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Manifestações 26 / 01 / 2016| Saulo Pereira Guimarães

"Se a tarifa não baixar, o Rio vai parar": a tradição dos protestos contra o aumento de passagens

Manifestações contra o reajuste de preços no transporte público ocorrem desde o século 19 e ajudaram a fazer da opinião pública uma força na política. Veja abaixo exemplos de revoltas ocorridas no Rio de Janeiro.

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Um velho fantasma voltou a assombrar os prefeitos brasileiros neste começo de ano eleitoral: o protesto contra o aumento das tarifas de transporte público. Belo Horizonte, Recife, São Paulo e Vitória são algumas das cidades que já registraram manifestações do tipo nas últimas três semanas. No último dia 16, uma passeata contra o reajuste no Rio foi acompanhada de perto por policiais, embora nenhum distúrbio tenha sido registrado.

É difícil prever no que esses atos podem se transformar. O certo é que a mobilidade continua sendo um grande problema das metrópoles brasileiras. Há pouquíssimo tempo, em junho de 2013, esse mesmo tema detonou a maior onda de protestos no país em 30 anos. De lá para cá, três mudanças no preço das passagens de ônibus no Rio fizeram com que o valor da tarifa subisse quase 40%, de R$ 2,75 até fevereiro de 2014 para os atuais R$ 3,80. E a promessa de instalação de ar condicionado em toda frota municipal, alegada como uma das justificativas para o reajuste, só foi cumprida em cerca 60% das linhas.

Ao longo da história, a combinação de serviços de baixa qualidade e altas tarifas tem motivado manifestações. "Quando a prestação do serviço de transporte público não merece uma boa avaliação por parte dos usuários, o simples anúncio do aumento das passagens serve como um detonador de manifestações de desagrado com esse e outros aspectos da nossa experiência urbana", explicou a socióloga Maria Alice Rezende em entrevista ao Vozerio. Veja a seguir alguns exemplos de atos ocorridos no Rio de Janeiro.

1880: A REVOLTA DO VINTÉM

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Charge da Revista Illustrada sobre a Revolta do Vintém, de 1880 (Fonte: Biblioteca Nacional)

O mineiro Afonso Celso de Assis Figueiredo assumiu o Ministério da Fazenda em 8 de fevereiro de 1879. Para resolver problemas gerados pelos gastos com uma grande seca no ano anterior, ele propôs o aumento de impostos e a criação de novas taxas. Entre elas, a cobrança de 1 vintém para os usuários dos bonde puxados a burro que até então circulavam gratuitamente na capital do império. O anúncio da medida não agradou e rendeu ao ministro o apelido de Afonso Vintém.

No dia 28 de dezembro de 1879, cinco mil pessoas comandadas pelo jornalista Lopes Trovão se reuniram na Quinta da Boa Vista, onde vivia a família real, para protestar contra a implantação do novo tributo.

"Por menores que pareçam, os impostos nunca deixam de ser um mal"
 
(Trecho do discurso de Lopes Trovão na Quinta da Boa Vista transcrito pela edição de 29 de dezembro de 1879 da Gazeta da Noite)

O vintém começou a ser cobrado nos bondes do Rio no primeiro dia de 1880. Por volta de 12h, uma multidão se reuniu no Largo do Paço (atual Praça XV) para se manifestar contra a novidade. O local foi escolhido por ser o ponto final de várias linhas. A polícia foi chamada e começou a dispersar o povo a cacetadas. Os manifestantes reagiram, espancando condutores, esfaqueando mulas e virando veículos.

Eles seguiram pela rua Uruguaiana até o Largo de São Francisco, onde foram recebidos por dois pelotões do Exército. As tropas eram muito queridas e inicialmente foram aplaudidas pela população. Mas, após ser atingido por uma pedra atirada por um participante mais radical, o tenente-coronel Antônio Enéias Gustavo Galvão, que comandava a operação, ordenou fogo contra a multidão. A confusão deixou quinze feridos e três mortos.

