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Arborização urbana 14 / 10 / 2015| André Costa

Um plano para conciliar cidadãos e "indivíduos arbóreos"

Em uma cidade de calor cada vez mais extremo, árvores podem amenizar a temperatura como vários aparelhos de ar-condicionado. Quando plantadas de modo indevido, no entanto, geram também problemas para a vida urbana, de calçadas destruídas a odores fétidos. Um Plano Diretor se propõe a organizar a arborização da capital. Seu principal obstáculo até aqui: a população.

Estima-se que haja entre 800 mil e 1 milhão de árvores no município do Rio de Janeiro. Embora não se saiba com certeza a quantidade, a importância delas para o clima da cidade é indiscutível: segundo especialistas, uma única árvore pode amenizar a temperatura de modo equivalente a cinco aparelhos de ar-condicionado.

Ao mesmo tempo em que amenizam o clima, árvores acabam gerando transtornos para os cidadãos: calçadas quebradas, riscos de queda, calçadas sujas por folhas. Tudo isso gera discórdia entre moradores da cidade, e muitos deles com frequência se veem contrários ao plantio de novos vegetais.

Para conciliar estes dois tipos de indivíduos — os humanos e, em linguagem técnica, os arbóreos —, técnicos da prefeitura desenvolveram um estudo que promete tornar a relação entre as partes mais amigável: o primeiro Plano Diretor de Arborização Urbana do Rio de Janeiro (PDAU), documento de mais de 400 páginas que estabelece diretrizes para a “implantação, monitoramento, avaliação, conservação e expansão da arborização urbana" da capital.

O documento encontra-se aberto para consulta pública até o começo de dezembro e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro, que objetiva a melhoria das condições climáticas e ambientais da cidade.

A relevância de um plano como esse não poderia ser maior no contexto atual: como se não bastasse um inverno no qual os termômetros na cidade muitas vezes estiveram acima de 30 graus, inclusive batendo o recorde de temperatura da estação, o verão promete ser um dos mais extremos já registrados no país.

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Paus-ferro da Praça Afonso Pena, na Tijuca: temperatura de praças e parques pode ser até 10 graus inferior à de seus arredores (Foto: Mauro Pimentel).

A médio e longo prazos, a exemplo do que ocorre no planeta, o Rio também se torna cada vez mais quente: em sua tese de doutorado, o geógrafo Andrews Lucena, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), constatou que a temperatura média do solo da região metropolitana aumentou mais de 20 graus entre 1984 e 2010. Atualmente, ela chega a beirar os 70 graus em algumas áreas (leia mais sobre isso aqui).

Segundo Flávio Telles, engenheiro florestal da Fundação Parques e Jardins (FPJ), uma única árvore pode aumentar o conforto térmico percebido por uma pessoa à sua sombra em até 4 graus. Quando estão em conjunto, o benefício é ainda maior: o estudo de Lucena constatou que a temperatura da superfície do solo em parques era em média dez graus inferior à de seus arredores.

Somam-se a esses benefícios térmicos outros como a prevenção de doenças respiratórias e de pele, a prevenção de enchentes pela absorção da água da chuva, a melhora na qualidade do ar, o abrigo a animais silvestres e a redução da poluição sonora — além das óbvias vantagens paisagísticas.

Árvores, entretanto, estão longe de ser entidades inertes na paisagem urbana. “A árvore errada no lugar errado”, para inverter a fórmula dos especialistas, pode implicar em problemas que vão de calçadas arrebentadas por raízes a frutas pesadas despencando sobre a cabeça de transeuntes, incluindo também folhas que não se desfazem e entopem bueiros e até vegetais que produzem fortes odores putrefatos (caso da Sterculia Foetida, comum em algumas partes da cidade).

Por problemas como esses, a insatisfação da população com os vegetais de suas vias públicas costuma ser alta. No boletim de junho de 2014 do Sistema 1746, serviço da prefeitura que registra críticas e elogios da administração do município, queixas relacionadas a árvores foram as três mais recorrentes — respectivamente, a poda, a retirada e o risco de queda das plantas.

A ciência da arborização urbana investiga as melhores maneiras de se prevenir e mitigar estes problemas. Suas análises determinam quais espécies devem ser plantadas em áreas públicas, como devem se realizar as podas, quais áreas devem ser priorizadas na hora do plantio e que planos podem ser realizados para evitar quedas em eventos meteorológicos extremos, entre outros.

