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Zona Oeste 5 / 08 / 2015| André Costa

Terreno realengo – até quando?

Moradores e organizações da sociedade civil reivindicam que antigo terreno do Exército em Realengo seja convertido em parque; fundo de poupança ligado ao Exército planeja construção de condomínio, mas garante que projeto também beneficiará comunidade

De acordo com o dicionário Houaiss, além de “real” ou “régio”, o adjetivo “realengo” significa “sem dono, público” e “sem ordem, desordenado”. A última definição traduz a condição do imóvel localizado no número 343 da Rua Carlos Wenceslau, na parte central de Realengo. Desde 1977, quando se encerraram as atividades da Fábrica de Cartuchos, unidade de produção de artilharia do Exército ali instalada desde 1898, o terreno de 141 mil metros quadrados teve suas edificações históricas deterioradas, povoou-se de árvores, virou abrigo de casais de namorados e usuários de drogas e ganhou a frequência de uma bem-vinda fauna, que incluía, de acordo com a Pastoral do Meio-Ambiente, cobras, tatus, micos e gambás.

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Vista aérea do terreno em disputa (Foto: Google Earth)

Ambiciosos planos para o local querem trazer ordem para o terreno realengo – e a disputa se organiza em torno do seu caráter “sem dono, público”. Pertencente à União desde o fim da fábrica, em área jurisdicionada ao Exército, em dezembro de 2014 o registro do imóvel passou para o nome da Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), instituição sem fins lucrativos criada e gerida pela Fundação Habitacional do Exército (FHE). A Poupex pretende implantar ali um condomínio residencial destinado a militares, acompanhado por contrapartidas sociais.

A transação vai de encontro a um movimento organizado no bairro, que, amparado por um abaixo-assinado com 7 mil assinaturas e apoiado por mais de 20 organizações da sociedade civil, articula-se há cerca de dois anos para defender a construção de um parque no terreno. O movimento defende que a área, equivalente a 14 campos de futebol, seja adquirida pelo município e convertida no Parque Realengo Verde. “É uma área pública, que deveria ter destinação pública”, diz Ângelo Ignacio, coordenador arquidiocesano da Pastoral do Meio Ambiente Rio. Questionado sobre se a aspiração ainda é justificada, diante da transferência para a Poupex, Ignacio é categórico: “Esta pergunta não considera há quanto tempo estamos mobilizados. Temos um ofício de agosto de 2014 solicitando uma audiência sobre o destino do terreno, mas o general não nos recebeu. A área não poderia ter sido repassada sem que fôssemos consultados”.

Não é difícil entender o interesse dos moradores. Realengo é conhecido como um dos lugares mais quentes da capital, e o terreno “realengo”, entre os Maciços da Pedra Branca e a Serra do Mendanha, é um dos poucos espaços de área verde na região. Moradores reclamam da escassez de opções de lazer na área, e alegam que sua principal praça, a Padre Miguel, está degradada e é frequentada por usuários de crack. Outras opções, como a Praça do Canhão, onde há uma quadra de basquete, são de uso preferencial de membros do exército, que, para utilizá-la, dispensam as burocracias exigidas aos demais moradores.

Elaborada antes da conclusão da negociação do terreno, a lista de “sonhos” dos moradores para o Parque Realengo Verde voa alto, e inclui, além da preservação da fauna e da flora do espaço, instituições de ensino de terceiro grau, um Museu da Fábrica de Cartuchos, pista de caminhada, quadras poliesportivas, um teatro e uma Nave do Conhecimento, entre outros. Em uma entrevista com integrantes do movimento, o Parque de Madureira foi várias vezes mencionado como um modelo a ser seguido. Conversas preliminares teriam sido travadas entre o movimento e o Instituto do Coração, com a intenção de um posto de atendimento no local, e com a Unirio, que poderia vir a ter um campus na Zona Oeste, além do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que já ocupa uma parte do espaço que um dia pertenceu à fábrica.

