Reportagens

  • Compartilhe:
Transporte público 13 / 04 / 2015| Rogério Daflon (especial para o Vozerio)

Caminhos descruzados

Livros sobre ônibus e metrô dão pistas sobre a nossa imobilidade de cada dia.

(Foto: Carlos Díaz/CC BY-NC-ND 2.0)

Dois livros sobre mobilidade urbana são lançados num momento em que a Região Metropolitana do Rio tem sérios problemas para se movimentar. Vamos dizer logo os nomes das duas publicações, ambas da editora Letra Capital, porque são, digamos, um pouco extensos: um deles se chama Transição regulatória no transporte por ônibus na cidade do Rio de Janeiro; o outro, O metrô no Rio de Janeiro: interesses, valores e técnica em projetos estruturais de desenvolvimento urbano. Foram escritos, respectivamente, por Igor Matela e Eliane Guedes, como dissertação de mestrado e tese de doutorado. E merecem uma pista sem engarrafamento para sair dos limites do dia a dia acadêmico.

A proposta aqui é, primeiramente, dar um passeio de ônibus, de volta a um ponto no tempo. Isso porque Matela conduz a análise a partir do processo de licitação dos ônibus realizado em 2010, na capital do Rio de Janeiro. Diz que a prefeitura, à época, anunciou essa licitação como uma ruptura da relação de favorecimento às empresas do setor com o poder público e vice-versa.

"Mas, à primeira vista, a grande impressão é de que nada mudou, ou melhor, mudou no sentido de o poder público ter dado mais segurança às empresas de ônibus", diz Matela, já adiantando parcialmente sua conclusão.

O autor justifica a afirmação, comparando os termos da licitação de 2010 e os contratos anteriores. "Os acordos eram instáveis, com prazos indefinidos. Quando o governo do Estado ou a prefeitura da capital ameaçava transformar esses acordos, as empresas se rebelavam, sob o argumento de que tinham investido muito para que houvesse mudanças. As empresas sempre cogitavam fazer ações indenizatórias contra as administrações públicas. Já nesse período mostravam que tinham um sindicato forte, como hoje é a Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro)".

Matela volta um pouco nessa viagem no tempo para chegar à década de 1980, quando o então governador Leonel Brizola transformou uma parte das empresas privadas em públicas, pagando uma indenização. Segundo o autor, esta foi a única intervenção para reduzir o poder das empresas de ônibus no estado, e não foi tão bem-sucedida.

JPEG - 66.1 kb
As empresas de ônibus detêm 70% do transporte no município, segundo pesquisador (foto: Embarq Brasil)

"A intervenção de Brizola é apenas um marco histórico, pois, no Rio, nenhum governo ousara ir contra o poder dessas empresas. Com a eleição do governador Moreira Franco, em 1986, derrotando Darcy Ribeiro, candidato de Brizola, as empresas encampadas pelo Estado retomam seus empreendimentos”.

De volta ao ano de 2010, a prefeitura da capital passa a ser a grande permissionária das empresas de ônibus, após a supracitada licitação. "Assim, manteve-se a reserva de mercado para as empresas desse modal, em detrimento de investimento em outros modais, como trem, barcas e metrô. As empresas de ônibus detêm 70% do transporte no município, com tendência ao aumento desse percentual. Enquanto isso, as concessionárias de trem e barcas reclamam que não investem devido à pequena margem de lucro.”

Matela afirma que as empresas de ônibus têm nessa concessão mais garantias jurídicas e de rentabilidade. A administração municipal costuma aceitar o argumento de desequilíbrio econômico contido no contrato.

“O último aumento de ônibus foi nessa direção. As empresas diziam que precisam de recursos para pôr ar-condicionado na frota, mas até o momento o carioca continua a andar em ônibus em refrigeração”, diz Matela, como exemplo.

As garantias às empresas são também de longo prazo, já que concessão dada pela prefeitura em 2010 é de 20 anos, com mais 20 renováveis. "O contrato diz que a cada cinco anos pode ser revisto, inclusive deixando claro que pode haver mudanças se houver ganhos excessivos dessas empresas. Mas o poder público não tem mostrado disposição de questionar isso", diz Matela.

"O sistema Riocard é uma grande caixa-preta." Igor Matela

Do contrário, acrescenta ele, exigiria mais transparência por parte das empresas, que têm o controle total das informações. "O sistema Riocard, pelo qual se controla a receita das passagens, é uma grande caixa-preta".

Em suma, para o autor, a relação das empresas com a prefeitura é uma mistura de garantia de reserva de mercado às cerca de 40 empresas de ônibus, com rentabilidade assegurada e baseado em informações controladas apenas por parte desse segmento. “Como é uma concessão pública, os dados das empresas deveriam estar à disposição dos usuários. No livro, mostro que não houve a prometida ruptura e, na verdade, foi fortalecido um grupo de empresas maiores em detrimento de outras menores". Esse grupo é representado pela Fetranspor, que controla o sistema Riocard.

Tal grupo, pontua o autor, tem expandido seus negócios. Através da Riopar Participações, tem participação em outros modais, como as Barcas SA e os VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), que estão sendo instalados no Centro da cidade. "Sem falar nas linhas dos BRTs (Transporte Rápido por Ônibus, que opera em faixas exclusivas)”, diz o autor. "A força política dessas empresas determina o tipo de transporte a ser posto em prática na cidade", sintetiza.