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Ao mesmo tempo em que podem melhorar o conforto térmico em até 4 graus, amendoeiras notoriamente destroem calçadas, não sendo mais indicadas para plantio (Foto: Mauro Pimentel).

Tudo isso, entretanto, exige planejamento e coordenação — tarefas que o PDAU, justamente, se propõe a cumprir. O lema do plano é, segundo o engenheiro florestal Telles e o arquiteto Roberto Rocha, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e trabalhando para a FPJ, "a árvore certa para o lugar certo". Os técnicos se referem a plantios que se harmonizem com a vida urbana, respeitando a especificidade de cada situação, potencializando os benefícios e minimizando as complicações provocadas por árvores.

E, quando se escuta o técnico Telles falar sobre o estado presente da arborização na capital, a aprovação do plano adquire um caráter de urgência: “hoje nós fazemos arborização andando pela cidade. E nós andamos muito.”

Árvores entregues à própria sorte

Os principais gestores públicos da arborização urbana na capital atualmente são a FPJ e a Comlurb. As principais atribuições da primeira são o planejamento e os projetos de arborização, enquanto a Comlurb é a responsável pela conservação e manutenção dos canteiros, praças e parques e pela poda de árvores.

A gestão da arborização foi dividida em 2008, quando um decreto municipal, considerando "a economia de escala que ampliará a produtividade e a efetividade", e que o trabalho de conservação e capina já eram executados parcialmente pela Comlurb, transferiu para esta competências que historicamente cabiam à FPJ.

Esta foi mais uma das perdas de competências da FPJ ao longo dos anos — além dela, há também as análises para remoção de vegetação, transferidas quase em sua totalidade para a Secretaria de Meio Ambiente em 2004, e outras, como a manutenção do mobiliário de parques e praças, transferidos à Comlurb em 2009.

Além desses órgãos, participam ainda da arborização pública a Light, que realiza podas de árvores em conflito com a rede elétrica, e concessionárias de plantio, que plantam em locais determinados pela FPJ. Atualmente, todas as árvores plantadas na cidade o são em decorrência de dois mecanismos legais. Um é uma lei que vincula a concessão de ’Habite-se’ ao plantio de árvores. Esta determinação hoje é responsável por 85% dos plantios realizado na cidade. Outra lei estipula o plantio como medida compensatória, como, por exemplo, em caso de remoção de algum vegetal.

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Conflitos entre árvores e fiações levam Light a realizar podas consideradas de má qualidade por especialistas (Foto: Mauro Pimentel).

A fragmentação de tarefas entre tantos atores traz consigo consequências indesejadas: uma pesquisa realizada a pedido da Prefeitura do Rio com técnicos da Comlurb, da FPJ e da Secretaria de Meio Ambiente apontou a falta de integração entre os órgãos municipais e as concessionárias como o maior entrave da arborização pública na cidade.

“Por vezes, uma árvore é removida pela Comlurb e o canteiro fica vazio durante meses, sem substituição, porque não sabemos que precisamos plantar ali”, exemplifica Telles. A remoção de resíduos e podas de má qualidade realizadas pela Light são outros problemas apontados como resultado da dificuldade de comunicação gerada pela compartimentação de responsabilidades.

Mais do que isso, a perda gradual de competências da FPJ correspondeu a um esvaziamento do órgão, que ainda hoje é responsável pelo planejamento da arborização pública. Fundada em 1869, a instituição conta atualmente com 35 pessoas em sua Diretoria de Arborização e Produção Vegetal, das quais apenas 10 têm nível superior. A equipe técnica mais recente foi efetivada em 1988 e pode se aposentar em sua integralidade a partir de 2019, enquanto o percentual de participação da fundação em relação ao orçamento total da Prefeitura caiu de 0,23% em 2005 para 0,05% em 2013.

Sem planejamento, as árvores do município ficam entregues à própria sorte. Como dito no começo da matéria, ninguém sabe ao certo quantos árvores há no Rio. Assim como não se sabe quais delas precisam de poda, estão em conflito com fiações ou calçadas, exigem cuidados fitossanitários ou ser substituídas. Falando em escala mais ampla, não se sabe tampouco quais são os bairros e as ruas que mais necessitam de árvores. Questões que o PDAU pretende, em sua totalidade, abarcar.

