Apontar os problemas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) para elaborar soluções. Esse é o objetivo do Modelar a Metrópole ou Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMRJ, que teve sua primeira etapa encerrada em uma cerimônia realizada nesta segunda (24), na Sala Cecília Meirelles. O evento marcou a apresentação oficial dos resultados da fase de diagnóstico e visão de futuro da iniciativa. Participaram do encontro o diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental Vicente Loureiro e os urbanistas Jaime Lerner e Willy Muller, ambos do consórcio Quanta-Lerner, responsável pela execução do plano.

"Questões como saneamento, mobilidade urbana e ordenamento do território não permitem mais uma solução individual", afirmou Vicente. Ele destacou a dificuldade de construir um debate respeitoso sobre o tema em um ambiente de disputas políticas acirradas e o fato da integração metropolitana ter sido negligenciada nas últimas eleições municipais. "Nenhum dos candidatos que estão no segundo turno apresentou propostas sobre o assunto, embora ele já seja discutido há 40 anos", disse Vicente. De acordo com ele, os resultados apresentados hoje são fruto de 25 debates com mais de mil participantes que aconteceram nos últimos nove meses em 18 cidades da RMRJ.

Ao longo da primeira etapa, o plano ganhou sete eixos básicos. São eles: expansão econômica da região, preservação de seu patrimônio natural e cultural, aperfeiçoamento dos sistemas de mobilidade, diminuição do déficit habitacional, aumento do saneamento básico e do cuidado com meio ambiente, redução na desigualdade de serviços e oportunidades e atualização dos instrumentos de gestão metropolitana. A ideia é que medidas nesse sentido sejam implantadas nos próximos 25 anos.

Visões de futuro

"O futuro do Rio passa pela reinvenção da Baía de Guanabara e dos caminhos abertos pelo trem e pelo Arco Metropolitano", explicou Lerner. Para o urbanista paranaense, a elaboração de políticas integradas de habitação, mobilidade e lazer no entorno de locais como estações ferroviárias pode ser uma das chaves para a transformação da região.

Porém, para isso acontecer, é necessário que saiam do papel iniciativas como o Projeto de Lei Complementar 10, de 2015. O texto, que prevê a criação de uma órgão de gestão metropolitana, está parado na Assembleia Legislativa do estado desde março, quando foi discutido em plenário pela última vez. "Governança e planejamento são irmãos siameses. Um não existe sem o outro. Precisamos que a sociedade incorpore essa ideia e pressione os parlamentares", defendeu Vicente.

Após a apresentação inicial, o público teve oportunidade de fazer perguntas a Vicente, Lerner e Willy. Uma delas abordou o fato de grande parte dos atuais prefeitos não ter se reelegido ou emplacado sucessor na última votação, o que poderia afetar a continuidade do projeto. "Temos pela frente o desafio de conscientizar os futuros gestores e secretários da importância do processo que estamos conduzindo", afirmou Vicente.

O professor universitário Julio Sampaio perguntou aos debatedores sobre o impacto no plano da Proposta de Emenda Constitucional 241. Caso seja aprovada pelo Congresso, ela estabelecerá por 20 anos um teto para os gastos do Governo Federal. "Vamos ter que pensar projetos sinérgicos, com menos decisões setoriais e mais ações integradas. Além disso, será necessário discutir a questão da participação privada na resolução de problemas", respondeu Vicente.

Com o fim do ciclo de coleta de dados e diagnóstico da situação dos municípios, o Modelar a Metrópole entra em uma fase de discussões das propostas com os cidadãos. Para Willy, esse é um momento mais dinâmico do desenvolvimento da iniciativa. "O desafio agora é explicar temas complexos de uma forma simples", afirmou o urbanista argentino. Ele destacou o privilégio de poder repensar uma das mais importantes regiões metropolitanas do planeta. "Tenho certeza de que, hoje, esse é um dos melhores processos do tipo em andamento no mundo", disse Willy. A expectativa dos responsáveis é que a versão final do plano seja divulgada em junho de 2017.