Muito ônibus, pouco metrô
Talvez seja por isso que a nossa malha metroviária é tão diminuta. Eliane Guedes tem como proposta desvendar o mistério dessa pequenez. "Minha tese é sobre o porquê de decisões de natureza estrutural e como eles se dão".

A autora mostra seu poder de síntese ao fazer uma pergunta central: por que o metrô foi tratado em separado dos outros meios de transporte ? "Desde o momento em que o metrô foi inaugurado e dez anos ali em diante não havia qualquer ligação com outros modais. Outra questão fundamental é por que não se investiu na modernização de trens,"

A autora mostra que a instalação do metrô na capital começou a ser discutida em 1927. Nessa época, o urbanista francês Alfredo Agache — contratado pelo então prefeito do Distrito Federal, Antônio Prado Júnior — já reivindicava, no plano urbanístico que levou seu nome, uma rede de metrô para o Rio, assim como a melhoria da malha ferroviária existente.

Mas a ideia do metrô começou a ganhar corpo na década de 1960, quando o então governador da Guanabara, Carlos Lacerda, chegou a viajar à França em busca de crédito para a empreitada. Mas foi o Governo de Fusão, montado pelo Governo Federal para organizar o novo estado entre 1975 e 1979, que deu início à construção do metrô.

"[O metrô carioca] é marcado por práticas decisórias abertamente autoritárias". Eliane Guedes.

Eliane lembra o contexto institucional da época, quando a cidade do Rio de Janeiro, que já havia perdido a condição de capital na década anterior, sofreu um baque com a fusão de 1975 dos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara. "Para compensar tantas perdas, o governo federal acabou presenteando o Rio com um grande investimento, sendo responsável pela maioria dos recursos para sua construção." Esse presente, entretanto, foi planejado nos termos do Governo Federal. "O Rio ficou com um sistema de metrô incrivelmente limitado e sem investimentos nos trens", conta.

Para a autora, o metrô carioca, que nunca se expandiu para a Região Metropolitana, é "marcado por práticas decisórias abertamente autoritárias", nas quais, obviamente, a sociedade fluminense foi deixada de lado, perdendo-se, assim, a oportunidade de incluí-la numa rica discussão sobre mobilidade. “A Federação de Associações de Moradores na época foi ouvida, mas de forma limitada. O metrô do Rio é um dos menores do mundo e mal se comunica com outros modais”, diz Eliane.

Da mesma forma, pode-se considerar a discussão, feita por cariocas e quem vem da Região Metropolitana do Rio: o VLT no Centro vai melhorar a mobilidade do cidadão fluminense em quê?

A torcida é por uma resposta à altura das nossas expectativas. Não se pode se conceber obra pela obra nessa altura do campeonato. O temor é que, em plena democracia, o autoritarismo contamine governos locais.

  • Compartilhe:

Ouça as vozes do Rio

Preencha o formulário abaixo para assinar o boletim do VozeRio

Mais sobre mobilidade

Nova lei divulgada nesta segunda (28) quase vetou operação do aplicativo no Rio

Os reis do Uber

Motoristas veteranos no aplicativo investem em frotas para alugar aos que não têm condições de comprar seu próprio carro

Cinco desafios para o próximo prefeito do Rio

Especialistas em saúde, educação, mobilidade, segurança e economia apontam os principais problemas que o novo gestor da cidade vai precisar resolver

Lugar de bike é na rua

No Méier, com os ativistas do Bike Anjo, repórter do Vozerio testa como é pedalar em ruas sem ciclovia. Bairro tem debate hoje sobre o tema

Mais sobre história

Livro aborda transformações da Baixada Fluminense durante a ditadura

Daqui do morro, eu não saio não

Até o fim do mês, moradores e historiadores relembram relação entre favela e ditadura em curso sobre o tema

Viagem por um Rio passado e imaginário

Mapa interativo criado por universidade americana mostra a história do Rio no tempo e no espaço

Negros, libertos e monarquistas

Existência da Guarda Negra, irmandade secreta de negros surgida após promulgação da Lei Áurea, é um episódio esquecido da história do Brasil

Mais sobre transporte público

Para Clarisse Linke, diretora do ITDP Brasil, transporte de alto custo e má qualidade é um fator de exclusão dos jovens nas cidades brasileiras

Estamos vivendo cada vez mais — isto é um problema?

O médico Alexandre Kalache, diretor do Centro Internacional da Longevidade (ILC-Brazil), diz que o Rio de Janeiro e o Brasil precisam se preparar para o envelhecimento da população

"Se a tarifa não baixar, o Rio vai parar": a tradição dos protestos contra o aumento de passagens

Rio de Janeiro tem histórico de manifestações contra o reajuste de preços no transporte público

O circo vai ao metrô

Em resposta a casos de repressão violenta a músicos no metrô carioca, produtor cultural sugere ocupar os trens com atividades circenses
Realização:
Iets
Patrocínio:
Universeg
Apoio:
Biblioteca Parque Estadual Biblioteca Parque Estadual
 
Licença Creative Commons
Desenvolvido em SPIP pela Calepino