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Muro com inscrição da FHE

Um difícil diálogo

A controvérsia poderia ter tons maniqueístas – os moradores contra a especulação imobiliária, os movimentos sociais contra o capital – não houvesse um grande fator para complicá-la: a Poupex, sem ter consultado ninguém do movimento, afirma ter um projeto benéfico não apenas para os futuros condôminos, mas para todo o bairro.

Em resposta a um questionário enviado por e-mail, a assessoria da Poupex informou que o empreendimento, além de prever edifícios de sete andares, inclui a restauração de algumas construções históricas, estabelecimentos comerciais, duas escolas públicas, creche e, surpreendentemente, um parque público aberto à comunidade, a ser mantido pela instituição, com a preservação de parte da área verde, quadras poliesportivas e pista de caminhada. “Nosso projeto é muito construtivo para o bairro como um todo. Nosso objetivo é privilegiar o morador e a vizinhança”, resume a posição oficial da empresa, por telefone, Eduardo Neves, engenheiro da Poupex que tem acompanhado as obras no terreno.

As ambições da instituição, todavia, são recebidas com descrédito dentre os integrantes do movimento Realengo Que Queremos. Quanto às escolas, por exemplo, eles alegam que não há demanda na região para mais vagas de primeiro grau. Luiz Fortes, editor do blog Pró-Realengo, foi um dos integrantes a não demonstrar entusiasmo. “Precisamos de instituições de terceiro grau. No ensino fundamental, temos excelentes índices, e sobram vagas”, disse. Ângelo Ignacio, por sua vez, estende o descrédito ao projeto do parque da Poupex: “Nunca vi em coisa de milico qualquer um poder entrar. Depois, caso aconteça o que ocorre em qualquer parque, como um adolescente fumando maconha, usam isso como desculpa para restringir o acesso”.

O tom inflamado da argumentação é alegado pela Poupex como motivo para evitar o diálogo com o movimento. A primeira reunião entre as partes, marcada para a última semana de julho, foi cancelada por Neves, segundo o próprio, por um mal entendido. O engenheiro acrescenta, todavia, que não entende o que quer o movimento, apenas percebe uma insatisfação difusa: “Vi um poste na esquina onde estava escrito ‘Fora Poupex!’. Em relação a um grupo que faz isso, fico em dúvida se devo conversar. A Poupex é uma empresa reconhecida, disposta ao diálogo. Pergunto-me se querem mesmo conversar”.

Ignacio, por sua vez, rebate que as inscrições provavelmente não estão ligadas ao movimento, mas seriam uma reação espontânea de moradores do bairro a um empreendimento que não desejam. Diz ainda que “quem está aberto ao diálogo, precisa estar disposto também a perder, ou então é apenas uma imposição”.

Um negócio sob suspeitas

Enquanto as conversas entre as partes não avançam — no momento de fechamento desta matéria, ambos os lados haviam retomado o contato, buscando uma data para a primeira reunião —, o movimento procura questionar o empreendimento por meio de duas ações judiciais. A primeira delas, à qual a reportagem não teve acesso, seria de caráter ambiental, baseando-se na preservação do bioma do terreno para impedir intervenções no local. A outra questiona a transferência da propriedade a partir de uma decisão do STJ que determina que imóveis militares só podem ser vendidos se incluírem assinatura da Presidência da República, que teria faltado.

Parte da insatisfação dos moradores se relaciona ao valor pelo qual o imóvel foi cedido em uma permuta – R$ 5,1 milhão, o que corresponde a R$36,17 pelo metro quadrado. Em comparação, a quatro quilômetros dali, um terreno de 6 mil metros quadrados está sendo vendido a R$2,5 milhões, ou R$ 404 pelo metro quadrado – mais de dez vezes mais caro que o terreno realengo.

Interrogado a respeito do valor cobrado, o Exército, por meio de sua assessoria, informou que a Fundação Habitacional do Exército interessou-se pela aquisição do imóvel em 2005, e que o laudo de avaliação foi aprovado e homologado pela Secretaria de Patrimônio da União no dia 04 de setembro de 2007. As contrapartidas da permuta teriam sido construídas em 2007 e 2008 – blocos de apartamentos funcionais na Vila Militar e na área do Centro Tecnológico do Exército, em Guaratiba, além de um pavilhão em um quartel na cidade de João Pessoa, isto é, outros conjuntos residenciais para militares.

