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Filmando tudo 21 / 03 / 2016| Saulo Pereira Guimarães

Um BBB a céu aberto?

Mais de mil câmeras registram 24 horas por dia o que acontece no Grande Rio. Elas estão nas ruas, nas estradas e até nos túneis. Mas quais são os efeitos colaterais de se transformar uma metrópole numa espécie de reality show?
(Foto: Centro de Operações Rio/Divulgação)

Sorria, você está sendo filmado. A frase comum em elevadores poderia ser reproduzida sem imprecisão pelas ruas do Grande Rio. Atualmente, mais de mil câmeras registram 24 horas por dia o que acontece na região metropolitana fluminense. Nos próximos meses, esse grande reality show a céu aberto deve ganhar novas filmadoras a serviço do monitoramento do trânsito, da segurança e de outras áreas.

Criado em 2010, o Centro de Operações Rio (COR) da prefeitura recebe hoje imagens de 650 câmeras próprias e de outros 600 equipamentos operados por parceiros, como a Supervia e o Metrô Rio. Até o fim do ano, o COR deve incorporar 200 novos dispositivos à sua rede. Já o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), da prefeitura de Niterói, pretende aumentar de 200 para 500 o número de pontos monitorados no município até dezembro. Na Dutra, a concessionária responsável pela rodovia quer aumentar 44 para 100 a quantidade de câmeras antes de 2017. A Rio 2016, em agosto, é um dos motivos para o aumento da vigilância no Grande Rio.

Colocar no ar esse verdadeiro BBB exige uma infraestrutura de ponta. No caso do COR, representantes de 30 diferentes órgãos públicos monitoram a cidade sem parar. "O resto do mundo acha isso aqui uma coisa de outro planeta", afirma Pedro Junqueira, chefe de operações do centro. Ele explica que a dinâmica de funcionamento do centro permite o melhor atendimento de ocorrências ao redor da cidade. "Quando uma árvore cai sobre a rede elétrica, eu tenho juntos aqui a Light e os bombeiros, que vão me ajudar a resolver o caso", diz Pedro.

História

De acordo com Pedro, o sistema de monitoramento de trânsito da CET-Rio foi o responsável por introduzir na cidade as primeiras câmeras, no começo dos anos 2000. Por isso, a maioria dos equipamentos hoje está na área central, vital para o deslocamento de veículos. "Temos 100% de cobertura nas duas galerias do túnel Rebouças e falta pouco para batermos a mesma marca na avenida Presidente Vargas", afirma Pedro. Nos últimos anos, um número considerável de câmeras passou a monitorar as Zonas Norte e Sul. Hoje, a prioridade é a expansão na Zona Oeste. Mas o COR não é o único a vigiar o cotidiano da região metropolitana.

A poucos metros do prédio envidraçado da unidade municipal, fica o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). O espaço criado pelo Governo do Estado em maio de 2013 é fruto do investimento de mais de 100 milhões de reais e recebe imagens provenientes de cerca de 900 câmeras. Diferentemente do COR, o CICC é focado em segurança. Além dos dois centros de monitoramento, empresas que administram estradas que cortam a região metropolitana também possuem unidades de vigilância.

É o caso da EcoPonte, que mantêm seis câmeras registrando o trânsito na via sobre a Baía de Guanabara e da Autopista Fluminense, responsável pelo trecho da BR-101 que percorre a Região dos Lagos. Nessa região, há uma câmera a cada três quilômetros e o sistema de monitoramento inclui um software capaz de identificar possíveis interferências na via, como um veículo na contramão ou um pedestre no meio da pista, e é operado por 14 funcionários que se revezam em quatro turnos.

Resultados

É difícil medir o impacto da instalação de câmeras na vida de grandes cidades. Mas há quem atribua a essa medida a melhora de indicadores importantes. "Houve redução no número de roubos no município de Niterói desde a inauguração do CISP", afirma o tenente Agdan Fernandes, que coordena a unidade.

De fato, a quantidade de roubos registrados na cidade nos três meses anteriores à inauguração do centro é ligeiramente maior do que a verificada nos três primeiros meses de funcionamento do espaço. Já a de furtos é levemente maior, contrariando a fala da Agdan.

Para especialistas, a ligação entre a instalação de câmeras e a redução do número de crimes não é um consenso. "Nenhuma pesquisa mostra que há relação direta entre o aumento da vigilância e a redução da violência", afirma Fernanda Bruno, professora da Escola de Comunicação da UFRJ e especialista no tema. Para ela, as câmeras influenciam mais na migração do que propriamente na diminuição da quantidade de ocorrências.

Fernanda destaca ainda outro aspecto interessante que raramente é considerado. "Hoje, há mais câmeras no espaço público do que pessoas aptas a monitorar o que elas filmam", ela afirma. A razão para isso seria o fato de que a capacidade limitada do cérebro humano de acompanhar com eficiência imagens feitas por uma câmera de vigilância. De acordo com Fernanda, estudos mostram que o tempo máximo que conseguimos prestar atenção em algo desse tipo é de 20 minutos seguidos. Depois disso, a tendência é que nosso olhar termine se dispersando.

