Você compraria um título para garantir menos presos reincidentes nas ruas? Ou menos crianças fora das escolas? Os títulos de impacto social – ou social bonds – já existem no exterior, onde tem sido usados no financiamento de projetos. Agora, começam a ser implantados no Brasil. Leonardo Letelier, fundador da oscip Sitawi, apresentou a solução na última mesa do seminário Qualicidades, intitulado “Oportunidades e novos modelos de financiamento”. O encontro também teve participação do ex-prefeito de Vitória e engenheiro do BNDES Luiz Paulo Vellozo Lucas e moderação do presidente da AgeRio, José Domingos Vargas.

Uma ideia desenvolvida na Inglaterra por Ronald Cohen, da empresa Social Finance, os social bonds permitem financiar ações sociais com baixo risco. O modelo parte de um problema concreto e de uma ONG que já tenha uma solução para ele. O governo se compromete a pagar pelos resultados atingidos. Assim, um intermediário estrutura uma operação, que será financiada por investidores. A ONG realiza o trabalho e os resultados são medidos por avaliadores independentes. Se as metas tiverem sido atingidas, o governo paga o intermediário, que então remunera o investidor.

“Você tem economia para o governo, rendimento para o investidor, contratos mais sólidos para as ONGs e benefício para a sociedade. Todo mundo ganha”, descreveu Letelier. O modelo foi aplicado com sucesso em um programa para redução de reincidência de presos na Inglaterra. Projetos de prevenção do diabetes em Israel e de redução do desemprego juvenil na Holanda também foram realizados através de social bonds.

No estrangeiro, essas operações tem sido financiadas por fundações. No Brasil, diz Letelier, elas são adequadas para contratos de PPP e de gestão por fomento com organizações sociais (OS) e oscips. Um primeiro piloto acaba de ser fechado com o governo do Ceará: um projeto de redução de ocupação de leitos por pacientes crônicos. O empresário também conta que vem conversando com grupos no Rio de Janeiro para buscar soluções em segurança pública e educação. “O maior desafio é que no Rio o senso de urgência está imperando sobre tudo. E essa é uma história que não vai render votos e economias hoje, a curto prazo.”

Municípios

Com a experiência de sua gestão em Vitória e expertise no BNDES, Luiz Paulo Vellozo Lucas preferiu enfocar o sistema de gestão municipal. “Precisamos de mudanças no marco regulatório. Sem elas, a nova geração de prefeitos não terá como gerir as cidades”. Lucas criticou a excessiva concentração de políticas e de recursos no Executivo federal a defendeu a maior autonomia dos municípios, inclusive com financiamentos destinados diretamente às cidades e a microrregiões. “Descentralização é o princípio. Não dá para pensar o Brasil a partir de Brasília”, concordou o moderador, José Domingos Vargas.

“A falta de coerência do investimento público é brutal”, apontou o especialista. “Dutos que ligam nada a coisa alguma, cidades em que o esgoto corre a céu aberto fazendo quadras esportivas de última geração...”, continuou. Um exemplo de desconexão é a política do programa Minha Casa Minha Vida. “A política prevê que esse programa só acontece em cidades com mais de 50 mil habitantes, quando seria muito mais barato construir em distritos e comunidades menores”, disse.

Lucas também enfatizou que é importante oferecer incentivos para mobilizar políticas na direção desejada. “Se não mudarmos os incentivos econômicos, nenhum prefeito vai mudar a maneira com que lida com o lixo. O que fizemos para botar o álcool na matriz energética precisa ser feito para assegurar nossa participação na geração de biogás”, recomendou.

Veja aqui a apresentação de Leonardo Letelier