

" Os governos de Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, são matrizes importantes para a construção desse novo paradigma, que se estabeleceu por meio da destruição das políticas de habitação. No Reino Unido, imóveis que antes eram alugados a preços baixos foram privatizados. Em muitos casos, moradores foram transformados em proprietários. Isso facilitou o uso da moradia como caixa eletrônico, no qual o cidadão faz a hipoteca de sua residência e usa o dinheiro para consumir.

Esse modelo da hipoteca foi implantado na Inglaterra, na Espanha e nos Estados Unidos. No último país, na década de 1930, o New Deal estabeleceu duas frentes de ação em relação à política habitacional. Uma delas foi a criação de um estoque de moradias para aluguel. A outra, o estabelecimento de um sistema de financiamento hipotecário, a princípio muito utilizado na construção dos subúrbios norte-americanos. Ele permitiu a estigmatização dos bairros centrais como locais perigosos, por reunirem uma grande população de negros e hispânicos.

Com o tempo, os conjuntos habitacionais onde vivia parte dessa população passaram a ser vistos como enclaves de pobreza. A solução dada por Reagan foi a demolição desses espaços. Essa política foi acompanhada do fim do financiamento da construção e manutenção desses conjuntos e do aumento de oferta de crédito para os mais pobres poderem financiar novos imóveis, o chamado subprime. Só que, no mundo financeiro, empréstimo de risco é sinônimo de juros altos. Quanto mais pobre é quem pede, piores são as condições de pagamento.

Esse cenário veio à tona com a explosão da bolha em 2008, quando a desvalorização dos imóveis fez com que várias pessoas passassem a dever mais do que possuíam e terminassem perdendo suas casas."

Estamos, portanto, diante de uma “guerra dos lugares” ou de uma guerra “pelos lugares”. (...) Como toda guerra, esta é marcada pelo confronto e pela violência.
(Trecho do livro Guerra dos Lugares, de Raquel Rolnik)

Modelo Chileno

"Outro modelo que transformou habitação em ativo foi criado no Chile, na década de 1970, durante a ditadura do Pinochet. Ele surgiu para eliminar os campamientos, aglomerações habitacionais populares que reuniam um grande número de pessoas no centro de Santiago e outras cidades. A ideia básica desse modelo é o subsídio por parte do governo para a compra de casas na periferia. Qualquer semelhança com o Minha Casa, Minha Vida não é coincidência.

Brasil e México são alguns dos países que optaram por essa alternativa. Nela, a oferta de imóveis na periferia representa a retirada de moradias populares dos espaços valorizados da cidade. É o que Banco Mundial chama de "unlock land values", ou seja, destravar o valor da terra. Uma terra bem localizada tem que render o máximo que pode em termos financeiros e não em relação ao que a cidade demanda.

Esse é o princípio de projetos como o Porto Maravilha, que criam uma zona com objetos para um público AAA. É o mesmo produto em todo o mundo, fruto de um processo de captura do espaço urbano por uma lógica de capital de investimento com pouca ligação com as necessidades da cidade. Nesse contexto, o único modelo de moradia permitido é aquele que pode ser negociado pelo capital financeiro. Favelas e outras formas alternativas de habitação são fragilizadas."

Brasil

" A terceira parte do livro explica como a política habitacional neoliberal chegou ao Brasil justamente num governo de coalizão que defende que produziu inclusão para os mais pobres. Dou algumas dicas de por que isso aconteceu.

Uma das peculiaridades do complexo imobiliário-financeiro do Brasil é o fato de ele ter 100% de financiamento de fundos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Verifiquei que os atores central desse processo por aqui têm sido as grandes empreiteiras, as mesmas que estão com os donos presos na carceragem em Curitiba.

Neste momento, em que estamos discutindo corrupção, é preciso ter em mente que ela é um problema que vai além do campo eleitoral. Hoje, são as empreiteiras que decidem o que vai ser feito nas grandes cidades. E o Porto Maravilha é o exemplo mais eloquente da relação problemática entre essas empresas e estado.

Só para vocês terem uma ideia, o governo enviou recentemente ao congresso uma MP (medida provisória) que vai dar às empreiteiras o poder de elas mesmas fazerem desapropriações. As pessoas não tem falado sobre isso."

(Trata-se da MP 700, que tem texto disponível no seguinte link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv700.htm).

Futuro

"Se eu terminasse o livro na terceira parte, quem lesse ia querer se matar. Por isso, escrevi uma quarta parte que chamei de "Porosidades e resistências" e que, embora seja pequena, considero essencial. Ela aborda iniciativas envolvendo novos atores, principalmente a juventude, que questionam o modelo existente por meio da construção e exercício de resistências e alternativas.

A política urbana neoliberal está morta, porém dominante. Ela não consegue mais dar respostas e, por isso, as cidades estão se sublevando no Brasil e no mundo.

No último sábado, fizemos o lançamento desse livro na Vila Autódromo. Considero que foi um ato emblemático, porque o que acontece hoje ali é exatamente o que o livro retrata. E o livro existe para lembrar a todos que estamos vivos, estamos aí."

Raquel Rolnik em Vila Autódromo.

Publicado por Cynthia Gorham em Sábado, 5 de março de 2016

  • Compartilhe:

Mais Burburinho

Parque Madureira não tem data para chegar à avenida Brasil

Prometida por Eduardo Paes para o ano passado, obra depende agora do aval de Marcelo Crivella

CCBB é palco de protesto após episódio de lesbofobia

Visitante acusa namorado de funcionária de discriminação durante ida ao local na última sexta (30)

Que tal aterrar a Lagoa?