Outro ponto problemático quando o tema são câmeras de monitoramento é a privacidade. "No CICC, algumas câmeras tem zoom suficiente para filmar o que uma pessoa está digitando no celular", diz Fernanda. Porém, os responsáveis pelos centros de vigilância garantem que os equipamentos nunca são usados para monitorar rotinas ou pessoas individualmente. "Temos um cuidado muito grande com isso", afirma Pedro. É bom lembrar que a privacidade é um direito garantido pela constituição.

"São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação"
(Inciso X do Artigo 5º da Constituição Federal)

Regulação

"É preciso uma lei que estabeleça limites em relação à coleta, armazenamento e utilização de imagens captadas por câmeras de monitoramento", defende Mario Viola, coordenador da área de privacidade e proteção de dados do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Para o advogado, a tendência é que nos próximos anos um projeto do tipo seja aprovado no país, a exemplo do que já aconteceu na União Europeia e outras partes do mundo. Segundo ele, a legislação atual não regula quem pode filmar no espaço público ou que tipo de uso pode ou não ser feito com essas imagens, por exemplo.

Nesse sentido, Niterói parece ter saído na frente. A lei municipal 3145, que regula o funcionamento do CISP, prevê a necessidade de autorização para a instalação de câmeras no espaço público e a assinatura de um termo de confidencialidade pelos funcionários que trabalham no centro, onde é proibida a utilização de celulares e outros equipamentos de gravação de imagens. "Cabe ressaltar que o próprio centro de monitoramento possui câmeras internas que permitem fiscalizar o cumprimento das medidas de segurança", afirma o tenente Agdan.

Outras consequências menos lembradas da instalação de equipamentos de monitoramento também são lembradas pelos especialistas. Uma delas é a segregação social do espaço público. "Para mim, é o efeito mais grave e menos debatido das câmeras", afirma Fernanda. Na opinião da pesquisadora, a presença de sistemas ostensivos de vigilância pode afastar uma pessoa humilde de um shopping de luxo, por exemplo. Em outras palavras, é como se o fato de ser o eterno suspeito fizesse com que o cidadão passasse a evitar determinados lugares.

Entretanto, é importante lembrar que, em casos recentes, as câmeras foram decisivas para provar a inocência de vítimas de arbitrariedades (veja exemplos abaixo). De toda forma, o Big Brother da vida real, com seus defeitos e qualidades, parece longe de acabar.

De olho no que acontece

Confira alguns casos em que imagens feitas por câmeras foram decisivas

Rian Brito

O ator Nizo Neto, filho do humorista Chico Anysio, usou seu perfil no Facebook para comunicar o desaparecimento do filho Rian Brito no último dia 23 de fevereiro. No domingo seguinte (dia 28), a Polícia Civil divulgou imagens que mostravam Rian embarcando num táxi no shopping Fashion Mall, na zona sul. Cinco dias depois, um vídeo feito pelas câmeras da rodoviária do Rio revelou que o jovem havia pego um ônibus para Quissamã. No dia seguinte, a polícia localizou o corpo de Rian na cidade do norte do estado.

Amarildo

Amarildo de Souza desapareceu da favela da Rocinha em 13 de julho de 2013, durante a realização da operação policial Paz Armada. No começo de agosto daquele ano, foi divulgado um vídeo que mostrava o pedreiro entrando numa viatura da UPP da região. As imagens representaram uma reviralvolta no caso e a evolução das investigações mostrou que o morador foi torturado e morto por PMs nas dependências da UPP da comunidade. Doze policiais foram condenados pelo assassinato em fevereiro de 2016.

Sumaré

Imagens registradas por uma câmera acoplada a um carro da Polícia Militar levaram à prisão dois PMs em julho de 2014. No dia 11 do mês anterior, Fábio Magalhães e Vinicius Lima faziam uma ronda na região do Centro da cidade por volta de 9h30 quando iniciaram uma perseguição a jovens suspeitos de cometer furtos na região. Após capturarem três meninos, eles seguiram em direção ao Morro do Sumaré, dentro da Floresta da Tijuca. Toda a ação foi registrada pelas câmeras até 10h32, quando a filmagem é interrompida. Dias depois, um dos jovens foi encontrado morto na região. Já Régis Alves de Jesus sobreviveu a ação policial e chegou a participar de uma reconstituição do crime antes de ser detido no último dia 5 por suspeita de pirataria.

Drummond

A estátua do poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade amanheceu o último dia 1º de dezembro sem os óculos. O ataque ao monumento na noite anterior foi registrado por câmeras da CET-Rio na Praia de Copacabana. Nele, três jovens aparecem chutando a peça e causando danos posteriomente avaliados em R$ 3 mil. Inaugurada em 2003, a estátua já foi vítima de vandâlos em nove ocasiões diferentes. O último ataque antes da ocorrência de novembro do ano passado aconteceu em maio de 2012.

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