Censo dos indivíduos arbóreos é a mola-mestra

A primeira medida que Plano Diretor institui é a reunião das competências de gestão da arborização em um único órgão, procurando maior eficiência e eficácia. O plano não determina se a centralização da gestão corresponde à recuperação das competências pela FPJ ou à criação de um novo órgão, mas seus objetivos são integrar as políticas e valorizar o planejamento na arborização urbana, com orçamento e estrutura unificados.

A partir daí, passa-se aos planos técnicos. Segundo a engenheira florestal Isabella Lobato, da Secretaria de Meio Ambiente e emprestada à FPJ, a prioridade é fazer um inventário total das árvores da cidade. “Sem ele, não conseguimos avançar. O censo muda completamente a gestão das árvores da cidade”, disse ela, na primeira apresentação pública do plano, realizada há duas semanas na Casa de Rui Barbosa, em Botafogo.

O plano prevê que, ao longo de dois anos, todas as árvores em vias públicas, praças e parques da cidade sejam classificadas, incluindo informações qualitativas e quantitativas. Espera-se saber exatamente as condições e a localização de cada uma das árvores da cidade. Estes dados serão reunidos em um sistema integrado e então tornados públicos por meio de uma ferramenta virtual.

O aplicativo Un alcorque, un árbol, que inventaria as árvores de Madrid, é tomado pelos técnicos como um modelo. Nele, os usuários podem saber onde está cada árvore, sua espécie, tamanho, sexo, o formato de suas copas e quando foram vistoriadas pela última vez, entre outros dados. Caso algum “indivíduo” necessite de alguma intervenção, é possível registrar um pedido on-line.

A partir do inventário, seriam implantados outros 13 programas, abrangendo diversas etapas da arborização, desde a conservação das árvores até o apoio à pesquisa e à educação ambiental.

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Estrada dos Três Rios, na Freguesia, recebeu 185 mudas, mas somente após conflitos com população (Foto: Mauro Pimentel).

O programa de produção de mudas, por exemplo, visa produzir plantas com diversidade e qualidade, capazes de resistir ao plantio. Sobretudo devido a vandalismo, 26% das mudas plantadas atualmente são perdidas — o índice ultrapassava 50% até 2007. Segundo Telles, a muda de uma planta rara pode chegar a custar até 10 mil dólares.

A importância da diversidade, por sua vez, é uma questão também de saúde para as próprias árvores: para prevenir epidemias, nenhuma espécie pode ultrapassar 10% da quantidade de árvores de uma cidade. Atualmente, estima-se que apenas três espécies — monguba, oiti e amendoeira — totalizem mais de 50% das árvores do Rio.

Outros programas e subprogramas preveem a execução de podas de modo a garantir formas frondosas e também assegurar o convívio harmonioso com o meio urbano, a ampliação dos hortos municipais, a criação de incentivos tributários, o estímulo à adoção de praças e parques, entre muitos outros.

Um dos subprogramas que merece destaque é o de aproveitamento de resíduos, para a produção de mudas ou comercialização como lenha. Um estudo determinou que, se vendidos, os resíduos que atualmente são desperdiçados poderiam gerar uma receita anual de quase 2 milhões de reais.

O valor corresponde a cerca de um terço do custo anual previsto para o Plano Diretor: seu orçamento é de cerca de seis milhões de reais por ano. Com duração prevista para 10 anos, o PDAU organizou atividades para os primeiros cinco anos de sua aplicação, com a ideia de que, após estes, as metas sejam revistas e avaliadas.

Para passar a valer, após o término da consulta pública, o plano dependerá de um ato normativo que conceda a ele o valor de lei, como um decreto da Prefeitura. Para que sua efetivação se dê de modo rápido e sem que o documento sofra alterações que o deformem, todavia, seria importante um aliado que, até aqui, se avulta como o maior obstáculo ao plano: boa parte da própria população.

A difícil relação entre indivíduos arbóreos e indivíduos humanos na cidade

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Muda na Coração de Maria, no Méier: projeto de arborização no bairro encontra resistência por parte da população (Foto: Mauro Pimentel).

“Se a prefeitura quiser refrescar a cidade, deveria instalar ar-condicionado dentro dos ônibus. Se for preciso, eu atravesso até o deserto andando. Por mim, poderiam derrubar todas as árvores.” A declaração de Denize Ramos, moradora do Méier, não é só uma provocação.