Após o episódio de violência, os ânimos foram se acalmando. Em março, Afonso Vintém deixou o Ministério da Fazenda e o novo titular, José Antônio Saraiva, revogou a cobrança nos bondes. Para Maria Alice, a criação da taxa foi uma ideia desastrada, já que a proposta afetava as camadas médias e pobres da população num contexto de crise econômica e de propaganda republicana, no qual demandas populares eram usadas para atacar o império.

"Com aquela revolta, se observou o processo de formação de uma ’opinião pública’ urbana, plebeia, que levou a política para as ruas e oxigenou a atividade parlamentar", destaca a socióloga.

1956: A REVOLTA DOS BONDES

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Estudantes protestam contra o aumento da tarifa dos bondes no Rio, em 1956 (Fonte: Arquivo Nacional)

O prefeito Negrão de Lima assinou em 11 de maio de 1956 o decreto nº 13.222. O documento autorizava o aumento de Cr$ 1 para Cr$ 2 na tarifa dos bondes que circulavam no Rio, então distrito federal. Motivada pela pressão das companhias que geriam o serviço, a medida não foi bem recebida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), que iniciou uma série de mobilizações contra o reajuste.

A tensão foi crescendo ao longo do mês e, numa assembleia realizada na sede da UNE na praia do Flamengo, no dia 31, a polícia espancou deputados, vereadores e estudantes presentes. Na mesma data, a segurança da cidade foi entregue às Forças Armadas e os jornais contabilizavam mais de 400 bondes danificados.

"Reafirmamos daqui, que o nosso pacífico movimento contra o aumento das passagens dos bondes do Distrito Federal, não é nem jamais será movido pela gana dos interesses subalternos de quaisquer que sejam os partidos políticos"
 
(Manifesto da UNE publicado na edição de 01 de junho de 1956 do Estadão)

O auge dos protestos se deu no dia 1º de junho, quando policiais e estudantes se enfrentaram na praia de Botafogo, no Centro e em outros pontos da cidade. Cinquenta e três estudantes foram detidos para averiguações e um verdadeiro clima de terror tomou conta do Rio.

"A ordem, segundo diziam os policiais, era "baixar o pau" e prender todo mundo", registrou o Estadão. "Todos estão perplexos diante da exibição de força que se faz, a pretexto de combater uma simples manifestação estudantil, que não poderia abalar o prestígio e a estabilidade de um governo que fosse medianamente apoiado pela opinião pública", relatava o jornal.

A UNE iniciou em 6 de junho uma greve nacional de estudantes contra o aumento das passagens. No dia seguinte, o governo cedeu e fechou o valor do reajuste em Cr$ 1,50. Na opinião de Maria Alice, o que pareceu uma série de distúrbios por conta do transporte público foi, na verdade, uma revolta pela cidadania.

Segundo a pesquisadora, a chegada de migrantes do campo às grandes cidades do Sudeste não foi acompanhada de melhora na oferta de serviços de saneamento, educação e habitação, entre outros setores. Tudo isso foi percebido pela população, que usou os protestos para se manifestar. "A questão, ali, era a do transbordamento de um sentimento generalizado, embora um tanto difuso, de que as cidades não abrigavam dignamente seus residentes", sintetiza a socióloga.

1959: A REVOLTA DAS BARCAS

Cerca de 500 operários do Grupo Carreteiro entraram em greve na noite de 22 de maio de 1959. Os trabalhadores do grupo, que era responsável pela operação das barcas na Baía de Guanabara, iniciaram a paralisação por conta de um aumento salarial de 30% que, decretado pelo governo, ainda não havia sido dado pela empresa. Com a greve, a Marinha assumiu o serviço de transporte provisoriamente.

Por volta de 8h30 do dia seguinte, três mil pessoas se espremiam na estação das barcas em Niterói para tentar chegar ao Rio. A ponte só seria inaugurada em 1974. Um princípio de confusão entre os passageiros fez com que os 150 fuzileiros que estavam no local disparassem suas metralhadoras. A atitude enfureceu a multidão, que deu início a um quebra-quebra pelas ruas da cidade.