Livro reúne soluções mirabolantes já propostas para os problemas de um dos principais cartões-postais do Rio

Ouça as vozes do Rio

Preencha o formulário abaixo para assinar o boletim do VozeRio

Mais sobre crise

Testemunhas contam o que viram de um dos anos mais agitados dos últimos tempos

Biblioteca Parque amanhece fechada no Centro

De acordo com Governo do Estado, fechamento é excepcional e prefeitura deve manter espaço aberto em 2017

Sem salário, professora aposentada vende empada

Após 30 anos de trabalho na rede estadual, aposta nos salgados para comprar comida e pagar dívidas que ultrapassam R$ 600

"Não somos black blocs"

Policiais e outros servidores enfrentam bombas de gás e spray de pimenta em protesto contra pacote de medidas de austeridade enviado à Alerj

Mais sobre favela

Documentário conta cinco histórias de jovens migrantes que residem nas favelas do Rio

UPPs: 8 anos depois

Moradores de favelas ocupadas revelam impressões, opiniões e expectativas em relação ao projeto

Daqui do morro, eu não saio não

Até o fim do mês, moradores e historiadores relembram relação entre favela e ditadura em curso sobre o tema

Cidade de Deus vira capital da literatura

Até domingo (13), Festa Literária das Periferias (Flupp) agita favela da zona oeste carioca

Mais sobre habitação popular

Prefeito e moradora divergem sobre desapropriação na Vila Autódromo

Acessibilidade é desafio para idosos que vivem em favelas

Escadas, calçadas defeituosas e dificuldades de transporte são obstáculos para que moradores tenham acesso a lazer, saúde e serviços

Rio, 70 graus

Semana que registrou os dois dias mais quentes do ano chama atenção para as ilhas de calor na Região Metropolitana: desde os anos 1980, o solo ficou 15 graus mais quente

Evento discute alternativas à crise de habitação

Ciclo de palestras no Studio-X debate modelos alternativos de moradia no Brasil e no mundo, como a autoconstrução e a habitação multifamiliar

Mais sobre MCMV

Títulos de impacto social oferecem mecanismos de financiamento para projetos de saúde, redução do desemprego e reincidência de presos

Apesar da violência, homicídios caem no estado do Rio em 2015, aponta ISP

Dados foram anunciados em seminário que reuniu pesquisadores, gestores e subsecretário de segurança e mostrou importância dos municípios na prevenção da violência

Hip-hop finlandês no beat brasileiro

Cantor Paleface vai ministrar oficina esta quarta-feira (20/5) no conjunto habitacional Valdariosa, na Baixada Fluminense

Moradia popular: quantidade x qualidade

Especialistas defendem maior protagonismo do morador ante a relação governo e empreiteira; falta de infraestrutura de serviços é a maior deficiência dos domicílios populares

Mais sobre desenvolvimento social

Fazendas urbanas e reformas planejadas para favelas são algumas iniciativas que pretendem tornar mais equilibrado o crescimento das metrópoles brasileiras

Um Rio de azulejos na Maré

Painel formado por centenas de azulejos pintados por crianças da Maré será inaugurado na casa de moradora neste sábado (30/4); projeto pretende colorir ruas do bairro

"Precisamos mudar o CEP do emprego"

Como diminuir as desigualdades gritantes na Região Metropolitana do Rio? No OsteRio desta terça-feira (29/3), um caminho ficou claro: mais centros e oportunidades, menos distâncias e deslocamentos

Estamos vivendo cada vez mais — isto é um problema?

O médico Alexandre Kalache, diretor do Centro Internacional da Longevidade (ILC-Brazil), diz que o Rio de Janeiro e o Brasil precisam se preparar para o envelhecimento da população

Mais sobre Eduardo Paes

Thereza Lobo, coordenadora da ONG Rio Como Vamos, discute as propostas e as fragilidades do plano estratégico da cidade para 2017-2020, lançado pela Prefeitura no início de março

Eduardo Paes faz balanço de seus oito anos como prefeito

Prefeito responde a perguntas da plateia sobre sua gestão, em encontro promovido pelo Vozerio em parceria com Iets

OsteRio realiza encontro aberto com prefeito

Eduardo Paes responderá a perguntas do público no dia 19 de janeiro (terça-feira), às 20h

Mais sobre Cidadania

Pensador americano é fundador de ONG que promove exposição sobre o tema no Rio

Conselho da Juventude convida jovens a pensar políticas públicas

Para Rafaela Marques, coordenadora do programa, o conselho preenche lacunas da participação da juventude no governo

Conheça os projetos cariocas que participarão da Bienal de Veneza deste ano

Nove dos quinze projetos brasileiros selecionados para o Pavilhão do Brasil na Bienal de Veneza são do Rio; iniciativas selecionadas vão de Madureira a Ipanema

Vozes do Leste à Zona Oeste

Perguntamos a alguns participantes do Fórum Rio, que aconteceu este sábado na Pavuna, como eles imaginam o Rio e seus bairros após as Olimpíadas

Mais sobre Direitos Humanos

Espaço em Botafogo dedicado ao jornalismo investigativo planeja reportagens especiais, laboratórios e exposições interativas sobre os impactos dos megaeventos na vida dos brasileiros

"O sistema de Justiça tem de ser usado em favor da defesa dos direitos"

Escolhido pelo voto de organizações da sociedade civil, Pedro Strozenberg conta como articular as ações da Defensoria Pública do Rio de Janeiro com as causas de organizações que atuam em defesa dos Direitos Humanos.

Mais sobre Porto Maravilha

Inaugurado em outubro, espaço turístico só oferecia benefício para maiores de 65 anos

Cidades e cidadãos inteligentes

As cidades já são inteligentes. E os cidadãos?
Realização:
Iets
Patrocínio:
Universeg
Apoio:
Biblioteca Parque Estadual Biblioteca Parque Estadual
 
Licença Creative Commons
Desenvolvido em SPIP pela Calepino