O Exército citou também as leis 6855/80 e 7059/82, que determinam que a FHE tem prioridade na aquisição de imóveis para a construção de unidades habitacionais para militares, a serem vendidas por valor abaixo do cobrado no mercado. Não foi respondido por que o registro do imóvel foi transferido apenas em 2014.

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Cerca de 100 caminhões passam no terreno por dia

Também não foi precisada a patente dos militares aos quais se destina o imóvel, mas o Exército informou que há demanda do efetivo servindo na Guarnição da Vila Militar de Deodoro, e que as unidades existentes hoje são insuficientes para atender a esse efetivo. Nenhum membro do movimento com quem falamos questionou esta demanda, embora discordem do local escolhido para a instalação do condomínio. O ex-vereador e professor Rubens Andrade, um dos membros mais atuantes do movimento, afirma que não faltam áreas alternativas para a construção de residências, e cita espaços próximos à Vila Militar como opções ao terreno da Fábrica de Cartuchos.

Em relação aos questionamentos jurídicos do movimento, o engenheiro Neves é categórico, e afirma que a Poupex procedeu de acordo com todos os trâmites legais, respeitando os licenciamentos necessários. Mesmo o uso que vem sendo feito do terreno no presente momento, uma cessão provisória do espaço para a empresa Foz Água 5, responsável por obras de saneamento básico em Realengo, teria sido legalizado. Cerca de 100 caminhões passam diariamente no local, levando e trazendo entulho, que é avaliado para reutilização ou descarte.

Há alguns meses, antes de passar a utilizar o terreno, a Foz Água 5 vinha depositando entulho na calçada da Rua Carlos Wenceslau, o que teria provocado a morte de uma palmeira centenária. Neves se defende afirmando possuir um laudo de 2010 que diz que a árvore estava doente, e que as atividades da calçada – realizadas, segundo ele, sem sua autorização – não são as mesmas que vêm acontecendo no interior do espaço.

Os moradores questionam a cessão da área para a Foz Água 5, e solicitaram uma inspeção à Secretaria Municipal do Meio-Ambiente, que lá esteve no dia 15 de julho. Segundo Ignacio, a Secretaria constatou que já foi realizada uma terraplanagem no terreno, o que já põe um fim ao projeto inicial do movimento, antes mesmo da primeira reunião entre as partes interessadas ter acontecido. “Queríamos a manutenção de um espaço que fosse biológico. Com a movimentação de terras e terraplanagem, a retirada dos alimentos dos animais que lá estavam, a fauna já foi dizimada”, disse.

Exemplos díspares

Enquanto o futuro do terreno permanece incerto, na Avenida Santa Cruz, a duas quadras dali, funcionam exemplos do que pode estar por vir. Lá funcionavam outras duas unidades da Fábrica de Cartuchos. A primeira delas a receber outro uso, ainda na década de 1980, virou o condomínio destinado a militares Parque Real, com praças e quadras esportivas – privadas. Segundo seu Lima, conhecido como "Arataca", administrador do edifício há mais de 30 anos, na época em que os apartamentos foram postos à venda, não houve procura suficiente por militares, e parte dos imóveis acabou indo para civis.

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Prédio da Fábrica de Cartuchos em sua fase de conclusão, em 1918. (Foto: Acervo do Centro de Memória do Realengo)

Quase na frente do condomínio, na área da outra unidade da fábrica, funciona desde 2010 a unidade de Realengo do Colégio Pedro II. Demanda histórica dos moradores, o colégio atende hoje a 3.200 alunos, e conta ainda com uma Biblioteca Digital aberta à comunidade, uma Escola de Música, um complexo esportivo e um teatro, além de ter restaurado e dado um uso público a prédios históricos.

O contraste entre os dois imóveis, segundo o economista Vítor Mihessen, morador de Realengo e integrante da organização Casa Fluminense, inspira o movimento na mobilização: "É muito claro o que queremos: um Pedro II. O que não queremos: um Parque Real".

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