Ramos foi uma das residentes da Rua Coração de Maria que, há cerca de um mês, rejeitou o plantio de árvores naquela região. Os motivos alegados por ela foram dois: em primeiro lugar, em caso de emergência, uma ambulância não poderia mais parar na calçada em frente ao seu edifício; em segundo, uma árvore poderia servir de esconderijo para assaltantes.

Diversos de seus vizinhos de rua também alegaram que criminosos poderiam se esconder atrás de árvores, o que, ao mesmo tempo em que sugere que assaltos por ali de fato devem ser bem comuns, também exemplifica o tipo de razão utilizado para rejeitar os vegetais na cidade.

Técnicos da FPJ afirmam estar encontrando ferrenha resistência para um recente projeto de arborização do bairro da Zona Norte, onde, das mais de 500 mudas previstas, apenas pouco mais de 50 foram plantadas até agora. Os funcionários teriam autonomia legal para plantar contra a vontade da população, mas sua experiência diz que, quando se impõe o plantio de árvores, vandalismos posteriores são comuns.

Os motivos alegados pelos moradores são muitos: vão desde a obstrução da visibilidade de um comércio a receios quanto a possíveis destruições de calçadas e a problemas com a fiação.

No outro lado do Meier, nas transversais mais arborizadas e movimentadas da Dias da Cruz, no entanto, conversando com mais de dez pessoas, várias se opuseram ao plantio de árvores, mas nenhuma defendeu que as plantas serviriam de refúgio para ladrões. Tampouco parece verossímil que moradores da rua Paissandu, no Flamengo, usassem argumento parecido para se referir a suas palmeiras-imperiais, ou então os habitantes da Dias Ferreira, no Leblon — o que indica não haver relação, ao menos positiva, entre criminalidade e arborização (um estudo realizado nos Estados Unidos, todavia, constatou que árvores reduzem o crime em até 7% — não foram localizadas investigações semelhantes no Brasil).

Tudo indica que um dos maiores desafios para a execução do PDAU será o preconceito da população, que encontra motivações imaginárias para problemas antigos que não mais existem. “As pessoas se lembram de como a arborização era feita, de maneira errada, e não deixa que implementemos a nova”, diz Telles. “A árvore que as pessoas gostam é sempre a da casa do vizinho”, acrescenta o arquiteto Rocha.

Devido a esses obstáculos, o Plano Diretor inclui um programa de educação, que perpassa todas as demais atividades do projeto. Um exemplo de como este programa pode ser bem-sucedido se encontra hoje na Freguesia, na estrada dos Três Rios.

A rearborização da via foi um dos projetos vencedores do Concurso Rio 450, que premiava iniciativas para melhorar a cidade. Segundo a professora Alice Giannini, que inscreveu o projeto no prêmio, sua intenção era recuperar uma característica do bairro que se perdeu:

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Alice Giannini, idealizadora do projeto de rearborização da Estrada dos Três Rios (Foto: Mauro Pimentel).

“Antigamente, o slogan dos prédios daqui era ‘Venha morar junto da natureza!’. Vieram tantos que os antigos terrenos grandes, cheios de árvores, foram quase todos substituídos por prédios e o bairro ficou muito quente”, disse ela.

O projeto previa, assim, o plantio de 185 árvores ao longo da via. Em sua primeira etapa, entretanto, apenas 53 foram plantadas. A rejeição vinha sobretudo de lojistas, que desejavam utilizar — ilegalmente — as calçadas da via como estacionamento.

A partir daí, começou um intenso esforço por parte dos moradores da região, não apenas para o plantio, como também para a adoção de mudas, que, em seu primeiro ano, necessitam ser regadas três vezes por semana.

A mobilização, que incluiu visitas porta a porta e panfletagens, trouxe resultados: após meses de trabalho, a 185ª muda foi plantada no mês de setembro.

Portfólio

  • Frequentadores da Praça Afonso Pena, na Tijuca (Foto: Mauro Pimentel).
  • Frequentadores da Praça Afonso Pena (Foto: Mauro Pimentel).
  • Alice Giannini, idealizadora de projeto de replantio (Foto: Mauro (...)
  • A calçada e sombra (Foto: Mauro Pimentel).
  • Muda na Av. Três Rios (Foto: Mauro Pimentel).
  • Campanha para adotar mudas na Freguesia (Foto: Mauro Pimentel)
  • Rua Coração de Maria, Méier (Foto: Mauro Pimentel).
  • Foto: Mauro Pimentel.
  • Pau-ferro na Tijuca (Foto: Mauro Pimentel).
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