"Vamos queimar a casa desses ladrões"
 
(Grito de rebelião dos revoltosos registrado pela edição de 23 de maio de 1959 do Jornal do Brasil)

Os quatro palacetes da família Carreteiro foram incendiados. Além deles, nove edifícios, duas lanchas e uma barcaça também foram destruídos na confusão. Os manifestantes também atiraram um ônibus ao mar. O prejuízo total foi de aproximadamente 2 bilhões de cruzeiros. Duas pessoas morreram e centenas ficaram feridas e tiroteios entre revoltosos armados e militares.

No fim do dia, a ação do Exército conseguiu conter a revolta em Niterói. Um dos sócios do grupo Carreteiro não resistiu às emoções e morreu de ataque cardíaco. O Almirante Luís Pena Aarão Reis foi nomeado para tocar a empresa e, na segunda-feira (25), o aumento dos operários foi concedido, dando fim à rebelião.

Uma das consequências da Revolta das Barcas foi a estatização do serviço, em 1959. Embora o reajuste da tarifa não tenha sido o causador dos protestos, as más condições de operação funcionaram como catalisadoras das manifestações.

2013: A REVOLTA DOS 20 CENTAVOS

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Manifestantes lotam a Cinelândia em 17 de junho de 2013 (Tomaz Silva/Agência Brasil)

As passagens de ônibus no Rio subiram de R$ 2,75 para R$ 2,95 no dia 1º de junho de 2013. O reajuste deveria ter sido feito em janeiro, mas foi adiado para o meio do ano a pedido do Governo Federal, que temia o impacto do aumento nos índices de inflação. O atraso na mudança não impediu o surgimento de problemas. Nos dias 6, 10, 11 e 13 daquele mês, manifestações contra a medida aconteceram na capital fluminense. Num deles, um dos cartazes dizia: "Se a passagem não abaixar, o Rio vai parar".

Todos os protestos foram marcados pela violência da polícia, que usou bombas de efeito moral e gás lacrimogênio contra os participantes. Em muitos casos, foram registrados quebra-quebra em agências bancárias e outros locais. Os conflitos tiveram como pano de fundo a Copa das Confederações, espécie de evento-teste para a Copa do Mundo que a cidade e o país sediariam no ano seguinte.

México e Itália se enfrentaram pelo torneio no Maracanã no dia 16 de junho. Do lado de fora do estádio, cerca de 300 manifestantes entraram em confronto com a polícia e fugiram para a Quinta da Boa Vista, onde a confusão continuou. A esta altura, reclamações em relação aos altos gastos com a Copa do Mundo já faziam parte da pauta dos protestos. No Centro, uma passeata com 2 mil pessoas no mesmo dia terminou com 18 detidos. A internet era o principal meio de comunicação dos participantes.

Atenção!!a. pessoas já estão sendo revistadas nos trens da centralb. não é aconselhável ir para a candelária pela...

Publicado por Anonymous Rio em Segunda, 17 de junho de 2013

No dia seguinte, a revolta com a violência policial e o clima de mobilização levaram mais de 100 mil pessoas a protestar na avenida Presidente Vargas. Naquele momento, eventos do tipo aconteciam em São Paulo, Brasília e outras capitais do país onde as passagens também tinham sofrido reajuste. Porém, nenhuma das outras manifestações reuniu tanta gente como a que aconteceu no Rio.

A noite terminou com confrontos entre manifestantes e a PM. Um grupo de radicais incendiou no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do estado. Há relatos de que a polícia usou fuzis e outras armas de fogo durante os protestos. A pressão popular acabou vitoriosa: o aumento das tarifas foi revogado no Rio e em São Paulo no dia 19. “A redução é uma forma de mostrar respeito às pessoas que foram às ruas para protestar", afirmou à época o prefeito Eduardo Paes.

No dia 20, 300 mil cariocas foram às ruas para reclamar dos gastos com a Copa e uma série de problemas no país. Mais uma vez, eles foram recebidos por violência policial e houve quebra-quebra. Mas, com o passar do tempo, a mobilização foi perdendo força. Maria Alice acredita que as jornadas de junho representaram um passo importante no amadurecimento da democracia brasileira. Para a socióloga, é provável que novos protestos do tipo voltem a acontecer no futuro.

"A percepção da cidade como um lugar de reprodução das desigualdades é o bastante para que movimentos – mesmo os mais focados em demandas específicas – venham a ganhar um perfil explosivo", afirma ela.

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